DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 85
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$7.194,75 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$2.518,16 |
| 8 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$2.735,11 |
| 167 | GRAT PERMAN EM SERVICO | 20 | - | - | R$1.438,95 |
| TOTAL DE P | ROVENTO | S MENSAIS: | R$ 13.886,97 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00287/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P114784/2026 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos do art. 23, § 1° e § 4° da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, § 1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 20/01/2026, a dependente da ex-servidora CLAUDIA MARIA DIAS SOUSA , CPF .709.553-*, matrícula 86923-01, cargo de Agente Comunitário de Saúde - II/003, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com óbito em 20/01/2026 . Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)** mensais.
| BASE DE |
CÁLCULO NO FA |
TO GERADOR | ||
|---|---|---|---|---|
| REMUNERAÇÃO BASE PARA O CÁLCULO DE PEN | SÃO | R$5.236,35 | ||
| MÉDIA - 90% MAIORES CONTRIBUIÇÕES | R$2.844,70 | |||
| PROPORÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO – 60% | R$1.706,82 | |||
| PERCENTUAL DE COTA FAMILIAR – 60% | R$1.024,09 | |||
| TOTAL DE PROVENTOS APÓS COMPLEMENTAÇÃ | O SALARIAL | R$1.621,00 | ||
| VALOR POR DEPENDENTE | R$ 1.621,00 | |||
| T | ABELA DE DEPEND | ENTES |
||
| NOME/CPF | PARENTESCO | PERCENTUAL RATEIO |
INÍCIO DO BENEFÍCIO |
FINAL DO BENEFÍCIO |
| MARIA DAS DORES BARBOSA DE FREITAS SOUSA CPF .842.453-*** |
CÔNJUGE | 100% | 20/01/2026 | 20/01/2046 |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00315/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P249080/2026 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, § 1°, § 2°, inciso I e § 4° e 24, § 1°, § 2° e § 3°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 32, inciso VII e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 07/04/2026 , a dependente da ex-servidora MARIA LENILCE LIMA BEZERRA, CPF n° .275.173-*, matrícula n° 3805-01, cargo de Supervisor Escolar – ESP/018, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, com óbito em 07/04/2026. Paridade NÃO . A pensão da filha maior inválida orçou em R$ 16.166,66 (dezesseis mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)** mensais.
BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR| TOTAL | R$16.166,66 | |||
|---|---|---|---|---|
| PERCENTUAL DE COTA FAMILIAR – 100% | R$16.166,66 | |||
| VALOR DA PENSÃO POR DEPENDENTE | R$ 16.166,66 | |||
| TABELA DE DEPEND | ENTES | |||
| NOME/CPF | PARENTESCO | PERCENTUAL RATEIO |
INÍCIO DO BENEFÍCIO |
FINAL DO BENEFÍCIO |
| JULIANA MARIA BEZERRA VERAS CPF .590.783-*** |
FILHA MAIOR INVÁLIDA |
100% | 07/04/2026 | ENQUANTO DURAR A INVALIDEZ |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.G MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 24 DE AGOSTO D |
ABINETE DA SUPE E 2026. |
RINTENDÊNCIA D | O INSTITUTO | DE PREVIDÊNCIA DO |
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00343/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as