DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 88

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF Patricia Maria Campos Pinheiro Secretária Executiva Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG Visto:

Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota – IJF Em Substituição

O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do art. 57, do Regimento Interno do mesmo Instituto, aprovado pelo Decreto nº 9.592/1995 e, tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.90. CONVALIDA A POSSE do(a) servidor(a) STHAEL BORGES LIRA nomeado(a) por força da Portaria nº 245/96, publicada no Diário Oficial do Município de 18.06.1996, para exercer o cargo efetivo de MÉDICA OTORRINO , aprovado(a) em concurso público, conforme publicação no Diário Oficial do Município de nº 10.211 de 05.10.1993. O(a) servidor(a) foi empossado(a) em 05.03.1996 e também foi considerado apto para o exercício do Cargo, apresentou os documentos exigidos para sua investidura e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar as disposições contidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, Lei nº 6.794/1990, e no Regimento Interno do Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: EVVE DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.903.303/0001-43, com sede na cidade de Eusébio/CE, na Av. Noé Leite de Freitas, nº 200, Bairro Vereda Tropical, CEP: 61.761-860, neste ato representada pela sócia administradora Ana Vladia Sousa Da Silva Lima. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – AGULHAS HIPODÉRMICAS DESCARTÁVEIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do (Instituto Dr. José Frota/IJF), consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 33.396,00 (trinta e três mil trezentos e noventa e seis reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 25 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e a Srª. Ana Vladia Sousa Da Silva Lima – representante da empresa EVVE DISTRIBUIDORA LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu administrador José Sales Silveira D’almeida. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – AGULHAS HIPODÉRMICAS DESCARTÁVEIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do (Instituto Dr. José Frota/IJF), consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 46.237,50 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 25 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. José Sales Silveira D’almeida – representante da empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no