DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260004, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: Concessão de uso de área pública a título oneroso , para fins de exploração econômica do Restaurante do Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão, destinado à exploração no preparo e venda de produtos alimentícios (serviços de restaurante e similares), com área total de 486 m2, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 7182026, até o dia 16/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260723

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260723, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 6032026, até o dia 15/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260830**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260830, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 6062026, até o dia 15/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Nelson Antonio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260932**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260932, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 5932026, até o dia 16/09/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250027

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 3 e 4 da Licitação nº 91162/2025 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Material de Iluminação , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato e a ata de registro de preços, de decisão judicial. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e ht tp:// www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260047

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260047, Número da Compra 196/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a execução da obra de DUPLICAÇÃO DA CE-358 NO TRECHO DO FINAL DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO QUIXERÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE (BAIRRO JOSÉ MENDES), NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE, COM EXTENSÃO: 3,27 KM, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora da presente licitação a empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA . – CNPJ: 39.695.545/0001-03, com valor global de R$ 7.470.000,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta mil reais). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260049 ORIGINÁRIA DA SOP

PROCESSO Nº43022.007971/2026-82 - COMPRASNET: 194/2026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260049, Comprasnet nº 194/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto a readequação da Rodovia Ce-267 no trecho entr. Ce-187 (Novo Oriente) – EMAÚS – divisa Ce/Pi, no município de Novo Oriente-Ce, com extensão: 20,73 km, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA E & J LTDA , com valor global de R$ 20.988.999,99 (vinte milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fortaleza-Ce, 25 de agosto de 2026. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026 0515

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90515/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESE E PRÓTESE , nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO