Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 29/08/2026 · pág. 11

DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 29 dE agosto dE 2026 – 11

MiNas gErais

diário do ExEcutivo DESPACHO

Masp 12003257 MERCIA MACIEL DE SOUZA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/09/2026 . Masp 2811297 NATALIA IMACULADA NASCIMENTO RODRIGUES, AEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq ., de exercício, a partir de 09/08/2026 . Masp 12263513 RONALDO DORNELA MENDES, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2026 .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 080/2025, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 19 de fevereiro de 2025, bem como no Parecer nº 727/CGE/CSET_SEJUSP/ NUCAD_PROC ./2026, ARQUIVA os autos do presente processo instaurado em face de THIAGO RAIDER ALVES DE SOUZA - MaSP 1 .436 .489-7, ocupante do cargo de Policial Penal, admissão 1, lotado no Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, à época dos fatos . Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se, para fins de intimação, a presente publicação na pessoa do processado acima qualificado e do advogado William Ferreira de Souza - OAB/MG 120 .527 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de agosto de 2026 . Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

MASP 13813456 ANDREIA THAIS PEREIRA SANTOS, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 25/07/2026 .

MASP 15956873 ITALIANE SILVA PEREIRA, PP, por um período de 120 dias, a contar de 24/08/2026 .

Masp 14025670 ROSANGELA REIS COSTA, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 15/09/2026 . Masp 14543201 FRIEDERICH EWALD DE ALMEIDA PFAFFENBACH, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 19/08/2026 . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

MASP 14932750 JESSICA DE ARAUJO LOURES, PP, por um período de 120 dias, a contar de 16/07/2026 .

MASP 14703169 LILIAN DA SILVA PAIVA, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 08/07/2026 .

MASP 13768619 MARIANA RIBEIRO CORNELIO, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 11/08/2026 . MASP 13756804 POLIANE DE FARIA VIANA, PP, por um período de 120 dias, a contar de 17/08/2026 .

MASP 16057168 ROSILENE ALVES CORDEIRO, PP, por um período de 120 dias, a contar de 29/07/2026 . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

28 2253509 - 1

DESPACHO

A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ALTERA publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ALTERA O NOME ATO: N° 992/2026, à vista de documento(s) apresentado(s), do(s) servidor(es):MASP 14473581, ADRIANGELA DE ALMEIDA SOARES, para ADRIANGELA DE ALMEIDA SOARES E FREITAS . MASP 14473581, ADRIANGELA DE ALMEIDA SOARES, para ADRIANGELA DE ALMEIDA SOARES E FREITAS . ADRIANGELA DE ALMEIDA SOARES E FREITAS . MASP 12777991, GENEBALDO DE SOUZA NETO, para JOHN FRANKLYN DE SOUZA E SILVA . MASP 13211230, RITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS, para RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA . MASP 16013229, SABRYNA AMORIM MIRANDA, para SABRYNA AMORIM MIRANDA MASIERO . SABRYNA AMORIM MIRANDA MASIERO . MASP 16052292, WALISSON MARQUES DE ALMEIDA, para WALISSON MARQUES DE ALMEIDA LOBATO .Ana Louise de Freitas Pereira WALISSON MARQUES DE ALMEIDA LOBATO .Ana Louise de Freitas Pereira Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ALTERA 28 2253514 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei O NOME ATO: N° 992/2026, à vista de documento(s) apresentado(s), nº 869/1952, considerando o que consta no Processo Administrativo do(s) servidor(es):MASP 14473581, ADRIANGELA DE ALMEIDA SOARES, para ADRIANGELA DE ALMEIDA SOARES E FREITAS . ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 989/2026 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 671/2025, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 1º de outubro de 2025, bem como no Parecer nº 709/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC ./2026, ARQUIVA os autos do presente processo MASP 12777991, GENEBALDO DE SOUZA NETO, para JOHN Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº instaurado em face de REGINALDO PEREIRA - MaSP 1 .382 .813-2, FRANKLYN DE SOUZA E SILVA . 48 .368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: ocupante do cargo de Policial Penal, admissão 1, lotado no Presídio de MASP 13211230, RITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS, MASP 13868021, ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA, PP, a Diamantina, à época dos fatos . Nos termos do art . 272, § 2º, do Código para RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA . contar de 25/07/2026 . de Processo Civil, considera-se, para fins de intimação, a presente MASP 16013229, SABRYNA AMORIM MIRANDA, para SABRYNA AMORIM MIRANDA MASIERO . MASP 12157269, ALEXSANDRO DA SILVA RAMOS, PP, a contar de 24/08/2026 . publicação na pessoa do processado acima qualificado e do advogado Dr . Luiz Fernando Vieira Gomes - OAB/MG 111 .471 . Conforme art . MASP 16052292, WALISSON MARQUES DE ALMEIDA, para WALISSON MARQUES DE ALMEIDA LOBATO .Ana Louise de Freitas Pereira MASP 11883915, ALYSSON DE OLIVEIRA ALVARENGA, PP, a contar de 01/04/2026 .MASP 16000986, BRENO AMARO DOS SANTOS, PP, a contar de 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Superintendente de Recursos Humanos 14/08/2026 . Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de agosto de 2026 . 28 2253510 - 1 MASP 15391824, BRUNO DE ALMEIDA GRIPP, PP, a contar de Rogério Greco 30/07/2026 . Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública MASP 15384142, CARLOS JUNIO NOGUEIRA BRITO FREITAS, A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, AGSE, a contar de 09/08/2026 . DESPACHO conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, MASP 14503346, CHARTUNE VARGAS DE SA, PP, a contar de O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA 14/08/2026 . PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N° MASP 15728504, DANIEL AMARAL VERSIANI, PP, a contar de nº 869/1952, considerando o que consta no Processo Administrativo 970/2026, nos termos do DECRETO Nº 48 .173, DE 8 DE ABRIL DE 18/08/2026 . Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 273/2024, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 18 de 2021, ao(s) servidor(es): MASP 15986912, DAVI SOUZA SILVA, PP, a contar de 18/08/2026 . setembro de 2024, bem como no Parecer nº 674/CGE/CSET_SEJUSP/ Masp 12110086 ADALTON DO CARMO LIMA, PP, por 01 mês(es), MASP 14356117, DEIBSON CORREA DE MACEDO, PP, a contar NUCAD_PROC ./2026, ARQUIVA os autos do presente processo referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 08/08/2026 . de 08/08/2026 . instaurado em face de JAMILSON MARTINS PEREIRA - MaSP Masp 13843743 ADRIANO FELIX PEREIRA, PP, por 01 mês(es), MASP 13056049, DENIS WILLIAM DA SILVA, RA, a contar de 1 .265 .070-1, desligado do cargo de Policial Penal, admissão 2, lotado referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 21/08/2026 . 13/08/2026 . na Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria, à época dos fatos . Masp 12490181 AILTON FERREIRA DE QUEIROZ, AGSE, por MASP 14407589, DENIZAR EMILIO REZENDE DA SILVA, AGSE, Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se, 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de a contar de 15/08/2026 . para fins de intimação, a presente publicação na pessoa do processado 08/09/2026 . MASP 15979701, DHIEGO ALVES RAIMUNDO, PP, a contar de acima qualificado. Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de Masp 11408325 ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVA, PP, por 08 16/08/2026 . 2002, o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou recurso mês(es), referente(s) ao(s) 4°, 3°, 2° e 1° quinq., de exercício, a partir de 13/07/2026 . MASP 14497655, DOUGLAS JOSE BEDSON GUIMARAES, PP, a contar de 13/08/2026 . é de 10 (dez) dias . Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de agosto de 2026 . Masp 13725767 CESAR VINICIUS COSTA E LIMA, PP, por MASP 14467534, ELIVELTON JOSE TEIXEIRA MACIEL, PP, a Rogério Greco 03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de contar de 25/07/2026 . Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 17/08/2026 . MASP 12984092, FABRICIO DE SOUSA, PP, a contar de 11/08/2026 . Masp 11404993 CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA, PP, por MASP 14354500, FRANCIS SAVIO ESTEVES ARAUJO, PP, a contar DESPACHO 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de de 07/08/2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA 01/09/2026 . MASP 14446769, GABRIEL BRUNO SOARES COSTA, PP, a contar PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei Masp 10840759 DENILSON DA CONSOLACAO DOS SANTOS, PP, de 31/07/2026 . nº 869/1952, considerando o que consta no Processo Administrativo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 15/08/2026 . MASP 13797402, GUSTAVO ALVES RAMOS, ANEDS, a contar de 24/08/2026 . Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 178/2024, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 25 de julho de 2024, bem como no Parecer nº 763/CGE/CSET_SEJUSP/ Masp 13813175 EDERSON VIANA ALVES, PP, por 01 mês(es), MASP 11430477, HELIO LOPES MONTEIRO, AGSE, a contar de NUCAD_PROC ./2026, ARQUIVA os autos do presente processo referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026 . 14/08/2026 . instaurado em face de ALESSANDRO ALVES DO PRADO - MaSP Masp 11394947 EDSON SOUSA SOARES, PP, por 03 mês(es), MASP 14894190, HIAGO FELIPE VELOSO GUSMAO, PP, a contar 1 .083 .222-8, Policial Penal ocupante de cargo em comissão DAD-5, referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026 . de 31/07/2026 . admissão 3, lotado no Presídio de São Joaquim de Bicas I, à época Masp 8684706 JABEZ MARTINS DE ALMEIDA, PP, por 01 mês(es), MASP 15928112, IVONEY LUCAS NUNES DA SILVA, PP, a contar dos fatos . Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 18/08/2026 . de 01/08/2026 . considera-se, para fins de intimação, a presente publicação na pessoa Masp 14495246 JABEZ MARTINS DE ALMEIDA, PP, por 01 mês(es), MASP 13806880, JHONATTAN CANDIDO DA SILVA ALMEIDA, do processado acima qualificado e do advogado Gabriel Cândido referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 04/09/2026 . ANEDS, a contar de 28/07/2026 . Rodrigues Soares -OAB/MG 120 .029 . Conforme art . 55, da Lei Masp 14374755 JANSEN ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de MASP 16050734, KELYSTON DE OLIVEIRA GARCIAS, PP, a contar de 10/08/2026 . Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. 01/09/2026 . MASP 15942246, LEANDRO EUSTAQUIO RIBEIRO, PP, a contar Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de agosto de 2026 . Masp 14498067 JOAO PAULO NUNES TEODORO, PP, por de 03/07/2026 . Rogério Greco 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2026 . MASP 14491609, LUCAS ALVES FREITAS, PP, a contar de 14/08/2026 . Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Masp 15044985 JUNIO DOS REIS ROSA, PP, por 01 mês(es), MASP 16053001, LUCAS VARIZI PEREIRA, PP, a contar de DESPACHO referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026 . 24/08/2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA Masp 11221538 JUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, PP, por MASP 13885421, MARCELO MOTA DE CASTRO, PP, a contar de PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 29/07/2026 . nº 869/1952, considerando o que consta no Processo Administrativo 05/08/2026 . MASP 15932809, MATEUS FERNANDO SILVA LEITE, PP, a contar Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Masp 13169180 LUIZ ALBERTO PEREIRA VIEIRA, PP, por 03 de 09/08/2026 . Nº 410/2025, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 26 mês(es), referente(s) ao(s) 1° e 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2026 . MASP 11341815, MAURILIO DE SOUZA, PP, a contar de 30/07/2026 .MASP 14567853, PAULO GABRIEL DOS SANTOS INGAGLIA, de junho de 2025, bem como no Parecer nº 663/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC ./2026, ARQUIVA os autos do presente processo instaurado em face de EDERSON LUIZ VAZ - MaSP 1 .386 .706-4, Masp 10846251 MARCOS LOPES BRANDAO, PP, por 01 mês(es), ASEDS, a contar de 11/08/2026 . ocupante do cargo de Policial Penal, admissão 1, lotado no Complexo referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir de 02/09/2026 . MASP 15954837, RAFAEL VINICIUS BERGAMASCHI, PP, a contar Penitenciário Nelson Hungria, à época dos fatos . Nos termos do art . Masp 12291407 MAROSAN RODRIGUES NASCIMENTO, PP, de 17/08/2026 . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se, para fins de por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de MASP 14503205, RAMON CEZARIO SILVEIRA, PP, a contar de intimação, a presente publicação na pessoa do processado acima 25/08/2026 . 04/08/2026 . qualificado e do advogado Gabriel Cândido Rodrigues Soares - OAB/ Masp 12207254 PATRICIA APARECIDA DE FREITAS, PP, por MASP 15991326, RENATO MARTINS MARINS, PP, a contar de MG 120 .029 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 25/08/2026 . prazo para interposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 08/09/2026 . MASP 13374590, SERGIO FREIRE DE OLIVEIRA, PP, a contar de (dez) dias . Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para Masp 13309844 RAIANA LUISA SOARES MARQUES, PP, por 26/06/2026 . conhecimento e providências. 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 22/09/2026 . MASP 14361976, THIAGO CARLOS DA SILVA, PP, a contar de 11/08/2026 . Secretário de Estado de Justiça e Segurança PúblicaBelo Horizonte, SEJUSP, 28 de agosto de 2026 .Rogério Greco Masp 13898846 REINALDO GOMES DA SILVA, PP, por 01 mês(es), MASP 14544522, VITOR MEDEIROS NERES DE SOUSA, PP, a referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 18/09/2026 . contar de 07/08/2026 . DESPACHO Masp 3785912 ROBERTO DE DEUS LOPES, PP, por 01 mês(es), MASP 14525638, WAGNER MARQUES OLIVEIRA JUNIO, PP, a O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA referente(s) ao(s) 6° quinq ., de exercício, a partir de 04/09/2026 . contar de 17/07/2026 . PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei Masp 11203692 ROMEU LUCIANO CORDEIRO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 02/09/2026 .referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 02/09/2026 . MASP 13950944, WEIDER ACACIO DE SANTANA, PP, a contar de 03/08/2026 . nº 869/1952, tendo em vista pedido de reconsideração apresentado por IGOR DA COSTA QUIRINO - MaSP 1 .381 .306-8, em relação ao por IGOR DA COSTA QUIRINO - MaSP 1 .381 .306-8, em relação ao Masp 13861240 VITOR SILVA CARVALHO MADUREIRA, PP, MASP 12697306, WELINGTON DE OLIVEIRA, PP, a contar de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 23/03/2026 . CSet-SEJUSP/PAD Nº 569/2025, com decisão publicada no Diário 03/08/2026 . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos HumanosAna Louise de Freitas Pereira Oficial datado de 29 de julho de 2026, resolve negar-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente proferida, fundamentado no Parecer mantendo a decisão anteriormente proferida, fundamentado no Parecer

Masp 13898846 REINALDO GOMES DA SILVA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 18/09/2026 . Masp 3785912 ROBERTO DE DEUS LOPES, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq ., de exercício, a partir de 04/09/2026 . Masp 11203692 ROMEU LUCIANO CORDEIRO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 02/09/2026 .referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 02/09/2026 . Masp 13861240 VITOR SILVA CARVALHO MADUREIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2026 . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952, tendo em vista pedido de reconsideração apresentado por IGOR DA COSTA QUIRINO - MaSP 1 .381 .306-8, em relação ao por IGOR DA COSTA QUIRINO - MaSP 1 .381 .306-8, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 569/2025, com decisão publicada no Diário Oficial datado de 29 de julho de 2026, resolve negar-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente proferida, fundamentado no Parecer mantendo a decisão anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 758/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC ./2026 . Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se, para fins de intimação, a presente publicação na pessoa do recorrente acima qualificado e do advogado Gabriel Valadares Silva Lima Costa - OAB/ MG 168 .407 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Determina o envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de agosto de 2026 . Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

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MASP 14426191, LEANDRO VILELLA ROBERTO, PP, a contar de 03/07/2026, para regularização funcional, ato de LICENÇA PATERNIDADE, publicado em 01/08/2026, por motivo de erro material . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

Masp 12186920, DANIELLE DA SILVA BARBOSA, ASEDS, tendo em vista opção por contribuição, publicado em 01/08/2026 . Onde se lê MASP 12186920, DANIELLE DA SILVA BARBOSA, ASEDS, a contar de 04/02/2026 . Leia-se: MASP 13825526, DANIELLE DA SILVA BARBOSA, ANEDS, a contar de 21/07/2026 .

DESPACHO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952, tendo em vista pedido de reconsideração apresentado por EDUARDO DE CARVALHO CACHOEIRA - MaSP 1 .330 .2518, em relação a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 058/2024, publicada no Diário Oficial datado de 29 de maio de 2026, resolve negar-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 745/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_ PROC ./2026 . Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se, para fins de intimação, a presente publicação na pessoa do recorrente acima qualificado e do advogado Felipe de Souza Labrego Carneiro - OAB/MG 147 .937 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Determina o envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de agosto de 2026 . Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

Masp 13814157, FABIANA RIBEIRO DA COSTA SANTOS, ASEDS, tendo em vista opção por contribuição, publicado em 01/08/2026 . Onde se lê MASP 13814157, FABIANA RIBEIRO DA COSTA SANTOS, ANEDS, a contar de 21/07/2026 .

28 2253512 - 1

A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA O ATO DE LICENÇA LUTO Nº 956/2026, referente ao(s) servidor(es): Masp 13742671, ALEX DE OLIVEIRA E SILVA, PP, tendo em vista LICENÇA LUTO, publicado em 01/08/2026. Onde se lê MASP 13742671, ALEX DE OLIVEIRA E SILVA, PP, a contar de 09/09/2026 . Leia-se: MASP 13742671, ALEX DE OLIVEIRA E SILVA, PP, a contar de 09/07/2026 . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

Leia-se: MASP 12186920, FABIANA RIBEIRO DA COSTA SANTOS, ASEDS, a contar de 04/02/2026 . Masp 13825526, SUELLEN CASSIA MARCELINA DE PAULO, ANEDS, tendo em vista opção por contribuição, publicado em 01/08/2026. Onde se lê MASP 13825526, SUELLEN CASSIA MARCELINA DE PAULO, ANEDS, a contar de 21/07/2026 .

Leia-se: MASP 13814157, SUELLEN CASSIA MARCELINA DE PAULO, ANEDS, a contar de 21/07/2026 . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

28 2253525 - 1

28 2253517 - 1

DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952, tendo em vista pedido de reconsideração apresentado por VINICIUS ANTUNES ALENCAR - MaSP 1 .386 .129-9, em relação a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 202/2023, publicada no Diário Oficial datado de 27 de agosto de 2025, resolve negar-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 502/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC ./2026 . Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se, para fins de intimação, a presente publicação na pessoa do recorrente acima qualificado e do advogado Marco Aurélio Dias Rocha - OAB/MG 100 .780 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Determina o envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de agosto de 2026 . Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

DESPACHO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952, tendo em vista pedido de reconsideração apresentado por RAFAEL BARBOSA RIBEIRO - MaSP 1 .146 .222-3, em relação a decisão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 652/2025, publicada no Diário Oficial datado de 24 de junho de 2026, resolve negar-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 736/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC ./2026 . Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se, para fins de intimação, a presente publicação na pessoa do recorrente acima qualificado e da advogada Lilian Patrícia Baggio - OAB/MG 204 .082 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Determina o envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de agosto de 2026 . Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

28 2253418 - 1

A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 990/2026, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº . 869, de 5/7/1952, por oito dias aos servidores: MASP 14473581, ADRIANGELA DE ALMEIDA SOARES, PP, a contar de 08/08/2026, para regularização funcional . MASP 13819255, ADRIANO PEREIRA SOUZA, PP, a contar de 17/07/2026, para regularização funcional . MASP 11403003, ANDERSON BRANDAO, PP, a contar de 24/07/2026, para regularização funcional . MASP 16597882, BRUNA STEFAN TEIXEIRA CAMILO, RA, a contar de 22/07/2026, para regularização funcional . MASP 11877271, DIEGO JOSE CHAIB JUNQUEIRA FERREIRA, PP, a contar de 30/07/2026, para regularização funcional . MASP 14930390, DOUGLAS DE PAULA DOS SANTOS, PP, a contar de 20/08/2026, para regularização funcional . MASP 16068066, EDUARDO SIQUEIRA BRITO, PP, a contar de 03/08/2026, para regularização funcional . MASP 15962053, EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA, PP, a contar de 19/09/2026, para regularização funcional . MASP 14482319, FABIO FELIPE DE SA, PP, a contar de 13/08/2026, para regularização funcional . MASP 14438204, FABRICIO ONORIO VIEIRA, PP, a contar de 07/08/2026, para regularização funcional . MASP 13748033, FILIPI ALMEIDA, PP, a contar de 13/08/2026, para regularização funcional . MASP 12715728, GILBERTO GONCALVES SILVA, PP, a contar de 07/08/2026, para regularização funcional . MASP 14442271, HUGO LEVENHAGEN BUSTAMANTE DA SILVA, PP, a contar de 31/07/2026, para regularização funcional . MASP 15980519, JALISSON LUCAS QUEIROZ DA SILVA, PP, a contar de 26/08/2026, para regularização funcional . MASP 12496626, JOAO VICTOR MACHADO COSTA, AGSE, a contar de 28/07/2026, para regularização funcional . MASP 10789782, JOEL CARDOSO DE SOUZA, ASEDS, a contar de 31/07/2026, para regularização funcional . MASP 16048118, LEO HEFFNER DE JESUS, PP, a contar de 22/07/2026, para regularização funcional . MASP 15737273, LEONARDO ROSENDO DA SILVA, AGSE, a contar de 25/06/2026, para regularização funcional . MASP 14446264, LUCIENE ALVES CARNEIRO, PP, a contar de 23/07/2026, para regularização funcional . MASP 7533300, MARIANA ANTUNES GONCALVES, EPPGG, a contar de 31/07/2026, para regularização funcional . MASP 15384662, OTAVIO CASTANON DE ARAUJO, PP, a contar de 17/07/2026, para regularização funcional . MASP 12388641, REGINALDO JOSE FRANCISCO OLIVEIRA, PP, a contar de 03/07/2026, para regularização funcional . MASP 14476030, RENATO DE FARIAS SILVA, PP, a contar de 21/08/2026, para regularização funcional . MASP 14458905, RICARDO OLIVEIRA RODRIGUES, PP, a contar de 20/07/2026, para regularização funcional . MASP 13801618, ROBERTA SOUZA MACHADO, PP, a contar de 11/08/2026, para regularização funcional . MASP 1604684, RONDINEI MARCOS DA SILVA, PP, a contar de 22/08/2026, para regularização funcional . MASP 16013229, SABRYNA AMORIM MIRANDA, PP, a contar de 13/08/2026, para regularização funcional . MASP 15208408, SAMUEL JUNIO PEREIRA FRANCISCO, AGSE , a contar de 24/04/2026, para regularização funcional . MASP 15924657, THALLES CESAR HARCKBART, PP, a contar de 07/08/2026, para regularização funcional . MASP 16052292, WALISSON MARQUES DE ALMEIDA, PP, a contar de 24/07/2026, para regularização funcional . MASP 15993843, YURI CHIEPPE DE SOUZA, PP, a contar de 16/07/2026, para regularização funcional . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Secretário: Lyssandro Norton Siqueira

Expediente

A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de acordo com a Resolução SEMAD nº 3 .402, de 10/02/2026 e no uso de suas atribuições legais,CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: Masp 1 .020 .850-2, VALERIA MUSSI DIAS, GESTOR AMBIENTAL, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2026.

28 2253167 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608295276929111.