DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº303/2026 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA CAVALCANTE matrícula nº 30001362, ocupante do cargo de SD PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar: Antônio Carlos Oliveira Nepomuceno Cavalcante, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Mondubim, sob matrícula: 018515 01 55 2024 3 00002 127 0000148 55 em 18/04/2024. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

DISPÕE ACERCA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO/2026 – PMCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DO CHO Nº003/2026 – PMCE

O CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO/2026, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 006/2026-GC, publicada no BCG nº 004, de 08 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade administrativa de adequar as diretrizes institucionais de forma a viabilizar a ampla concorrência de todos os Subtenentes inscritos no processo seletivo do CHO/2026-PMCE; CONSIDERANDO o empenho da Comissão em atender aos princípios da legalidade, da transparência e da eficiência no processo seletivo de que se trata; CONSIDERANDO a conclusão da realização das etapas previstas no Processo Seletivo para ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais – CHO/2026 – PMCE; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de divulgação do resultado final do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais – CHO/2026 – PMCE, com vistas a dar publicidade aos Subtenentes PM inscritos no certame; RESOLVE:

1. Tornar público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para preenchimento de vagas e ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do Ceará – CHO/2026 – PMCE, conforme relação abaixo:

CANDIDATOS SELECIONADOS PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE