DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 042.25-PE-DIV. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto as Diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE. Contratante: Secretaria de Saúde Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260741. Valor Total: R$ 368.643,83. Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0401.101220271.2.004 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260742. Valor Total: R$ 315.792,00 - Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0402.103010271.2.009 Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Contratante: Secretaria de Educação Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260743 - Valor Total: R$ 19.300,95 - Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0501.121220137.2.018 Manutenção das Ações da Sec. de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Sec. Mun. de Assist. Social e Dir. Human. Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA - Contrato Nº: 20260744. Valor Total: R$ 17.078,31 Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1001.082440237.2.050 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Direitos Humanos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Fundo Munic. dá Assistência Social - FMAS Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA - Contrato Nº: 20260745 - Valor Total: R$ 23.625,00 - Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1003.082440237.2.066 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica dos Componentes (SCFV, CRAS/PAIF), Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. Contratante: Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA Contrato Nº: 20260747 Valor Total: R$ 2.481,23 Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1801.151220137.2.092 Manutenção das Ações da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura. Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260748 Valor Total: R$ 59.320,01. Programa de trabalho: Exercício 2026 Atividade 1601.041220137.2.080 Manutenção das Ações da Sec. Obras e Infraestrutura, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260749. Valor Total: R$ 225.649,94. Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0402.103020276.2.014 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Contratante: Fundo Munic. da Assistência Social - FMAS. Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260750. Valor Total: R$ 23.625,00. Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1003.082440237.2.062 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PAB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260751. Valor Total: R$ 47.250,00 Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1601.041220137.2.081 Manutenção das Ações do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 25 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2026, Marcos Klinsman Oliveira Melo, Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº PQ2026061201. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Procedimento de Pré-Qualificação nº PQ2026061201, do tipo Subjetiva e Parcial de empresas de engenharia interessadas na execução de obras de Construção de passagem molhada polo empresarial Porto do Pécem, BR 222, Catuana, na estrada vicinal localizada na Comunidade Boqueirãozinho, no Município de Caucaia/CE. Empresas Pré-Qualificadas: 1. ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.477.070/0001-51; 2. Consórcio Águia Silveira Salles, composto pelas empresas Águia Construções e Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60, e Construtora Silveira Salles LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.639.659/0001-70; 3. H & E Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.026.953/0001-50; 4. NP & P Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.793.149/0001-42. Empresas Não Pré-Qualificadas: 1. WM Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.381/0001-13; 2. VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19; 3. Medeiros Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75; 4. Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.752/0001-70; 5. Construvasp Construções & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65; 6. B. L. Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.454.863/0001-86; 7. Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data de publicação deste extrato, nos termos do Art. 165, caput, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do Item 11 do Edital. O Termo de Julgamento com a fundamentação pormenorizada encontra-se disponível na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br), no Portal da Prefeitura de Caucaia (https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/), no Portal de Licitações do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Caucaia/CE, 25 de agosto de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS – ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.11.1. A Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, e em observância ao disposto no art. 71, inciso III e § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a ciência aos interessados acerca da intenção de anulação do Pregão Eletrônico nº 2026.08.11.1, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de serviços técnicos a serem prestados na assessoria junto ao Departamento de Setor Pessoal, bem como processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos do SIM, publicação de informações de servidores conforme a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009 e atualização cadastral de servidores junto ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE. A intenção de anulação decorre de fatos identificados no curso da análise do procedimento, especialmente em razão da constatação de divergência material entre o objeto divulgado no procedimento licitatório e o objeto que serviu de base para o levantamento e a formação dos preços estimados da contratação. Além disso, foi constatada a necessidade de promover correções, ajustes e aperfeiçoamentos no Termo de Referência, com o objetivo de tornar mais claras, precisas e objetivas as condições relacionadas à execução dos serviços. Tais circunstâncias recomendam a revisão, correção e o aperfeiçoamento dos documentos que integram a fase preparatória da contratação. Dessa forma, considerando as razões acima expostas e o interesse público envolvido, a Administração MANIFESTA SUA INTENÇÃO DE ANULAR o Pregão Eletrônico nº 2026.08.11.1, com fundamento no art. 71, inciso III e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Várzea Alegre – CE, 27 de agosto de 2026. Menésia Simião Leonardo – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 111201/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 91, § 1º, DA LEI Nº 14.133/2021, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 111201/2025, CELEBRADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50XKQ2RY3Y7KJ1, A SEGUIR: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS; CONTRATADA: HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 33.040.091/0001-48; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA ALIMENTADO POR ENERGIA FOTOVOLTAICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, NAS COMUNIDADES DE MUQUÉM I, MUQUÉM II, GALÉS, AROEIRA FERRADA E CANADÁ; VALOR GLOBAL: R$ 1.384.855,15 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86 DA LEI Nº 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.770/2023, E DECRETO Nº 11.462/2023 ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18 544 0048 1 018 - CONSTRUIR RECUPERAR E AMPLIAR AÇUDES BARRAGENS E PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBAS; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ FERNANDES BEZERRA NETO, PELA CONTRATANTE, E LIZANDRA HOLANDA DE MORAIS ARAUJO, PELA CONTRATADA

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação, torna público que realizará licitação de Concorrência Pública nº 021-2026CE as 09h do dia 15/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, oriundo do Convênio nº 091/CIDADES/2026, através da Secretaria de Obras do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo. Osvanilson Coelho Chaves.