DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e conforme o Processo Nº P346690/2026; RESOLVE : De acordo com o Art.41,§ 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela E.C Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Público Municipal, a partir de 14 de JUNHO de 2025, o servidor HUGO GUSTAVO DA SILVA , Matrícula Nº 111956-02 , ocupante do cargo de provimento efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM , lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIA Nº 1491/2026 - IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P225830/2024; CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar FRANCISCA ELIETE MAIA PINHEIRO DURANS, matrícula nº 9113504, ocupante do cargo de Gerente de Farmácia como gestora e ANTÔNIA LUCELIA ALVES DA CRUZ, matrícula nº 162122-01, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo como Fiscal dos seguintes contratos:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital. JOÃO GILBERTO GOMES MACEDO Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto: MATEUS SOARES DE SOUZA Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota (em substituição) Matrícula 88523.03.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Anexo I, do art. 1º, do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024, com fundamento nas disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013, Leis nº 7.335/93, art. 3º, nº 9.895/2012, art. 1º, §1º e 2º, nº 9.263/2007, art. 33, §único, Lei nº 10.958/2019, art. 1º, §5º e Lei nº 7.759/95, Art. 36, § único – Plano Municipal de Cargos e Carreiras – PCCS, RESOLVE ACRESCER em 15% (quinze por cento), o percentual da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO concedida através da Portaria n°0114/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 10.02.2025, que deu direito ao percentual de 60% (sessenta por cento) a servidora MARIANA FERNANDES DE ALMEIDA SILVA , ENFERMEIRA , matrícula nº 15399401 , referente ao período NOVEMBRO/2025 , totalizando o percentual final de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o seu vencimento-base, em razão da mudança de lotação, conforme Processo Administrativo P501238/2025 . CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF

Patricia Maria Campos Pinheiro - Secretária Executiva Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG

Visto:

Mateus Soares de Souza -

Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota – IJF Em Substituição * *** ***

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, considerando as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo qualificado(a), teve implantada em sua remuneração a Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GEHAT desde a data em que entrou em exercício neste Instituto, por força das determinações constantes do § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 14.840/2020; CONSIDERANDO que após análise jurídica foi constatado que a citada gratificação é devida à(o) mencionado(a) servidor(a); RESOLVE: RATIFICAR o pagamento da Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GEHAT no percentual de 40% (quarenta por cento), sobre o respectivo vencimento básico para o(a) servidor(a) RYVANNE PAULINO ROCHA, matricula nº 12160104, ocupante do cargo de ENFERMEIRA com respaldo legal nas disposições contidas no art. 1º da Lei nº 7.555/1994, a partir de 12.11.2025 , conforme Processo Administrativo P480806/2025. CIENTIFIQUE-SE,