DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 23

Arroz (25 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (35 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (26 KG) ; (ID - 143931) Caju (35 KG) ; (ID - 143935) Cará (50 KG) ; (ID 151175) Beiju (30 Pacotes) ; (ID - 151091) Couve manteiga (6 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (25 KG) ; (ID - 151092) Laranja (200 UND) ; (ID - 151090) Mamão (25 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (8 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (50 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (350 UND) ; (ID 151098) Peixe Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (25 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU) (15 KG); (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (32 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (29 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (29 LT) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (63 LT) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (16 KG) e (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (3 KG) , em conformidade ao Memo. n° 293/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3454/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 9.127 , 24 (nove mil, cento e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 26.08.2026 e encerramento em 26.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.08.2026 a Nota de Empenho n ° 0006028 no valor de R$ 9.127 , 24 (nove mil cento e vinte e sete reais e Vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027839/2026-76.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. TEREZINHA SOLANGE MIRANDA DE BARROS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ALVARÃES/ AM: (ID - 151092) Laranja (368 UNID) ; (ID - 143952) Maracujá (3 KG) ; (ID - 143962) Pé de moleque (9 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (125 Litros) e (ID - 145248) Vinho de buriti (14 Litros) , em conformidade ao Memo. n° 180/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2637/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 3.236 , 24 (três mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 25.08.2026 e encerramento em 25.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.08.2026 as Notas de Empenho n ° 0005991 no valor de R$ 1.959 , 13 (mil novecentos e cinqüenta e nove reais e treze Centavos ) e a NE n ° 0005993 no valor de R$ 1.277 , 11 ( mil duzentos e setenta e sete Reais e onze centavos ). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.020964/2026-55.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor FAGNER ALBINO NECO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (15 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (5 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (5 KG) ; (ID - 142834) Arroz (10 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (10 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143931) Caju (16 KG) ; (ID - 143935) Cará (60 KG) ; (ID - 151175) Beiju (20 Pacotes) ; (ID - 151093) Coentro (3 Maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (2 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (3 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (3 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (3 KG) ; (ID - 141711) Tomate (3 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (171 UND) ; (ID - 151090) Mamão (10 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (5 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (8 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (350 UND) ; (ID - 151098) Peixe regional (15 KG) ; (ID - 154449) Peixes (SURUBIM e CUIU-CUIU) (25 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (22 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (27 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (47 LT) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (16 KG) ; (ID - 143938) Farinha Mandioca, Tipo 01, amarela (3 KG) ; (ID - 143939) Farinha Mandioca, Tipo 01, branca (1 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (6 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 294/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3247/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 6.787 , 54 (seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 26.08.2026 e encerramento em 26.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.08.2026 as Notas de Empenho n ° 0006025 no valor de R$ 6.787 , 54 ( seis mil setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027842/2026-90.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285363

DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. GABRIELA NECO ARAÚJO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (15 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (5 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (5 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/Maçã (17 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (10 KG) ; (ID - 143931) Caju (16 KG) ; (ID - 143935) Cará (60 KG) ; (ID - 151175) Beiju (12 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (3 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (3 Maços) ; (ID - 151091) Couve manteiga (2 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (2 Maços) ; (ID - 143932) Pimentão (2 KG) ; (ID - 141711) Tomate (3 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (171 UND) ; (ID - 151090) Mamão (10 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (5 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (8 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (10 KG) ; (ID - 143962) Pé de moleque (46 KG) ; (ID - 151098) Peixe Espécies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (15 KG) ; (ID - 154449) Peixes Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU) (15 KG) ; (ID

Protocolo 285361

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO