DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

informações contidas no processo nº. P305091/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, § 1°, § 4° e art. 24, § 2°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 32, 33, § 1°, 36 e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021, Arts. 16, I e art. 74, II, Lei 8213/1991, a partir de 25/09/2025 , a dependente do ex-servidor FRANCISCO IVAN DE BRITO , CPF n° XXX.201.913-XX, matrícula n° 4554-01, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – A1/027, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com óbito em 02/01/2026 . Paridade NÃO. A pensão do(a) viúvo(a) orçou em R$ 1.947,48 (mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) mensais.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do Instituto de Previdência do Município CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P270627/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, § 1°, § 4° e art. 24, § 2°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 32, 33, § 1°, 36 e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021, Arts. 16, I e art. 74, I, Lei 8213/1991, a partir de 29/03/2026 , a dependente do ex-servidor ITAMAR DA SILVA DIONISIO , CPF n° XXX.113.353-XX, matrícula n° 2509-01, cargo de Agente Administrativo – B1-033,

R$ 1.554,41 (mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos) mensais.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do Instituto de Previdência do Município CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 16.053 de 10.07.2024, e considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e conforme o Processo Nº P287675/2026; RESOLVE : De acordo com o Art.41,§ 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela E.C Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Público Municipal, a partir de 06 de JULHO de 2025, a servidora MARIA EURILENE MARQUES DE ALBUQUERQUE , Matrícula Nº 112337-04 , ocupante do cargo de provimento efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM , lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

João Gilberto Gomes Macedo

Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF

Carolina Price Evangelista Monteiro

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 16.053 de 10.07.2024, e considerando as