DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

CNPJ: 68.314.830/0001-27

Objeto: Aditivo ao Acordo de cooperação denominado "Avaliação de tecnologia para tratamento de água produzida e otimização do processo de reinjeção"

Data de assinatura do aditivo: 28/07/2026

Vigência Total do convênio: 36 meses, de 29/04/2025 a 28/04/2028 Valor Total do convênio: R$ 8.115.609,81

Partícipes:

Empresa 1: Universidade de São Paulo

CNPJ: 63.025.530/0001-04

Empresa 2: Jiangxi Normal University - China

Objeto: Acordo de cooperação denominado "Acordos de Cooperação entre USP e Jiangxi Normal University"

Data de assinatura: 30/07/2026

Vigência Total do convênio: 5 anos, de30/07/2026 a 29/07/2031 Valor Total do convênio: R$ 0,00

Partícipes:

Empresa 1: Universidade de São Paulo

CNPJ: 63.025.530/0001-04

Empresa 2: Honda Automóveis do Brasil Ltda. CNPJ: 01.192.333/0001-22

• Empresa 3: Shell Brasil Petróleo Ltda

CNPJ: 10.456.016/0001-67

Empresa 4: HYTRON CNPJ: 06.103.086/0001-64

Empresa 5: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL CNPJ: 03.851.105/0001-42

Objeto: Memorando de Entendimento Honda x Shell x HYTRON x SENAI CETIQT

Data de assinatura: 05/02/2026

Vigência Total do convênio: 4 Anos, de 05/02/2026 a 04/02/2030

CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA USP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -
CEPEUSP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026
PROCESSO SEI nº 154.00008284/2026-94

O Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo torna público aos interessados em participar da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é: Contratação de Serviço de Manutenção e revitalização dos Campos do CEPEUSP, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, a data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 28/08/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 15/09/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado COMPRASGOV:https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 28/08/2026, nos seguintes endereços: : https://www.gov.br/compras/pt-br , www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO

Extrato de Aditamento

CONTRATANTE: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto CONTRATADO: Manutesp Manutenção Especializada Eireli Termo de Contrato nº 011/2023 EEFERP

6º Termo de Aditamento

Pregão Eletrônico nº 03/2023 EEFERP

Processo nº 2023.1.00167.90.2 e volumes

Processo SEI nº 154.00000149/2025-10

Objeto da Contratação: Prestação de serviços de manutenção equipamento geração/transformação de energia.

Objeto do Aditamento: Cláusula Primeira – Fica a Cláusula Sétima: Do Valor e dos Recursos, Item 7.1, com a seguinte redação: 1.1.período de vigência do ajuste (de 01/08/2026 a 31/07/2027) é de R$ 10.107,36 (dez mil cento e sete reais e trinta e seis centavos). – Ref. 07/2026. A despesa onerará a Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 – Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.80 – Fonte Recursos: 1- Tesouro do Estado, do orçamento da CONTRATANTE, em conformidade com o disposto no parágrafo 1º e 2º, do artigo 12 da Lei nº 10.320, de 16/12/1968, observada a seguinte distribuição: 2026 – R$ 4.211,40 e 2027 – R$ 5.895,96.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias, de igual teor.

Este termo entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2026.

Aprovação da autoridade competente constante no documento eletrônico SEI nº 0116009050 e parecer constante no documento eletrônico SEI nº 0116023663. Data: 27/08/2026.

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Processo USP Nº 2024.1.246.89.7

Convenentes: A Universidade de São Paulo e a Fundação para Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Direito – Fadep. Interveniente: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Aditivo ao Convênio nº 1017846, firmado entre a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, e a Fundação para Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Direito – Fadep. Objeto do Aditivo: substituição do coordenador do curso/convênio, a substituição do vice-coordenador do curso/convênio e a mudança da data de início e de término do curso, passando a ter o período de 21/08/2026 a 21/11/2027. As demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original permanecem inalteradas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – EESC/USP

Nº da Licitação: 99030/2026 Contratação: 58/2026

PROCESSO SEI Nº: 154.00005206/2026-38 Objeto: Audiovisual Prazo De Início do Recebimento das Propostas

Vigência do Aditivo: a partir da data da assinatura. Data e Assinaturas – Ribeirão Preto, 27/08/2026 – Camilo Zufelato, pela FDRP, e Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, pela Fadep.

Eletrônicas: 28/08/2026

Sessão de Disputa: 10/09/2026 às 09h00h

O acesso à sessão é por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Sistema de Compras do Governo Federal”, através do sítio www.compras.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 28/08/2026, além da página do Sistema de Compras do Governo Federal, citada anteriormente, nos seguintes endereços:www.doe.sp.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais? pagina=1 e www.usp.br/licitacoes.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO 04526148/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94493/2025

NÚMERO DO EMPENHO 04526148/2026

NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UASG: 102110

Minuta - Edital - TR - Audiovisual.pdf

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00010146/2025-94

NOME DO CONTRATADO: A.C. DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA

LTDA

A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

CNPJ:44.658.678/0001-31 DESCRIÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE

ESCRITÓRIO/PAPELARIA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO GERENCIADO PELA UASG 102139

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – EESC/USP

Nº da Licitação no Portal de Compras: 510/2026

VALOR: R$ 3.658,00

PROCESSO SEI Nº: 154.00011715/2026-08

DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026

Objeto: elaboração dos Planos de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização da EESC/USP e CETI SC/STI, contemplando o levantamento técnico, inventário físico, conciliação patrimonial e identificação por TAG.

PRAZO PARA ENTREGA: 15 DIAS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

Prazo De Início do Recebimento das Propostas Eletrônicas: 31/08/2026

NÚMERO DO EMPENHO 04570783/2026

Sessão de Disputa: 15/09/2026 às 09:00

NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

O acesso à sessão é por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Sistema de Compras do Governo Federal”, através do sítio www.compras.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 31/08/2026, além da página do Sistema de Compras do Governo Federal, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.doe.sp.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais? pagina=1 e www.usp.br/licitacoes.

UASG: 102110

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00005993/2026-18

NOME DO CONTRATADO: LIEBE GASTRONOMIA LTDA CNPJ:29.648.562/0001-28 DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE ALIMENTAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO GERENCIADO PELA UASG 102114

VALOR: R$ 2.000,00

DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026

PRAZO PARA ENTREGA: 5 DIAS

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

NÚMERO DO EMPENHO: 04570791/2026

NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 061/2026

Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato”, tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.

UASG: 102110

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00005993/2026-18

NOME DO CONTRATADO: LIEBE GASTRONOMIA LTDA CNPJ:29.648.562/0001-28 DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE ALIMENTAÇÃO

A Diretora da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte Portaria:

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO GERENCIADO PELA UASG 102114

Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 12/2026 – MCJ Ferraro Empreendimentos Ltda. EPP – Execução da 2ª Etapa das obras do Laboratório de Química, Celulose e Energia – LQCE, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

VALOR: R$ 2.718,00 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026

PRAZO PARA ENTREGA: 5 DIAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

Gestores

Sharon Tosh Schievano Lima – Nº USP 3490514 – Titular

João Augusto de Campos Avaristo – Nº USP 15727972 – Suplente Fiscais Administrativos

Mauro Akira Hamada – Nº USP 9459151 – Titular Jouly Marla Silva Carmo – Nº USP 6715551 – Suplente Fiscais Técnicos Álvaro Coimbra Simões – Nº USP 4995321 – Titular Antonio Eduardo de Andrade Resende – Nº USP 3605448 – Suplente

NÚMERO DO EMPENHO: 04578350/2026

NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO UASG: 102110 NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00010146/2025-94 NOME DO CONTRATADO: JMN CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 24.612.247/0001-27 DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO GERENCIADO PELA UASG 102103

Fiscais Técnicos de Instalações Elétricas

Leonardo Yudi Kaneko – Nº USP 11260804 – Titular João Paulo da Silva – Nº USP 2811461 – Suplente

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da Universidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

VALOR: R$ R$ 32.670,00 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 PRAZO PARA ENTREGA: 30 DIAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

Thais Maria Ferreira de Souza Vieira FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351 Diretora da Unidade EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO 04578504/2026- Anexo(s): PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 ass Portaria 061 Gestores e Fiscais - Contrato 12-2026 - MCJ - NÚMERO DO EMPENHO: 04578504/2026 - - LQCE complem 1 (1).pdf NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO UASG: 102110 NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00010146/2025-94 NOME DO CONTRATADO: JMN CONSTRUÇÕES LTDA TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº CNPJ: 24.612.247/0001-27 1024461, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA Extrato de Termo Aditivo MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO GERENCIADO PELA Convênio USP (Aditivo) 1024461 UASG 102103

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