Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 29/08/2026 · pág. 10

DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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10 – sábado, 29 dE agosto dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

CSET - SEJUSP/PDS Nº 057/2026 Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado: F .K .F . MaSP 1 .XX9 .X68-2, ex-prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário . Comissão Processante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes; Membros: Aline Angélica Nogueira e Rodnei Patrick Ribeiro .

Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de agosto de 2026 . Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 391/2026 Processo Administrativo Disciplinar . Processado: U .J .F . MASP 1 .XX6 . X59-4, Policial Penal. Comissão Processante: Presidente: Jefferson Luís Silva Santos; Membros: Luís Henrique da Costa e André Luís Martins Sousa . Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de agosto de 2026 . Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

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ATO 00964/2026 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento da decisão judicial prolatada no processo judicial nº 1002619- 08 .2026 .8 .13 .0301, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por 06 meses, a servidora relacionada: MASP:1458056/7 CRISTINA CRISPIM DA SILVA SANTOS, a contar da data de publicação . Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026 .

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EDITAL DE CHAMAMENTO

A Comissão de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente – CRVPI, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais – SEJUSP, instituída pela Resolução SEJUSP nº 1041/2026, no uso de suas atribuições, e considerando a impossibilidade de notificação pessoal, CONVOCA e CITA, o ex-servidor LUCIANO SILVA DOS SANTOS, MASP 1296867/3, ou seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, contado da 8ª (oitava) e última publicação deste edital, manifestar-se nos autos do Processo Administrativo de Débito nº 1450 .01 .0071086/2026-67, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos que caracterizam, em tese, recebimento indevido . A manifestação poderá ser apresentada presencialmente (dias úteis, das 08h00 às 16h00), ou por e-mail (crvpi@seguranca .mg .gov .br) ou via postal, por meio de Aviso de Recebimento (AR), para: Comissão de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630900, Prédio Minas, 5º andar, Estação M05 .0779 .O não atendimento implicará revelia, com o prosseguimento do feito e adoção das medidas cabíveis, nos termos do art . 46 do Decreto nº 46 .668/2014 . Pollyanna Sousa Pereira Presidente da Comissão

EDITAL DE CHAMAMENTO

A Comissão de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente – CRVPI, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais – SEJUSP, instituída pela Resolução SEJUSP nº 1041/2026, no uso de suas atribuições, e considerando a impossibilidade de notificação pessoal, CONVOCA e CITA, o servidor FLAVIO VIZACRE DA CRUZ, MASP 1206288/1, ou seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, contado da 8ª (oitava) e última publicação deste edital, manifestar-se nos autos do Processo Administrativo de Débito nº 1450 .01 .0175583/2024-93, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos que caracterizam, em tese, recebimento indevido . A manifestação poderá ser apresentada presencialmente (dias úteis, das 08h00 às 16h00), ou por e-mail (crvpi@seguranca .mg .gov .br) ou via postal, por meio de Aviso de Recebimento (AR), para: Comissão de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630900, Prédio Minas, 5º andar, Estação M05 .0779 .O não atendimento implicará revelia, com o prosseguimento do feito e adoção das medidas cabíveis . Pollyanna Sousa Pereira Presidente da Comissão

EDITAL DE CHAMAMENTO

A Comissão de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente – CRVPI, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais – SEJUSP, instituída pela Resolução SEJUSP nº 1041/2026, no uso de suas atribuições, e considerando a impossibilidade de notificação pessoal, CONVOCA e CITA, a ex-servidora SOPHIA DE BRITO CASTRO, MASP 1505909/0, ou seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, contado da 8ª (oitava) e última publicação deste edital, manifestar-se nos autos do Processo Administrativo de Débito nº 1450 .01 .0133460/2026-83, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos que caracterizam, em tese, recebimento indevido . A manifestação poderá ser apresentada presencialmente (dias úteis, das 08h00 às 16h00), ou por e-mail (crvpi@seguranca .mg .gov .br) ou via postal, por meio de Aviso de Recebimento (AR), para: Comissão de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630900, Prédio Minas, 5º andar, Estação M05 .0779 .O não atendimento implicará revelia, com o prosseguimento do feito e adoção das medidas cabíveis, nos termos do art . 46 do Decreto nº 46 .668/2014 . Pollyanna Sousa Pereira Presidente da Comissão

EDITAL DE CHAMAMENTO

A Comissão de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente – CRVPI, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais – SEJUSP, instituída pela Resolução SEJUSP nº 1041/2026, no uso de suas atribuições, e considerando a impossibilidade de notificação pessoal, CONVOCA e CITA, o ex-servidor CHARLES RODRIGO DO NASCIMENTO ALVES, MASP 1338882/2, ou seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, contado da 8ª (oitava) e última publicação deste edital, manifestar-se nos autos do Processo Administrativo de Débito nº 1450 .01 .0176002/2024-32, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos que caracterizam, em tese, recebimento indevido .A manifestação poderá ser apresentada presencialmente (dias úteis, das 08h00 às 16h00), ou por e-mail (crvpi@seguranca .mg .gov .br) ou via postal, por meio de Aviso de Recebimento (AR), para: Comissão de Recuperação de Valores Pagos Indevidamente, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630900, Prédio Minas, 5º andar, Estação M05 .0779 .O não atendimento implicará revelia, com o prosseguimento do feito e adoção das medidas cabíveis, nos termos do art . 46 do Decreto nº 46 .668/2014 . Pollyanna Sousa Pereira Presidente da Comissão

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A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO ATO N° 993/2026, nos termos do art . 1°, da Lei Complementar n° 79, de 30/07/2004, ao(s) servidor(es): MASP 12150744, FABIOLA BATISTA MASCARENHAS, ANEDS, a contar de 15/07/2026 . MASP 14567929, JULIANA FLORE MARTINS DE SOUSA, ASEDS, a contar de 03/08/2026 . Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

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Masp 13144555 ADERSON MATOSO DA SILVA, PP, por 01 mês 1° quinq ., de exercício, a partir de 14/08/2024, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 31/07/2024, a bem do serviço público . Masp 10823136 ADRIANO PEREIRA SALES, PP, por 01 mês 3° quinq ., de exercício, a partir de 07/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, tendo em vista coincidência com licença médica. Masp 13868021 ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA, PP, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público . Masp 11734175 ALEXSANDRO DA CRUZ PEREIRA, PP, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 08/08/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/07/2026, tendo em vista coincidência com licença médica. Masp 14451041 AMANDA ALVES MARTINS DA SILVA, AGSE, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 16/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública . Masp 11861978 ANDREIA DE LIMA PEREIRA, ASEDS, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 09/06/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 08/05/2026, tendo em vista coincidência com licença médica.

Masp 13887153 AQUILA FELICIANO SABINO, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 07/08/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/07/2026, tendo em vista coincidência com licença médica. Masp 14496780 BRENNER DE SOUSA ROCHA, PP, por 01 mês 1° quinq ., de exercício, a partir de 04/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público . Masp 6196000 CELMO COSTA ALECRIM, PP, por 01 mês 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública .

Masp 11565124 ELIENE PEREIRA COSTA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 14/08/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/07/2026, a bem do serviço público . Masp 13346762 ELLYSON ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 08/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública . Masp 14430979 FABIO DOS SANTOS JULIAO, PP, por 01 mês 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público . Masp 14427876 FILIPE ROCHA GONCALVES, PP, por 01 mês 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/08/2023, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 17/07/2023, a bem do serviço público . Masp 14525489 GABRIEL FRANCO MOURA NETO, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 23/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública . Masp 13780077 GABRIELA SANTANA MACEDO, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 03/08/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/07/2026, tendo em vista coincidência com licença médica. Masp 14399935 GILMAR RODRIGUES, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público . Masp 12147062 GILYARD GONCALVES DA SILVA, ANEDS, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 20/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público . Masp 8968547 GLAUCIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 21/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público .

Masp 12211744 GLEISER ANTONIO DA SILVA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 15/05/2023, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 29/04/2023, a bem do serviço público . Masp 11301728 GUILHERME BATISTA DA SILVA, PP, por 03 meses 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público . Masp 10930501 LEONARDO VINICIUS DINIZ BARBOSA, PP, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público . Masp 12093449 LUIZ MAURO MENDES PENNACCHI, PP, por 01 mês 1° quinq., de exercício, a partir de 25/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, tendo em vista coincidência com licença médica.

Masp 12850525 MAIK DIEGO DE PAULA, PP, por 01 mês 2° quinq ., de exercício, a partir de 15/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público . Masp 14442909 MARCOS LEANDRO FIGUEIREDO, PP, por 01 mês 1° quinq., de exercício, a partir de 17/07/2024, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 14/06/2024, a bem do serviço público . Masp 11069960 NATALIA COSTA VALERIO ALQUIMIM, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 25/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público . Masp 10786986 PEDRO FERRARE FERREIRA, PP, por 03 meses 1° quinq ., de exercício, a partir de 18/11/2025, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 14/10/2025, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública . Masp 10841450 SANDRA ADRIANA FERREIRA, PP, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público . Masp 11329901 TULIO GUIMARAES LAIA, AGSE, por 01 mês 2° quinq ., de exercício, a partir de 24/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, tendo em vista coincidência com licença médica.

Masp 14557912 VANIA LUCIA DE LIMA, ASEDS, por 01 mês 1° quinq ., de exercício, a partir de 21/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública . Masp 13813100 WELINO JOSE ALVES DE MATOS, PP, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 30/06/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 08/05/2026, tendo em vista coincidência com licença médica.

Masp 13854500 WELLINGTON MACIEL GREGORIO, PP, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública . Masp 12009486 WILLIAM DONIZETTI DE ANDRADE, PP, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública . Masp 10782928 WILSON ALVES DA SILVA, PP, por 01 mês 2° quinq ., de exercício, a partir de 13/07/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 09/06/2026, a bem do serviço público . Masp 13925375 ZORAIDA MORAES, ANEDS, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 08/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

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A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, CONCEDE LICENÇA ADOTANTE ATO: N° 967/2026, nos termos do inciso XVIII do art . 7° da CR/1988, à(s) servidora(s): MASP 15975519, V .D .A .G, PP,por um período de 120 dias,a contar de 04/08/2026 . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

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Masp 11574027 ANTONIO JUNIO LUIZ PEGO DE ALMEIDA, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 09/06/2026. Onde se lê Masp 11574027 ANTONIO JUNIO LUIZ PEGO DE ALMEIDA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 13/07/2026 . Leia-se: Masp 11574027 ANTONIO JUNIO LUIZ PEGO DE ALMEIDA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 07/07/2026 . Masp 14462386 DANIEL ALVES PEREIRA, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 14462386 DANIEL ALVES PEREIRA, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 17/09/2026 . Leia-se: Masp 14462386 DANIEL ALVES PEREIRA, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 03/09/2026 . Masp 13822523 DANIELA GERMANA VENTURA LIMA, ASEDS, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 13822523 DANIELA GERMANA VENTURA LIMA, ASEDS, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2026 . Leia-se: Masp 13822523 DANIELA GERMANA VENTURA LIMA, ASEDS, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 15/09/2026 .

Masp 12135547 DANIELA LACERDA SOUSA E MOURA, ASEDS, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 12135547 DANIELA LACERDA SOUSA E MOURA, ASEDS, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026 . Leia-se: Masp 12135547 DANIELA LACERDA SOUSA E MOURA, ASEDS, por 01 mês 3° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2026 . Masp 11727872 EVANDRO JOSE OVIDIO, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/07/2026. Onde se lê Masp 11727872 EVANDRO JOSE OVIDIO, PP, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 12/08/2026 . Leia-se: Masp 11727872 EVANDRO JOSE OVIDIO, PP, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 16/08/2026 . Masp 12053476 FLAVIO DIAS LEAL, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 12053476 FLAVIO DIAS LEAL, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026 . Leia-se: Masp 12053476 FLAVIO DIAS LEAL, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 21/09/2026 . Masp 13908892 HUMBERTO RAPOSO JUNIOR, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/07/2026. Onde se lê Masp 13908892 HUMBERTO RAPOSO JUNIOR, PP, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2026. Leia-se: Masp 13908892 HUMBERTO RAPOSO JUNIOR, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 06/08/2026 . Masp 11874260 IDVANE JANAINA FERREIRA, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/07/2026. Onde se lê Masp 11874260 IDVANE JANAINA FERREIRA, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 19/08/2026 . Leia-se: Masp 11874260 IDVANE JANAINA FERREIRA, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 13/08/2026 .

Masp 14462287 JARDIR FRANCA DA SILVA JUNIOR, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 08/05/2026. Onde se lê Masp 14462287 JARDIR FRANCA DA SILVA JUNIOR, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/06/2026 . Leia-se: Masp 14462287 JARDIR FRANCA DA SILVA JUNIOR, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 15/05/2026 . Masp 10795565 JONATAS LUIZ DE FREITAS, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 10795565 JONATAS LUIZ DE FREITAS, PP, por 01 mês 2° quinq ., de exercício, a partir de 17/07/2026 . Leia-se: Masp 10795565 JONATAS LUIZ DE FREITAS, PP, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 07/09/2026 . Masp 14444111 JOSENILTON ANTONIO DOS SANTOS, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 14444111 JOSENILTON ANTONIO DOS SANTOS, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 04/09/2026 . Leia-se: Masp 14444111 JOSENILTON ANTONIO DOS SANTOS, PP, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/10/2026 . Masp 10826816 JULIANO ALVES, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/07/2026. Onde se lê Masp 10826816 JULIANO ALVES, PP, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 04/08/2026 . Leia-se: Masp 10826816 JULIANO ALVES, PP, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 11/08/2026 . Masp 12265591 LUCAS FERREIRA RIBEIRO, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 12265591 LUCAS FERREIRA RIBEIRO, PP, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 14/09/2026 . Leia-se: Masp 12265591 LUCAS FERREIRA RIBEIRO, PP, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 18/09/2026 .

Masp 11956794 MARCELO BATISTA DE ASSIS, AGSE, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 11956794 MARCELO BATISTA DE ASSIS, AGSE, por 04 meses 3° e 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026 . Leia-se: Masp 11956794 MARCELO BATISTA DE ASSIS, AGSE, por 03 meses 3° e 2° quinq ., de exercício, a partir de 02/10/2026 . Masp 14460844 MARCOS ANTONIO VIANA DINIZ FILHO, AGSE, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 09/06/2026. Onde se lê Masp 14460844 MARCOS ANTONIO VIANA DINIZ FILHO, AGSE, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 10/07/2026 . Leia-se: Masp 14460844 MARCOS ANTONIO VIANA DINIZ FILHO, AGSE, por 15 dias 1° quinq ., de exercício, a partir de 15/09/2026 .

Masp 11703253 MONIA RENATA DINIZ SILVA, ASEDS, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/07/2026. Onde se lê Masp 11703253 MONIA RENATA DINIZ SILVA, ASEDS, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 31/08/2026 . Leia-se: Masp 11703253 MONIA RENATA DINIZ SILVA, ASEDS, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 17/09/2026 . Masp 2811297 NATALIA IMACULADA NASCIMENTO RODRIGUES, AEDS, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/05/2026. Onde se lê Masp 2811297 NATALIA IMACULADA NASCIMENTO RODRIGUES, AEDS, por 06 meses 7° e 6° quinq ., de exercício, a partir de 08/06/2026 . Leia-se: Masp 2811297 NATALIA IMACULADA NASCIMENTO RODRIGUES, AEDS, por 02 meses 7° quinq ., de exercício, a partir de 08/06/2026 . Masp 13799093 RAFAEL COSTA OLIVEIRA, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 13799093 RAFAEL COSTA OLIVEIRA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 04/09/2026 . Leia-se: Masp 13799093 RAFAEL COSTA OLIVEIRA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 08/09/2026 .

Masp 14472419 RENATO CESAR CAMPOS, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 14472419 RENATO CESAR CAMPOS, PP, por 01 mês 1° quinq ., de exercício, a partir de 12/09/2026 . Leia-se: Masp 14472419 RENATO CESAR CAMPOS, PP, por 01 mês 1° quinq., de exercício, a partir de 21/09/2026 .

Masp 13740626 RICARDO KELMO ALCANTARA, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 13740626 RICARDO KELMO ALCANTARA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 29/09/2026 . Leia-se: Masp 13740626 RICARDO KELMO ALCANTARA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 21/08/2026 . Masp 12217139 RIZIA TEIXEIRA BRANDAO GOMES GARAJAU, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/07/2026. Onde se lê Masp 12217139 RIZIA TEIXEIRA BRANDAO GOMES GARAJAU, PP, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 05/08/2026 . Leia-se: Masp 12217139 RIZIA TEIXEIRA BRANDAO GOMES GARAJAU, PP, por 15 dias 3° quinq ., de exercício, a partir de 27/08/2026 .

Masp 11488871 WASHINGTON LUIZ DA ROCHA SILVA, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 11488871 WASHINGTON LUIZ DA ROCHA SILVA, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 18/09/2026 . Leia-se: Masp 11488871 WASHINGTON LUIZ DA ROCHA SILVA, PP, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 06/10/2026. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

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A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 968/2026, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n°869 . de 5/7/1952, por até oito dias, aos servidores: MASP 13823018, ADIMIRSON DA ROCHA BASTOS, PP, a contar de 03/08/2026 . MASP 14421390, ALOISTON CAMPOS DE CASTRO, PP, a contar de 18/07/2026 . MASP 12497871, ANA CLAUDIA SANTANA, ANEDS, a contar de 05/08/2026 . MASP 11934676, ANDERSON CANDIDO DE OLIVEIRA DA SILVA, PP, a contar de 03/08/2026 . MASP 14393458, BRUNO CONT DOS SANTOS SILVA, PP, a contar de 06/08/2026 . MASP 14923387, CLEIR MARIA LUIS, ASEDS, a contar de 31/07/2026 . MASP 3849437, CORINA AUGUSTA ANDRADE, AEDS, a contar de 07/08/2026 . MASP 13830013, DIMAS JESUS DA SILVA, PP, a contar de 03/08/2026 . MASP 12066205, EDER LUCINDO DA ROCHA, PP, a contar de 08/08/2026 . MASP 10783199, EDMAR SILVA CASSEMIRO, PP, a contar de 28/07/2026 . MASP 12207122, ELIAS FERREIRA, PP, a contar de 16/08/2026 . MASP 12746087, ELIAS GERALDO BARBOSA, PP, a contar de 29/07/2026 . MASP 14357669, EULLER THARDIER DE JESUS GONCALVES, PP, a contar de 15/07/2026 . MASP 13439732, FAUSTO BARBOSA PEREIRA, PP, a contar de 27/07/2026 . MASP 10841468, GERALDO ROSA DA SILVA, PP, a contar de 23/08/2026 . MASP 12210480, IDALMO JORGE FERREIRA, PP, a contar de 02/08/2026 . MASP 11874260, IDVANE JANAINA FERREIRA, PP, a contar de 02/08/2026 . MASP 14533558, IVALDO SABINO DA SILVA, PP, a contar de 11/08/2026 . MASP 15131436, IZABELA DOS SANTOS VILLAR, ASEDS, a contar de 09/07/2026 . MASP 16069247, JOSE WELLINGTON BELISARIO DOS SANTOS, PP, a contar de 24/07/2026 . MASP 11246253, JULIO CESAR NUNES MENDES, PP, a contar de 04/07/2026 . MASP 14503684, JUNIOR DA SILVA SANTIAGO, AGSE, a contar de 19/08/2026 . MASP 13803515, KATIA GALEGO MRAD, ANEDS, a contar de 02/08/2026 . MASP 4580064, LAUDILINA CONCEICAO DE OLIVEIRA, PP, a contar de 07/08/2026 . MASP 15673049, LETICIA FERREIRA DE BARROS VIEIRA, EPPGG, a contar de 15/07/2026 . MASP 13821095, LUCIANNE PEREIRA LEAL PINHEIRO, ANEDS, a contar de 29/07/2026 . MASP 11003456, LUIZ FERNANDO MONTES DA SILVA, PP, a contar de 01/08/2026 . MASP 13084876, MARCELO LOPES CARDOSO, PP, a contar de 12/07/2026 . MASP 12209359, MARCIO ALEXANDRE BARBOSA, PP, a contar de 31/07/2026 . MASP 13757281, MARIO ELISIO BARRETO JUNIOR, PP, a contar de 20/08/2026 . MASP 13804828, MARISA MITSUE MIHARA SUGAWARA, ANEDS, a contar de 22/07/2026 . MASP 2811297, NATALIA IMACULADA NASCIMENTO RODRIGUES, AEDS, a contar de 22/08/2026 . MASP 10957462, PAULO HENRIQUE PRADO, PP, a contar de 16/08/2026 . MASP 12767067, RAIMUNDO ENAILTON OLIVEIRA, PP, a contar de 03/08/2026 . MASP 13778014, RENAN MARCELINO RAMOS, PP, a contar de 16/08/2026 . MASP 16345720, ROBERT FRANCISCO CANDIDO, AGSE, a contar de 31/07/2026 . MASP 11348364, SERGIO AMARO VENTURA, PP, a contar de 10/08/2026 . MASP 12850293, SILVIO ARAUJO DA SILVA, PP, a contar de 02/08/2026 . MASP 7558018, THIAGO AUGUSTO SILVA GUIMARAES, EPPGG, a contar de 31/07/2026 . MASP 14443550, UENDRESMAR DA SILVA SANTOS, PP, a contar de 26/06/2026 . MASP 14496749, ULISSES AUGUSTO DOS SANTOS CORREA, PP, a contar de 18/08/2026 . MASP 12209326, VALDELANE ALVES DE SOUZA, PP, a contar de 19/08/2026 . MASP 11935285, VALTENIR PEREIRA LUZ JUNIOR, PP, a contar de 27/07/2026 . MASP 11205986, WAGNER SOARES FIRMINO, PP, a contar de 14/08/2026 . MASP 11355930, WANDERLEI BARBOSA DE FREITAS, PP, a contar de 24/06/2026 . MASP 11488871, WASHINGTON LUIZ DA ROCHA SILVA, PP, a contar de 17/08/2026 . MASP 11930385, WELLINGTON MARCOLINO DA SILVA, PP, a contar de 29/07/2026 . MASP 12193678, WILLER CANDIDO DE SOUZA, PP, a contar de 04/08/2026 . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

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A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N° 969/2026, nos termos do DECRETO Nº 48 .173, DE 8 DE ABRIL DE 2021, ao(s) servidor(es): Masp 13365234 AMANDA GEICE ALVES DA SILVA, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 19/08/2026 . Masp 11203593 ANTONIO FLAVIO VAZ DE OLIVEIRA DINIZ, AGSE, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 08/09/2026 . Masp 10833317 CRISTIANE IANNARELLI, ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 14/08/2026 . Masp 13860986 DARCILIO CAPUTO JUNIOR, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 22/09/2026 . Masp 12053880 FLAMARION DE OLIVEIRA GONCALVES, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 14/08/2026 . Masp 14466692 GLEY MARCIO ROCHA FERREIRA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 22/09/2026 . Masp 12263562 JONATHAN LIMA BRANDAO, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2026 . Masp 12088746 LUANA ZELIA COSSENZO, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 26/08/2026 . Masp 13728779 LUCIANO DE ALMEIDA GUEDES, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 19/09/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608295276929110.