DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Anamã / AM , Manacapuru / AM e Novo Airão / AM , conforme descrições do Termo de Referência, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 307/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.453/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 53.999 , 35 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 26.08.2026 e encerramento em 26.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0006000 no valor de R$ 2.509 , 47 (dois mil, quinhentos e nove reais e quarenta e sete centavos), a NE n.º 0006001 no valor de R$ 1.604 , 53 (mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), a NE n.º 0006002 no valor de R$ 13.568 , 56 (treze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a NE n.º 0006003 no valor de R$ 9.007 , 81 (nove mil, sete reais e oitenta e um centavos), a NE n.º 0006004 no valor de R$ 16.475 , 40 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) e a NE n.º 0006005 no valor de R$ 10.833 , 58 (dez mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028019/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285353

DATA DA ASSINATURA: 26.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. LIVIA IRINEU DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (47 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (46 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (23 KG) ; (ID - 143935) Cará (51 KG) ; (ID - 151093) Coentro (4 Maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (12 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (8 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (12 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (12 KG) ; (ID - 141711) Tomate (12 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (29 KG) ; (ID - 151092) Laranja (389 UND) ; (ID - 151090) Mamão (20 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (2 KG) ; (ID - 145031) Manga (51 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (15 KG) ; (ID - 143923) Melancia (41 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (17 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (332 UND) ; (ID - 143962) Pé de moleque (30 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (33 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (30 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Espécie: Pirarucu (28 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (56 Litros) ; (ID - 143938) Farinha de - mandioca, tipo 01, amarela (6 KG) e (ID 144766) Farinha de tapioca (8 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 283/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3532/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 9.429 , 38 (nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo

de 12 (doze) meses, com início na data de 26.08.2026 e encerramento em 26.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.08.2026 a Nota de Empenho n ° 0006019 no valor de R$ 9.429 , 38 ( nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos ).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027618/2026-06.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285358

DATA DA ASSINATURA: 26.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARILUZ GOMES CASTRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (47 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (4 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (5 KG) ; (ID - 142834) Arroz (9 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (20 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (23 KG) ; (ID - 143931) Caju (18 KG) ; (ID - 143935) Cará (53 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (29 KG) ; (ID - 151092) Laranja (389 UND) ; (ID - 151090) Mamão (20 KG) ; (ID - 145031) Manga (23 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (13 KG) ; (ID 143923) Melancia (42 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (16 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (331 UND) ; (ID 143962) Pé de moleque (30 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (30 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIUCUIU) (33 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (29 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (31 KG) ; (ID - 143903) Pato (41 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (41 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (60 LT) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (81 LT) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (28 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (9 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (12 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (11 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 282/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3462/2026 ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 / 2026 -CCPAF/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 13.607,31 (treze mil, seiscentos e sete reais e trinta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 26.08.2026 e encerramento em 26.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.08.2026 a Nota de Empenho n ° 0006020 no valor de R$ 13.607 , 31 (treze mil seiscentos e sete reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027622/2026-66.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285359

DATA DA ASSINATURA: 26.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. JUCIA CALIXTO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AM: ( ID - 151089) Abacaxi (29 KG) ; (ID - 142834)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO