DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

153392) Peixe, Pirarucu (22 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (65 LT) ; (ID - 143938) Farinha amarela (3 KG) ; (ID 143939) Farinha branca (3 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (6 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 306/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3248/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 6.164 , 53 (seis mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 25.08.2026 e encerramento em 25.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.08.2026 a Nota de Empenho n ° 0006027 no valor de R$ 6.164 , 53 (seis mil cento e sessenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos ). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028021/2026-70.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. DIKCINEI RAMOS LOPES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, Sendo fornecido para o Município de TABATINGA/AM: (ID - 141711) Tomate (10 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (14 KG) ; (ID - 151092) Laranja (171 UND) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (8 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (21 KG) ; (ID - 154449) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco; Espécie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU) (25 KG) ; (ID - 153392) Peixe, Pirarucu (22 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (23 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (74 LT) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (63 LT) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca. Tipo 01, amarela (3 KG) e (ID 143939) Farinha de Mandioca. Tipo 01, branca (3 KG) , em conformidade ao Memo. n° 279/2026 NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3382/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de / 2026 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 5.724 , 29 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 25.08.2026 e encerramento em 25.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.08.2026 a Nota de Empenho n ° 0006024 no valor de R$ 5.724 , 29 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027435/2026-82.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA - ASPRONES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas,

em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de RIO PRETO DA EVA/AM: (ID - 151089) Abacaxi (144 KG) ; (ID - 143943) Abobora (23 KG) ; (ID - 142120) Alface (16 KG) ; (ID - 143917) Banana, pacovã (44 KG) ; (ID - 141696) Banana, maçã/prata (79 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (30 KG) ; (ID - 147048) Cheiro verde (7 maços) ; (ID - 143909) Couve manteiga (16 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, amarela (30 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, tipo 01, branca (23 KG) ; (ID - 144766) Farinha de tapioca (44 PT) ; (ID - 129276) Laranja (1.407 UND) ; (ID - 143906) Limão (16 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (44 KG) ; (ID - 143901) Mamão (86 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (16 KG) ; (ID - 143923) Melancia (284 KG) ; (ID - 143949) Ovo de galinha (1.407 UND) ; (ID - 153407) Ovo de galinha marrom (1.407 UND) ; (ID - 144815) Polpa de açaí (284 KG) ; (ID - 149271) Polpa de frutas (73 KG) ; (ID - 143989) Pepino (44 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (10 KG) e (ID - 143932) Pimentão verde (10 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 359/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4072/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 20.861 , 60 (vinte mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 26.08.2026 e encerramento em 26.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 20.08.2025 as Notas de Empenho n ° 0006085 no valor de R$ 12.620 , 83 (doze mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e três centavos), a NE n ° 0006086 no valor de R$ 8.240 , 77 (oito mil, duzentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.029790/2026-96.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285366

DATA DA ASSINATURA: 26.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 02.10.2026 até 02.10.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, localizada no município de Parintins/AM, conforme Memo. n.º 127/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 3.159/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 226.087 , 20 (duzentos e vinte e seis mil, oitenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0007 e 12.362.3283.2736.0007 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.08.2026 as Notas de Empenho n.º 0005942 no valor de R$ 22.106 , 30 (vinte e dois mil, cento e seis reais e trinta centavos) e a NE n.º 0005943 no valor de R$ 33.159 , 46 (trinta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). O valor de R$ 170.821 , 44 (cento e setenta mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018331/2026-87.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285367

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO