DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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dades do Ceará Sem Fome no complexo mais infância, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 724,01 (setecentos e vinte quatro e um centavo), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/ Fortaleza, valor de R$ 3.414,38 (três mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 04.04.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETARIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO , ocupante do cargo de Diretor-Presidente da CEGÁS, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, do dia 01 a 04 de julho de 2026, a fim de participar da Solenidade de Inauguração da Estação de Distribuição de Gás Natural da CEGÁS, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 413,72 (quatrocentos e treze reais e setenta e dois centavos), considerando o desconto correspondente a 1,5(uma e meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem e passagens aéreas no valor de R$ 4.163,09 (quatro mil e cento e sessenta e três reais e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.576,81 (quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos ), conforme art. 1°; § 1º do art. 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, § 1° do art. 12, tudo do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, matrícula n° 30014235, a viajar à cidade de ITAPIPOCA/CE, no dia 20 de agosto do corrente ano, a fim de participar do encontro presencial ”1ª Seminário Regional da Educação Infantil”- CECOM 2, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 14/2025 da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de março de 2025, bem como considerando as disposições do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIANNE GONDIM LIMA , ocupante do cargo de Secretária Executiva dos Direitos Humanos, símbolo SS-2, matrícula nº 30000609, a viajar às cidades de Sobral, Mucambo e Varjota, no período de 24/08/2026 a 27/08/2026, com a finalidade de participação e acompanhamento das atividades da ação “Direitos Humanos em Movimento”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do Anexo I, e os acréscimos concedidos conforme o Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e da Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa ser registrada à conta da dotação orçamentária de custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza em 21 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, matrícula n° 30000226, a viajar a Teresina/PI, no período de 26 à 28 de agosto de 2026, a fim de participar das atividades do Fórum Nacional de Pró-Reitores e Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP-NE. A viagem tem por objetivo a representação institucional da FUNCAP no referido evento, contribuindo para o diálogo sobre o fortalecimento das políticas de financiamento à pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, bem como para o intercâmbio de experiências e o estreitamento da articulação entre as instituições que integram o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70(quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.551,49 (um mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais) perfazendo um total de R$ 2.011,19 (dois mil e onze reais e dezenove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Teresina/Fortaleza, no valor de R$ 3.945,07 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), as despesas correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação, com fundamento no art. 1º; nos incisos I e III do art. 2º, bem como em seu § 1º; no art. 4º, § 2º, inciso II; no art. 12, § 1º; no art. 14 e no art. 16, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de abril de 2024, e na classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

PORTARIA COAFI CC Nº818/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, SAMUEL MARQUES DE AQUINO , ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 30006097, por viagem em objeto de serviço ao município de Tauá-CE, no período de 14 a 15 de junho de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC Nº1024/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 014/2025, de 27 de março de 2025, publicada em DOE nº 058, de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e ½ (meia) diárias , dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA