DOEMG 29/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 – sábado, 29 dE agosto dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

PMMG – 2ª RPM - NOTIFICAÇÃO – PAP EXTRATO DE TERMO ADITIVO de empresa especializada, em regime de consignação com pacto O Encarregado do Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Lavras/MG – 3º Termo adjeto de comodato dos instrumentos e equipamentos necessários à Portaria nº 25/2026, referente ao Processo SEI nº 1250 .01 .0010089/2026Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 12/2023 . realização de procedimentos cirúrgicos na área de Trauma Ortopédico, 02, NOTIFICA a empresa FEROLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ nº 13 .635 .975/0001-38, acerca da apuração de Objeto: Alterar a Cláusula Quarta, referente à alocação de servidores para operar os equipamentos; alterar a Cláusula Sexta, referente para operar os equipamentos; alterar a Cláusula Sexta, referente a serem executados no hospital da rede orgânica (Hospital Militar de Minas Gerais - HPM) do Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais - HPM) do Instituto de Previdência dos Servidores possível descumprimento de obrigações contratuais relativas à garantia e à correção de infiltrações e gotejamentos na sede da 2ª RPM. Fica a ao preposto do Município; alterar a Cláusula Sétima, prorrogando a vigência, e alterar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação a vigência, e alterar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), sob a forma de entrega parcelada e sob demanda - Lotes: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 10, 14, 18, parcelada e sob demanda - Lotes: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 10, 14, 18, empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da notificação. A defesa poderá ser protocolada na sede da 2ª RPM, situada na Rua Igaraçu, Técnica. Vigência: até 31/08/2027. 2 cm -28 2253043 - 1 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 48, 52, 53, 65, 67 e 68 que deverão ser executados conforme condições 52, 53, 65, 67 e 68 que deverão ser executados conforme condições do Termo de Referência. Valor total: R$ 2.469.370,70. Vigência: 12 nº 215, Bairro Novo Eldorado, Contagem/MG, ou encaminhada para do Termo de Referência. Valor total: R$ 2.469.370,70. Vigência: 12 o e-mail almoxarifado2rpm@gmail .com . Os autos encontram-se (doze) meses contado(s) a partir do primeiro dia útil subsequente à disponíveis para consulta na Unidade . Contagem/MG, 27 de agosto EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas de 2026 . PMMG – 12ª RPM x MUNICÍPIO DE LAJINHA/MG . Cessão de (PNCP) . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121 .10 .302 .006 .4008 3 cm -28 2253003 - 1 Uso 06/2026 . SEI nº 1250 .01 .0006909/2024-23 . Objeto: Empréstimo .0001 .339030 .10 .0 .60 .1; 2121 .10 .302 .006 .4008 .0001 .339030 .24 .0 gratuito de 01 (hum) imóvel situado na Rua Aluísio Poubel da Silva, .60 .1 . Assinatura: 28/08/2026 . Signatários: pela contratada Senhor nº 230, bairro Centro em Lajinha/MG, com área total e construída Igor Ildefonso Dornellas Torres Representante Legal da Empresa EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO de 290 m², locado e cedido pelo Cedente, encontrando-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames . Este imóvel estará TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES S .A ., pelo contratante Senhor André Luis Dias PMMG-CSA-TIC: A PMMG/DTS/CSA-TIC torna pública a desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames . Este imóvel estará HOSPITALARES S .A ., pelo contratante Senhor André Luis Dias realização do Pregão Eletrônico nº 91/2026, cujo objeto é a aquisição de analisadores de transmissão de fibra óptica – OTDR, destinados ao atendimento das necessidades da Polícia Militar de Minas Gerais . integrado a sistemas de distribuição de energia elétrica, telefonia interna, rede de internet, água e esgoto, IPTU, taxas e TRSD, cujo Machado, Cel PM QOR - Diretor de Saúde do IPSM . 6 cm -28 2253115 - 1 As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do site pagamento das respectivas tarifas mensais será efetuado pelo Cedente . eletrônico www .compras .mg .gov .br, até às 08h55min do dia 15 de setembro de 2026 . A sessão pública de abertura das propostas será às 09h00min do mesmo dia . Informações: telefone (31) 2123-1018 . Vigência: até 05/02/2028.PMMG – 12ª RPM x MUNICÍPIO DE LAJINHA/MG – DISTRITO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520703/2026 DE FORNECIMENTODE FORNECIMENTO O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos www .compras . DE PRATA DO LAJINHA . Cessão de Uso 02/2026 . SEI nº Firmado entre o IPSM e o fornecedor 32 .258 .056/0001-37 - mg .gov .br, https://portal .policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao . 1250 .01 .0006912/2024-39 . Objeto: Empréstimo gratuito de 01 (hum) LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, action e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . imóvel situado na Av . Sebastião Godinho dos Reis, nº 120, distrito de Processo de compra nº 2121005 000014/2026, Pregão eletrônico . 3 cm -28 2253016 - 1 Prata do Lajinha, com área total e construída de 125m², locado e cedido pelo Cedente, encontrando-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus Objeto: aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), por meio da contratação de empresa especializada, em regime de por meio da contratação de empresa especializada, em regime de ou gravames . Este imóvel estará integrado a sistemas de distribuição consignação com pacto adjeto de comodato dos instrumentos e RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO de energia elétrica, telefonia interna, rede de internet, água e esgoto, equipamentos necessários à realização de procedimentos cirúrgicos PMMG- 6ª RPM x MUNICÍPIO DE CAMPANHA/MG . Termo de IPTU, taxas e TRSD, cujo pagamento das respectivas tarifas mensais na área de Trauma Ortopédico, a serem executados no hospital da Rescisão da Cessão de Uso de Imóvel 001/2026 . Objeto: devolução do imóvel localizado na Rua Dr . Cesarino, nº 267, bairro Centro, será efetuado pelo Cedente. Vigência: até 12/07/2028. rede orgânica (Hospital Militar de Minas Gerais - HPM) do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Campanha/MG, com área total de 230m² e área construída de 150m² 5 cm -28 2253220 - 1 (IPSM), sob a forma de entrega parcelada e sob demanda - Lote: que estava sendo utilizado para o funcionamento do Destacamento da 61, que deverão ser executados conforme condições do Termo de PMMG . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência. Valor total: R$ 42.481,40. Vigência: 12 (doze) meses 2 cm -28 2253026 - 1 PMMG – 19ª RPM x Copycentro Ltda - EPP – Pregão eletrônico contado (s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . 15/2022; Contrato 9345482/2022 . 6º Aditivo . Objeto: prorrogação Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121 .10 .302 .006 .4008 .0001 .339 (RETIFICADORA) COTAÇÃO ELETRÔNICA DE da vigência contratual por mais 12 meses, contemplando o reajuste 030 .10 .0 .60 .1 . Assinatura: 28/08/2026 . Signatários: pela contratada PREÇOS – COTEP Nº 1250021 000019/2026 dos preços com base no índice IPCA, correspondente a 4,44% . Senhor Thiago Rocha Benedito - Representante Legal da Empresa PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1250021 000019/2026 Vigência:05/09/22 a 04/09/27. Valor: R$50.171,28. LICITATRADE SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CONTRATANTE: POLÍCIA MINAS GERAISMILITAR DE 2 cm -28 2253194 - 1 EPP ., pelo contratante Senhor André Luis Dias Machado, Cel PM QOR - Diretor de Saúde do IPSM .- Diretor de Saúde do IPSM . Contratação para prestação de serviço de empresa APOSTILAMENTO 5 cm -28 2253278 - 1 de fornecimento de coffee PMMG/DF – TERMO DE APOSTILAMENTO ao Convênio 01/2023 OBJETO: break para a solenidade de Igarapé . PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia comemoração dos 45 anos da Militar de Minas Gerais e o Município de Igarapé . OBJETO: alterar o mulher na Polícia Militar de item 5 do Plano de Trabalho do Convênio original (Plano de Aplicação). Polícia Civil do Estado VALOR TOTAL: Minas Gerais R$ 9 961,69 ALTERAÇÃO: Onde se lê: "Capital / Investimento R$ 557.027,57 e Serviços R$ 200 .000,00 ", leia-se: "Capital / Investimento R$ de Minas Gerais CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO 457 .027,57 e Serviços R$ 300 .000,00" . ASSINATURA: 28/08/2026 . EXTRATOS DE CONTRATOS EXCLUSIVIDADE EQUIPARADAS: ME/EPP/ SIM 2 cm -28 2253251 - 1 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000182/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520663/2026 LOCAL: Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http:// PROCESSO SEI 1510 .01 .0084606/2026-54 compras mg gov br/ EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DM SERVICOS DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: De 31/08/2026 CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA . Objeto: aquisição de ar até 03/09/2026 às 08h59min PMMG-EM/17ªRPM . Unidade: 1259972 . Processo 18/2026 . Objeto: condicionado com instalação inclusa, sob a forma de entrega integral . DATA DA SESSÃO DE LANCES 03/09/2026 serviço de reforma na SAS do 57º BPM, em São Lourenço/MG . Ampla Valor total: R$ 35 .062,92 (trinta e cinco mil sessenta e dois reais e HORÁRIO DA ABERTURA 08h00min concorrência. Envio de propostas pelo Portal de Compras/MG, de noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir HORÁRIO DO FECHAMENTO 14h00min 31/08/2026 até 18/09/2026 às 07:59 hs . A abertura da sessão ocorrerá em 18/09/2026, às 08:00 hs . do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . Dotações Orçamentárias: 1511 .06 .181 .032 .100 6 cm -28 2253235 - 1 2 cm -28 2253472 - 1 7 .0001 .4 .4 .90 .52 .25 .1 .10 .8; 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .25 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .12 .0 .80 .1; 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .12 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 . 90 .52 .12 .0 .98 .1; 1511 .06 .181 .032 .1006 .0001 .4 .4 .90 .52 .12 .0 .70 .1; 151 1 .06 .181 .032 .2071 .0001 .4 .4 .90 .52 .12 .0 .57 .1; e 1511 .06 .181 .032 .2071 Instituto de Previdência dos Servidores Militares .0001 .4 .4 .90 .52 .04 .0 .57 .1 . Foro: B . Hte/MG . Assinatura: 28/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e João Victor Mendes Sandi (P/ Contratada) .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO de empresa especializada, em regime de consignação com pacto PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Lavras/MG – 3º Termo adjeto de comodato dos instrumentos e equipamentos necessários à Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 12/2023 . realização de procedimentos cirúrgicos na área de Trauma Ortopédico, Objeto: Alterar a Cláusula Quarta, referente à alocação de servidores para operar os equipamentos; alterar a Cláusula Sexta, referente para operar os equipamentos; alterar a Cláusula Sexta, referente a serem executados no hospital da rede orgânica (Hospital Militar de Minas Gerais - HPM) do Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais - HPM) do Instituto de Previdência dos Servidores ao preposto do Município; alterar a Cláusula Sétima, prorrogando a vigência, e alterar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação a vigência, e alterar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), sob a forma de entrega parcelada e sob demanda - Lotes: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 10, 14, 18, parcelada e sob demanda - Lotes: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 10, 14, 18, Técnica. Vigência: até 31/08/2027. 2 cm -28 2253043 - 1 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 48, 52, 53, 65, 67 e 68 que deverão ser executados conforme condições 52, 53, 65, 67 e 68 que deverão ser executados conforme condições do Termo de Referência. Valor total: R$ 2.469.370,70. Vigência: 12 (doze) meses contado(s) a partir do primeiro dia útil subsequente à EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas PMMG – 12ª RPM x MUNICÍPIO DE LAJINHA/MG . Cessão de (PNCP) . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121 .10 .302 .006 .4008 Uso 06/2026 . SEI nº 1250 .01 .0006909/2024-23 . Objeto: Empréstimo .0001 .339030 .10 .0 .60 .1; 2121 .10 .302 .006 .4008 .0001 .339030 .24 .0 gratuito de 01 (hum) imóvel situado na Rua Aluísio Poubel da Silva, .60 .1 . Assinatura: 28/08/2026 . Signatários: pela contratada Senhor nº 230, bairro Centro em Lajinha/MG, com área total e construída Igor Ildefonso Dornellas Torres Representante Legal da Empresa de 290 m², locado e cedido pelo Cedente, encontrando-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames . Este imóvel estará TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES S .A ., pelo contratante Senhor André Luis Dias Machado, Cel PM QOR - Diretor de Saúde do IPSM .

oitocentos e quarenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 15/10/2026 e término em 14/10/2027 . Dotação Orçamentária: 1511 .10 .302 .037 .2008 .0001 .3 .3 .90 .39 .21 .0 .10 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 28/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Reginaldo Aparecido da Silva (P/ Contratada) . AUTORIZAÇÃO A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais, com fulcro na Lei 14.133/21, no Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais nº 564/2026, e considerando o Laudo 2016702-002989-024-005120869-96, acerca da avaliação das condições do imóvel, bem como nos demais documentos constantes do PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000239/2026, em estrita consonância com as normas e os princípios disciplinadores da matéria, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a locação de imóvel urbano não residencial, destinado à 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 2 .323, Bairro Tubalina, na Cidade de Uberlândia/MG, de propriedade de O . F . PECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 08 .576 .443/000137, do imóvel de CNM nº 032573 .2 .0092306-08, do 2ª Registro de Imóveis de Uberlândia, conforme cópia da Certidão de Inteiro Teor do Registro do Imóvel anexa ao procedimento, tal como os demais documentos juntados ao respectivo processo, partes integrantes deste, independentemente de transcrição, pelo valor mensal de R$ 64 .240,30 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e trinta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 770 .883,60 (setecentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente, ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 Dra . Andrea Mendes de Souza Abood Delegado-Geral de Polícia - Masp 457 .999-1 Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520703/2026 DE FORNECIMENTODE FORNECIMENTO Firmado entre o IPSM e o fornecedor 32 .258 .056/0001-37 - LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Processo de compra nº 2121005 000014/2026, Pregão eletrônico . Objeto: aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), por meio da contratação de empresa especializada, em regime de por meio da contratação de empresa especializada, em regime de consignação com pacto adjeto de comodato dos instrumentos e equipamentos necessários à realização de procedimentos cirúrgicos na área de Trauma Ortopédico, a serem executados no hospital da rede orgânica (Hospital Militar de Minas Gerais - HPM) do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), sob a forma de entrega parcelada e sob demanda - Lote: 61, que deverão ser executados conforme condições do Termo de Referência. Valor total: R$ 42.481,40. Vigência: 12 (doze) meses contado (s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121 .10 .302 .006 .4008 .0001 .339 030 .10 .0 .60 .1 . Assinatura: 28/08/2026 . Signatários: pela contratada Senhor Thiago Rocha Benedito - Representante Legal da Empresa LICITATRADE SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP ., pelo contratante Senhor André Luis Dias Machado, Cel PM QOR - Diretor de Saúde do IPSM .- Diretor de Saúde do IPSM .

22 cm -28 2253436 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 288/2025-CBMMG/ABM/CSE CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR - CFSD BM 2025 DETERMINAÇÃO JUDICIAL O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE SELEÇÃO E EXAMES DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR, conforme inc . V, do art . 41 da ITE nº 47, de 30/06/2023, e considerando a Res . BM nº 1 .167, de 29/11/2023, que dispõe sobre as diretrizes para realização do Curso de Formação de Soldados Combatentes e Especialistas Bombeiros Militar, o Edital nº 13, de 21/05/2024, referente ao CFSd BM 2025, publicado por meio do Aviso nº 13/2024 no DOEMG nº 99, de 22/05/24, e considerando a decisão proferida no processo de nº 1079770-08 .2026 .8 .13 .0024, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO que se encontra postado no sítio eletrônico “www .bombeiros .mg .gov .br/ concursos-reservas-convocacoes”, o Ato nº 13 .799/26, que assegura vaga, por determinação judicial, para continuidade no próximo concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar, ao candidato Arthur Felipe dos Santos Coutinho, concorrente ao CFSd BM 2025 . .

Belo Horizonte, 28Ago26

(a) Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Ten Cel BM Chefe do CSE/ABM

5 cm -28 2253116 - 1

2º COB - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM DOAÇÃO – 5º BBM . Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais . Donatária: CBMMG . Espécie: Doação . Objeto 01 (um) Prusik PETZL, 01 (um) Mosq SIDEUP, 01 (um) Chicane PETZL, 04 (quatro) ascensores SIDEUP, 02 (duas) solteiras AT, 02 (dois) cordeletes AT, 02 (duas) polias USCLIMB, 03 (três) pesos de arremesso, 500m corda semiestática HARPIA, 01 (uma) espora para poste de madeira, 09 (nove) nadadeiras em borracha, 10 (dez) snorkel em silicone, 03 (três) reguladores 1º estágio, 03 (três) reguladores 2º estágio, 03 (três) Octopus com mangueira, 03 (três) roupas Neoprene, 03 (três) mini manômetro, 01 (uma) carretilha plástica e 03 (três) Coletes Denier. Valor total: 33 .711,50 . Ituiutaba/MG, 25/08/2026 . Signatários: Ana Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR . Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .

RESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURÍDICA PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000182/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520665/2026 corda semiestática HARPIA, 01 (uma) espora para poste de madeira, O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, PROCESSO SEI 1510 .01 .0084606/2026-54 09 (nove) nadadeiras em borracha, 10 (dez) snorkel em silicone, 03 de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .3 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ALCANCE VIBE LTDA . (três) reguladores 1º estágio, 03 (três) reguladores 2º estágio, 03 (três) 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito Objeto: aquisição de ar-condicionado com e sem instalação inclusa, sob Octopus com mangueira, 03 (três) roupas Neoprene, 03 (três) mini da região da Polícia Militar/MG . Data: 28/08/2026 a forma de entrega integral para os lotes 3, 5 e 8, e entrega parcelada manômetro, 01 (uma) carretilha plástica e 03 (três) Coletes Denier. RMBH (sob demanda) para o lote 6 . Valor total: R$ 782 .798,88 (setecentos Valor total: 33 .711,50 . Ituiutaba/MG, 25/08/2026 . Signatários: Ana Belo Horizonte Município Clínica Tear Ltda Interessado Serviço de Apoio e DiagnósticoCategoria e oitenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR . 5ª RPM – Uberaba (PNCP) . Dotações Orçamentárias: 1511 .06 .181 .032 .1007 .0001 .4 .4 .90 .52 .25 .1 .10 .8; 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .25 .0 .48 .0; 1511 .0 2º COB - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Município Interessado Categoria 6 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .12 .0 .80 .1; 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 EM DOAÇÃO – 5º BBM . Frutal Radio Facial Clínica de Radiologia Odontológica Ltda Imaginologia Odontológica .4 .4 .90 .52 .12 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .12 .0 .98 .1; Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais . 1511 .06 .181 .032 .1006 .0001 .4 .4 .90 .52 .12 .0 .70 .1; 1511 .06 .181 .032 .207 Donatária: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto 03 (três) ventiladores 9ª RPM – Uberlândia 1 .0001 .4 .4 .90 .52 .12 .0 .57 .1; e 1511 .06 .181 .032 .2071 .0001 .4 .4 .90 .52 .04 de coluna 60cm, 01 (uma) Lavadora Alta Pressão RE-150, 01 Município Interessado Categoria .0 .57 .1 . Foro: B . Hte/MG . Assinatura: 28/08/2026 . Signatários: Andrea (uma) botoeira 6 pontos, 05 (cinco) controles remoto, 02 (dois) kits UberlândiaUberlândia Cof Consultórios Odontologia e Fonoaudiologia LtdaFisioterapia Santa Genoveva Ltda Clínica OdontológicaServiço de Fisioterapia Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Alcimar Guerra de Melo Vitorino (P/ Contratada) . microchave, 02 (dois) manequins de treinamento de RCP BABY LIPE, 03 (três) lonas enceradas 3x2m. Valor total: 10.868,64. Ituiutaba/MG, 03 (três) lonas enceradas 3x2m. Valor total: 10.868,64. Ituiutaba/MG, EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520667/2026 25/08/2026 . Signatários: Ana Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º 11ª RPM – Montes Claros PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000182/2026 BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Município Interessado Categoria PROCESSO SEI 1510 .01 .0084606/2026-54 Presidente da Fundação SALVAR . Montes Claros Consultório de Pediatria Olhar De Mae Ltda Clínica Médica Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DENTECK LTDA . Objeto: aquisição de ar-condicionado com instalação inclusa, sob 2º COB - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 10 cm -28 2253457 - 1 a forma de entrega integral . Valor total: R$ 347 .180,00 (trezentos e EM DOAÇÃO – 5º BBM . quarenta e sete mil cento e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais . contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . Dotações Orçamentárias: Donatária: CBMMG . Espécie: Doação . Objeto 200m cabo CFTV, 1511 .06 .181 .032 .1007 .0001 .4 .4 .90 .52 .25 .1 .10 .8; 1511 .06 .181 .032 .40 10 (dez) refletores TR LED, 01 (uma) fonte fic 12V8, 01 (um) 60 .0001 .4 .4 .90 .52 .25 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .1 DS-2CE12DF0T-LFS, 08 (oito) conectores BNC, P4 e RJ45, 02 (dois) EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520702/2026 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121 .10 .302 .006 .4008 .0001 .339 2 .0 .80 .1; 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .12 .0 .48 .0; 1511 .06 .1 DS-2CE16D0T-LPFS e 01 (um) serviço de instalação em quipamentos DE FORNECIMENTO 030 .10 .0 .60 .1 . Assinatura: 28/08/2026 . Signatários: pela contratada 81 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .12 .0 .98 .1; 1511 .06 .181 .032 .1006 .0001 .4 de segurança . Valor total: 4 .557,00 . Ituiutaba/MG, 25/08/2026 . Firmado entre o IPSM e o fornecedor 20 .858 .411/0001-20 - AMGS Senhor Alexandre Matos Gonçalves de Souza - Representante Legal .4 .90 .52 .12 .0 .70 .1; 1511 .06 .181 .032 .2071 .0001 .4 .4 .90 .52 .12 .0 .57 .1; Signatários: Ana Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Processo de compra nº 2121005 000014/2026, Pregão eletrônico . Objeto: aquisição de órteses, da Empresa AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ., pelo contratante Senhor André Luis Dias Machado, Cel PM QOR - Diretor e 1511 .06 .181 .032 .2071 .0001 .4 .4 .90 .52 .04 .0 .57 .1 . Foro: B . Hte/MG . Assinatura: 28/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .Fundação SALVAR . próteses e materiais especiais (OPME), por meio da contratação de de Saúde do IPSM . (P/Contratante) e Paulo Ricardo Artus (P/ Contratada) . empresa especializada, em regime de consignação com pacto adjeto de comodato dos instrumentos e equipamentos necessários à realização 5 cm -28 2253114 - 1 EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO 2º COB - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE de procedimentos cirúrgicos na área de Trauma Ortopédico, a serem CONTRATO Nº 9346228/2022 EM DOAÇÃO – 5º BBM . executados no hospital da rede orgânica (Hospital Militar de Minas PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000193/2022 Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais . Gerais - HPM) do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), sob a forma de entrega parcelada e sob demanda - Lotes: 05, 06, 09, 11, 12, 15, 20, 23, 28, 34, 35, 39, 40, 49, 50, 54, 57, 60 e 63 que deverão ser executados conforme condições do Termo de Referência. Valor total: R$ 1.728.815,02. Vigência: 12 (doze) meses contado(s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação Firmado entre o IPSM e o fornecedor 41 .721 .051/0001-90 - TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES 000014/2026, Pregão eletrônico . Objeto: aquisição de órteses, EXTRATO DO CONTRATO Nº 9520704/2026 LTDA, DE FORNECIMENTOProcesso de compra nº 2121005 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME . Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9346228/2022, de prestação de serviço de manutenção, reparo, conservação e adaptação em equipamentos odontológicos do Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais, por PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0155379/2022-95 Donatária: CBMMG . Espécie: Doação . Objeto 01 (um) conjunto de combate a incêndio CCP 400L – 2ª Geração MBR. Valor total: 38 .900,00 . Ituiutaba/MG, 25/08/2026 . Signatários: Ana Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .de combate a incêndio CCP 400L – 2ª Geração MBR. Valor total: 38 .900,00 . Ituiutaba/MG, 25/08/2026 . Signatários: Ana Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .38 .900,00 . Ituiutaba/MG, 25/08/2026 . Signatários: Ana Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR . do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . próteses e materiais especiais (OPME), por meio da contratação 12 (doze) meses . Valor total: R$ 114 .843,00 (cento e quatorze mil 11 cm -28 2253037 - 1

2º COB - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM DOAÇÃO – 5º BBM . Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais . Donatária: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto 03 (três) ventiladores de coluna 60cm, 01 (uma) Lavadora Alta Pressão RE-150, 01 (uma) botoeira 6 pontos, 05 (cinco) controles remoto, 02 (dois) kits microchave, 02 (dois) manequins de treinamento de RCP BABY LIPE, 03 (três) lonas enceradas 3x2m. Valor total: 10.868,64. Ituiutaba/MG, 03 (três) lonas enceradas 3x2m. Valor total: 10.868,64. Ituiutaba/MG, 25/08/2026 . Signatários: Ana Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .

2º COB - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM DOAÇÃO – 5º BBM . Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais . Donatária: CBMMG . Espécie: Doação . Objeto 200m cabo CFTV, 10 (dez) refletores TR LED, 01 (uma) fonte fic 12V8, 01 (um) DS-2CE12DF0T-LFS, 08 (oito) conectores BNC, P4 e RJ45, 02 (dois) DS-2CE16D0T-LPFS e 01 (um) serviço de instalação em quipamentos de segurança . Valor total: 4 .557,00 . Ituiutaba/MG, 25/08/2026 . Signatários: Ana Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .Fundação SALVAR .

2º COB - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM DOAÇÃO – 5º BBM . Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais . Donatária: CBMMG . Espécie: Doação . Objeto 01 (um) conjunto de combate a incêndio CCP 400L – 2ª Geração MBR. Valor total: 38 .900,00 . Ituiutaba/MG, 25/08/2026 . Signatários: Ana Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .de combate a incêndio CCP 400L – 2ª Geração MBR. Valor total: 38 .900,00 . Ituiutaba/MG, 25/08/2026 . Signatários: Ana Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .38 .900,00 . Ituiutaba/MG, 25/08/2026 . Signatários: Ana Paula Borges, Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .Ten-Cel BM, Cmt 5º BBM e Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .Oliveira, Ten-Cel BM, Presidente da Fundação SALVAR .

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608295276929132.

16 cm -28 2253189 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.