DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$4.611,38 (quatro mil seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos), com fundamento no §1°, do art. 12, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual n° 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria n° 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA , Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar as cidades de Icó, Orós e Iguatu, nos dias 25,26 e 28 de agosto de 2026, para participar de ordens de serviço dos sistemas de abastecimento, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente respondendo interinamente do IDACE, matrícula Nº 30000102 a viajar ao município de Campos Sales, no período de 01 a 04/09 de 2026, com o objetivo de participar do Programa Desenrola IDACE concedendo-lhe três diárias e meia no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 35.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27/03/2024, D.O.E de 27/03/2024, que alterou o Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019 e conforme Portaria SEPLAG Nº 09/2026 de 02/02/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000027-7, a viajar para as cidades de Orós/CE e Icó/CE, nos dias 25 e 26/08/2026, para assinar OS de Sistema de Abastecimento de Água do Novo PAC, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ IRAN DA SILVA , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°122.901-1-X a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 31 de agosto a 03 de setembro do corrente ano, a fim de participar da Oficina Técnica Juros por Educação: Planejamento e Plano de Aplicação 2027, promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), concedendo-lhe 2 (duas) diária e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) somando R$ 1.723,87 (um mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), 1(uma) ajuda de custo no valor de 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$2.183,57 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$ 2.703,23 (dois mil, setecentos e três reais e vinte e três centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024 e com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada em DOE de 03 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026. José Flavio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETARIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. LEANDRO PETSOLD DOS SANTOS ARAÚJO , ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, do dia 02 a 04 de julho de 2026, a fim de participar da Solenidade de Inauguração da Estação de Distribuição de Gás Natural da CEGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), considerando o desconto correspondente a 1(uma) diária, em razão da disponibilização de hospedagem e passagens aéreas no valor de R$ 2.473,11 (dois mil e quatrocentos e setenta e três reais e onze centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.783,40 (dois mil e setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), conforme art. 1°; caput e parágrafo 2º, inciso III, do artigo 4º§, 1° do art. 12, tudo do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, datada de 27/03/2025 e publicada no Diário Oficial de 28/03/2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Reitor, Matrícula nº 001095-1-7, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de São Benedito-CE., no dia 25 de agosto de 2026, a fim de participar da Solenidade de Outorga de Grau 2026.1, formandos dos Cursos Administração (Bacharelado) e Pedagogia (Licenciatura) - Campus Ibiapaba, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI , Secretário-Executivo de Política sobre Drogas e Cidadania, matrícula nº 300026-4-4, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte e Barbalha, no período de 27 a 30.08.2026, a fim de Realizar agenda institucional na entrega de certificação e entrega de cestas as enti-