DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

5245062), visando ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e atualização profissional., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$ 62.241,81

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 PRAZO PARA ENTREGA: 30 DIAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

Ref.: Inexigibilidade de licitação nº 006/2026, nos termos do Art. 74, Caput, da Lei 14.133/2021.

Link do PNCP: 63025530000104-1-003276/2026

Caput, da Lei 14.133/2021. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: Valor: R$ 4.288,00 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais). www.gov.br/compras. A Diretora da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: Universidade de São Paulo, Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, por www.gov.br/compras. delegação de competência, nos termos do Art. 1º, inciso I, alínea “h”da Fonte: DOESP e PNCP Portaria GR nº 8321/2024-USP, e nos termos do Art. 74, Caput, na forma do Art.72 e na forma do Art. 71, inciso IV, todos da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO COSTA HOMOLOGA o objeto deste termo da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026-FZEA-USP, no valor total: R$ 4.288,00 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais), à empresa MINDER GESTAO DE EVENTOS E AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 56.103.366/0001-40, sediada à Rua Doutor Luiz UASG – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Migliano, no 1986, Bairro Jd. Caboré, São Paulo/SP, CEP 05711- 001. Modalidade: Concorrência nº 03/2025 - PUSP-FC (Compras.gov nº

NÚMERO DO EMPENHO 04578539/2026

NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UASG: 102110

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00010146/2025-94 NOME DO CONTRATADO: JMN CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ:24.612.247/0001-27

Modalidade: Concorrência nº 03/2025 - PUSP-FC (Compras.gov nº 222/2026)

DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA

Pirassununga, 27 de AGOSTO de 2026. Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade Diretora de Unidade de Ensino - FZEA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO GERENCIADO PELA UASG 102103

Nº Processo: 154.00008948/2026-15

Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Adequação dos Barramentos denominados Lagoa do Franceschini e Manancial, conforme exigências do DAEE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexo.

VALOR: R$ 13.987,24

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 PRAZO PARA ENTREGA: 30 DIAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Disponibilidade do edital: 28/08/2026

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Horário: das 08h00 às 17h00

NÚMERO DO EMPENHO: 04871414/2026

Endereço: Seção de Compras da PUSP-FC, Avenida Duque de Caxias Norte, nº 225, Jardim Elite, Pirassununga/SP; e Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&unidades=2444827>

NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO UASG: 102110

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01192909132026

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00006658/2026-37

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102150166/2026

NOME DO CONTRATADO: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA ME

CNPJ: 18092870/0001-01

Nº Processo: 154.00010394/2026-16

DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CHAVES

Objeto: CATÉTERES E MATERIAIS PARA HEMODIÁLISE Total de Itens Licitados: 07 itens licitados (sete itens licitados).

Fonte: DOESP e PNCP

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO GERENCIADO PELA UASG 102138

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

VALOR: R$ 128,00 DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 PRAZO PARA ENTREGA: 5 DIAS ÚTEIS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

REITORIA

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003272/2026

GABINETE DO REITOR

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

NÚMERO DO EMPENHO: 04871694/2026

às 09h00 no site:

NOME DO CONTRATANTE: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Decisão do Diretor Executivo de Administração sobre Recurso em Procedimento de Licitação

UASG: 102110

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 154.00006658/2026-37

NOME DO CONTRATADO: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA - ME

Conheço do recurso administrativo interposto pela empresa ALFA CONSTRUTORA LTDA, porquanto tempestivo. O recurso foi apresentado por meio da plataforma Compras.gov no âmbito do Pregão Eletrônico PE DGA nº 90207/2026, cujo objeto é o Registro de Preços de Materiais Elétricos (Cabos) para Instalação Elétrica de Ambientes Administrativos do CAISM. O recurso foi interposto contra a decisão que desclassificou as propostas da recorrente para diversos itens do certame (itens 01 a 10, 18 a 29 e 32 a 38), sob o fundamento de descumprimento do item 4.2.1, alínea "c", do Termo de Referência, em virtude da ausência de informações relativas ao diâmetro do condutor e à espessura da isolação dos cabos no catálogo comercial apresentado (marca Portoflex).

CNPJ: 18092870/0001-01

DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102150277/2026

CHAVES

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO GERENCIADO PELA UASG 102138

Nº Processo: 154.00013232/2026-30

Objeto: MICROPIPETAS MONOCANAL

VALOR: R$ 56,00 DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 PRAZO PARA ENTREGA: 5 DIAS ÚTEIS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 - 122 - 4807 - 6351

Total de Itens Licitados: 11 itens licitados (onze itens licitados).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08h00 às 16h00 Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

A recorrente insurge-se contra o ato alegando que a falta de informação em catálogo comercial não comprova a desconformidade do produto. Sustenta que a certificação compulsória do SBAC/INMETRO apresentada constitui prova formal e legal da conformidade técnica, nos termos do art. 42, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Afirma que as normas técnicas não impõem um diâmetro único para todos os fabricantes e que a Administração desclassificou sua proposta sem produzir laudo ou parecer técnico de desconformidade. Aponta violação aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade, competitividade, isonomia e julgamento objetivo, argumentando que a licitante declarada vencedora (CONSTRUFORTE) também não apresentava as referidas informações em seu catálogo. Por fim, questiona a dinâmica operacional da sessão pública quanto aos prazos para intenção de recurso e requer a nulidade da desclassificação e o retorno de sua proposta ao certame ou a realização de nova análise técnica.

Link do PNCP: 63025530000104-1-003269/2026

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Faculdade de Odontologia da USP

AVISO DE LICITAÇÃO Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. PREGÃO ELETRÔNICO ORDINÁRIO Nº: 151/2026 – FO

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO SEI Nº 154.00012713/2026-28

A Faculdade de Odontologia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº: 151/2026 - FO, do tipo menor preço, cujo objeto é SELADORAS E SCANNER 3D, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 28/08/2026 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 11/08/2026 às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras do Governo Federal” através do sítio www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 128/08/2026, além da página do GOV, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01192977032026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102150295/2026

Nº Processo: 154.00011985/2026-19

Objeto: SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO DE AUTOCLAVES E LAVADORA ULTRASSÔNICA.

À luz das análises constantes no Relatório do Pregoeiro/Divisão de Suprimentos e das manifestações da Equipe Técnica (doc. 123) e da Procuradoria Geral exaradas no Parecer PG nº 2036/2026 (doc. 125), conclui-se que o recurso não comporta provimento.

Total de Itens Licitados: 02 itens licitados (dois itens licitados).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

No mérito, resta verificado que o subitem 4.2.1, alínea "c", do Termo de Referência exigia expressamente a apresentação de catálogo do fabricante contendo todas as informações técnicas necessárias à comprovação dos requisitos do objeto. Trata-se de exigência essencial para que a equipe de engenharia do hospital possa avaliar de forma objetiva a compatibilidade física dos cabos com a infraestrutura existente.

Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08h00 às 16h00 Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003275/2026

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

O selo e a certificação do INMETRO atestam o cumprimento de padrões genéricos de segurança e desempenho para comercialização no país, porém não substituem as especificações técnicas particulares exigidas no edital. Como admitido pela própria recorrente, produtos certificados de fabricantes distintos podem variar quanto a dimensões construtivas, justificando a exigência do catálogo técnico para validação das características específicas contratadas.

às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006 FZEA-USP

Fonte: DOESP e PNCP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 (Artigo 74, Caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01192796542026

A Administração atuou de forma razoável ao realizar diligência adicional, franqueando à recorrente a oportunidade de apresentar documentação oficial do fabricante para sanar as omissões. Contudo, a própria licitante informou que o fabricante não disponibiliza tais dados em seus catálogos, restando configurada a ausência de comprovação de requisito técnico obrigatório.

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102150457/2026

Nº Processo: 154.00012997/2026-52

Unidade/Órgão: FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS. Objeto: Contratação de serviço de pagamento global de 04 (quatro) inscrições ara participação na CONASEC – Conferência Nacional do Secretariado – 2026, na modalidade presencial, para as servidoras FZEA;USP: Delaine Goulart da Rocha (número USP 5543012) e Paula de Freitas Lopes Argenti (número USP 3567040), PUSP-FC: Letícia Tavares Petrocchi Manoel (nº USP 3020078) e Natália Teixeira Fernandes (nº USP

Objeto: MALHA TUBULAR ELÁSTICA PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS. Total de Itens Licitados: 06 itens licitados (seis itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Não se vislumbra violação ao princípio da isonomia em relação à empresa CONSTRUFORTE. Na diligência efetuada na internet para a referida concorrente, a equipe técnica localizou o catálogo oficial no sítio do fabricante contendo todas as informações exigidas, procedimento que também foi tentado sem sucesso para os produtos da recorrente.

Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

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