DOMFO 28/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CNPJ sob nº 72.201.890/0001-00, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Padre Mororó, nº 1192, Bairro Centro, CEP: 60.015-221, representada pelo sócio João Deuzimar Freitas Rabelo. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – SERINGAS DESCARTÁVEIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do (Instituto Dr. José Frota/IJF), consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 84.741,60 (oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 25 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. João Deuzimar Freitas Rabelo – representante da empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ Nº 24.380.578/0068- 96, com sede na cidade de com sede na cidade de Maracanaú/CE, na Av. Pelágio de Oliveira Brandão, nº 640, Bairro Distrito Industrial I, CEP 61.939-120, representada por seus procuradores Rafael Do Rego Barros Loth e Raquel Lopes Castro Brasileira. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 452/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de Agosto de 2026. Aplicar o reajuste no valor global do Contrato nº 452/2025, no percentual aproximadamente 4,3005323%, abaixo do índice de variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE). DO VALOR DO ADITIVO: O valor deste termo aditivo é de R$ 211.681,76 (duzentos e onze mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). O valor global do contrato passará de R$ 4.922.222,32 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), para R$ 5.133.904,08 (cinco milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e quatro reais e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignados ao projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elementos de despesas 33.90.30 e 33.90.39, fontes de recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA: Renovação da garantia contratual em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, referente à importância de R$ 256.695,20 (Duzentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), correspondente a 5% ao valor global do aditivo ao Contrato. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 25 de Agosto 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e Rafael Do Rego Barros Loth e Raquel Lopes Castro Brasileira – representante da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03.

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79, com sede na cidade de Eusébio/CE, na Rua Miriam Abreu, n° 16, Bairro Urucunema, CEP: 61.762-470, neste ato representada pelo sócio administrador Márcio Costa Forti. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 517/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de Outubro de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 14.910,12 (quatorze mil, novecentos e dez reais e doze centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 24 de Agosto 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Márcio Costa Forti – representante da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. — ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 14.361.780/000290, com sede na Avenida Coronel José Philomeno Gomes, nº 1255, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60190-075; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAIS DA HEMODINÂMICA - INTRODUTOR FEMORAL, RADIAL E PULSEIRA DE COMPRESSÃO RADIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90133/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90133/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei