DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 83
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026 TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 909/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P099487/2018, de 09 de Março de 2018, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 09/03/2018, com base na legislação indicada.
| QUALIFI NOME:ROSA MAGALLI CUNHA RIBEIRO CARVALHO |
CAÇÃO | MATRÍCULA:17667-01 |
|---|---|---|
| CARGO:108 - MEDICO | REFERÊNCIA:B1 - 010 | ÓRGÃO:0010 - SMS |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
|---|
Art. 67, da Lei 9.103, de 29.06.2006, Art. 107, Art. 109, Art. 113, Art. 121, e Art. 118 § 3º todos da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, § 3º acrescido pela Lei nº 6.901 de 25.06.1991, Art. 2º, alínea "c" e § 2º da Lei 7555, de 29.06.1994, Art. 1º da Lei 6921, de 12.07.1991 com a redação do Art. 3º da Lei 7335, de 17.05.1993 c/com Art. 38, da Lei 7759, de 24.07.1995, Art. 3º da Lei 7555, de 29.06.1994 c/com Art. 21 da Lei 9310 de 06.12.2007.
| BASE DE |
DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$- 3.856,78 |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 144 | - | R$3.856,78 |
| 173 | GRAT. PLANTAO | 60 | - | - | R$2.314,07 |
| 107 | ANUENIO | 30 | - | - | R$1.157,03 |
| 164 | GRAT TITULACAO ACADEMICA | 70 | - | - | R$2.699,75 |
| 1 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$711,62 |
| 113 | GRAT.ATEND.HOSP.SECUND | 20 | - | - | R$771,36 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$771,36 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 12.281,97 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 929/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P947441/2019, de 12 de Novembro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 12/11/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
| NOME:MARIA DE JESUS DE ARAUJO LOIOLA | MATRÍCULA:23357-01 | |
|---|---|---|
| CARGO:70 - ENFERMEIRO | REFERÊNCIA:D3A - 009 | ÓRGÃO:0010 - SMS |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
Art. 69 da Lei nº 9.103/2006 (art. 3º da EC nº 47/2005 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei nº 9.265/2007 (Vencimento Base); art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 113 da Lei nº 6.794/90 ; art. 2º da Lei nº 7.555/94; art.4º da Lei nº 7.555/94; arts. 1º, § 1º e 2º da Lei nº 7.335/93.
| BASE DE |
DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$- 1.521,87 |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 120 | - | R$1.521,87 |
| 107 | ANUENIO | 15 | - | - | R$228,28 |
| 164 | GRAT TITULACAO ACADEMICA | 50 | - | - | R$760,94 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$304,37 |
| 115 | GRAT.ESPEC.DESEMPENHO | 35 | - | - | R$532,65 |
| 178 | GRAT ATENDIMENTO PRIMARIO | 10 | - | - | R$152,19 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 3.500,30 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 946/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P622643/2019, de 04 de Abril de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 02/04/2019, com base na legislação indicada.