DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 84
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026
| QUALIFICAÇÃO |
||||
|---|---|---|---|---|
| NOME:JU | LIO CESAR COSTA |
MATRÍCUL |
A:8570-01 |
|
| CARGO: |
374 - FISCAL DE ATIV.URB.E VIG.SANIT REFERÊNCIA:II |
- 006 | ÓRGÃO:0 | 076 - AGEFIS |
| TIPO DE A | POSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE | :Sim | |
| EC 47/200 1141/90(1 BASE DE |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 5; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto ª Vara da Fazenda Pública);Processo Judicial nº 19/92;Art.121 da Lei n.º 67 DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS CÁLCULO R$- 3.279,82 |
12945, de 0 94/90,de 27. |
9.04.2012; Pro 12.1990. |
cesso Judicial nº |
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
180 | - | R$3.279,82 |
| 388 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL - |
- | - | R$2.705,96 |
| 161 | REM ADICIONAL VARIAVEL - |
- | 800 | R$6.616,00 |
| 321 | GEFAE - |
- | - | R$477,06 |
| 8 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO - |
- | - | R$2.735,11 |
| TOTAL DE P | ROVENTO | S MENSAIS: | R$ 15.813,95 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 597/2020 - VT, DOM DE 22/12/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 949/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P055891/2020, de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 31/01/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME:R | AIMUNDO EVANDRO BANDEIRA BARBOSA |
MATRÍCUL |
A:12341-01 |
|
| CARGO: | 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA:B2 |
- 028 | ÓRGÃO:0 | 010 - SMS |
| TIPO DE | APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE | :Sim | |
| Art. 67 da 3º da Lei n BASE DE |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra º 6.794/90,acrescentadopela Lei nº 6.901/91;art. 46 da Lei 9.277/2007;art. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS CÁLCULO R$- 1.235,09 |
de transiçã 35 da Lei 9.2 |
o); Lei nº 9.277 77/2007. |
/2007; art. 118, § |
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
180 | - | R$1.235,09 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 10 |
- | - | R$123,51 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS - |
- | - | R$121,84 |
| 107 | ANUENIO 35 |
- | - | R$432,28 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 1.912,72 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 358/2020 - VT, DOM DE 22/09/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 950/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P043104/2020, de 22 de Janeiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 22/01/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO |
|---|
| NOME:TEREZA CRISTINA CRUZ ALMEIDA MATRÍCULA:5248-01 |
| CARGO:156 - TEC EM EDUCACAO REFERÊNCIA:MES - 026 ÓRGÃO:0011 - SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE:Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
| EC 47/2006; art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012;Art.121 da Lei n.º 6794/90,de 27.12.1990. |
| DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
| BASE DE CÁLCULO R$- 7.194,75 |