DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

adoção, manutenção e aperfeiçoamento dos controles internos no âmbito de suas respectivas áreas de atuação.

Art. 11. Ficam revogadas as demais disposições em contrário, caso existentes. Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

PROC. 01.01.022102.018037 / 2026 - 89. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao(a) servidor(a) MARCELO GUIMARAES CARDOSO , IPC, Mat. nº 159493-1 C, sem prejuízo de remuneração e carreira, por prazo indeterminado, nos termos da Lei nº. 5.598/2021, Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/2024 e Lei nº 5.596/2021.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 285336

ERRATA que se faz a PORTARIA Nº 1401 / 2025 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. 35.648 de 23/02/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 12. ONDE SE LÊ: [ ... ] ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). LEIA-SE: ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação em favor da empresa Tecnorádio Comércio e Soluções em Comunicação Ltda., pelo valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Delegado-Geral Adjunto<#E.G.B#285244#32#288752/>

<#E.G.B#2Dele85256#32#288764g/> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 285256

Considerando o PROCESSO Nº. 01.01.022103.007530/2026-63/PMAM; Referente à PORTARIA 024/2026-AJGERAL/PMAM publicada no DOE de 19 de agosto de 2026, Poder Executivo, Seção II, página 17. Onde se lê: valor global de R$ 6.974.880,64 (seis milhões e novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Leia-se: R$ 6.882.487,20 (Seis milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Manaus, 25 de agosto de 2026.

SIGED nº 01.01.022102.015891 / 2026 - 93 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. DANIEL DE FIGUEIREDO VALENTE, DPC, Mat. n ° 278023 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.07.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 285184

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA , Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, matrícula nº 228.204-6A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 9º, inciso IV, c/c art. 27, parágrafo único, ambos da Lei Estadual nº 3.278/2008, fixada em 05 (cinco) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 12.706/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 23.25.08.03.6210/2025, SIGED Nº 01.01.022101.028063/2026-25. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24/08/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 056 / 2026 - 64ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR THAIS RICARDO , IPC, Mat.nº.248003-4D, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação - 64ªDIP / Tapauá ), bem como DESIGNAR DANIEL ALVES CORREIA , IPC, Mat.nº.276527-6A, para recebimento da referida função, a contar de 14/08/2026.

<#E.G.B#2Dele85254#32#288762g/> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 285254

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 013 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Humaitá (AM) /Boca Do Acre (AM) /Humaitá (AM): 1º Sgt Pm Michel Freitas Pavan (16905); Cb Pm Marcio Maciel da Rocha (22654); Cb Pm Diego Junior Ferraz Alecrim (22993); Cb Pm Eldicley Araujo Marques (23291); Cb Pm Alex Silvio Goncalves Ferreira (23187); Cb Pm Jhonathan Uelison Costa Silva (24974); Sd Pm Maria Clecia Gomes Sales (25958); Sd Pm Ana Claudia Tavares Prata (26861); Período : 21/08/2026 a 07/09/2026; Objetivo : Festiva de Praia no município de Boca do Acre-AM. BG Nº. 150 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Destino: Manaus (AM) /Silves (AM) /Manaus (AM): 1º Ten Pm Clenio Vieira Goncalves (23860); 3º Sgt Pm Mirian Correia Tavares (19397); Sd Pm Thiago Bruno Lopes dos Santos de Amorim (26368); Sd Pm Jonathan Eloy Barbosa (27082); Período : 21/08/2026 a 24/08/2026; Objetivo : Festival Folclórico de Silves. BG Nº. 150 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Destino: Manaus (AM) /Careiro (AM) / Manaus (AM): 2º Sgt Pm Paulo Maciel Ferreira de Souza (17907); Cb Pm Israel Santos Araujo (21571); Sd Pm Guilherme Miranda de Santana Junior (27020); Cb Pm Joao Oliveira dos Santos (21656); Sd Pm Lucas de Jesus Pinheiro (26322); Sd Pm Rodrigo Teixeira Brito (27257); Sd Pm Leandro Gomes da Costa (27114); Sd Pm Bruno Silva Saunier de Alcantara (26284); Sd Pm Jamesson Alvarenga Lima (25892); Cb Pm Ramon Melo da Costa (22708); Sd Pm Francisco Gilson da Silva Ferreira (25821); Sd Pm Welliton Wilson Mendonca Martins (26369); Sd Pm Marcos Gomes Pereira (25955); Sd Pm Raymon Gabriel da Costa Gurgel (27234); Sd Pm Moisés Amaro Rodrigues (27188); Sd Pm Leonora Rodrigues Ferreira Nunes (23152); Sd Pm Rafael Augusto Domingues Machado (27218); Cb Pm Suzana da Silva Teixeira (25136); 3º Sgt Pm Sergio Renato de Carvalho Junior (19565); Sd Pm Luiz Antonio Carneiro Junior (26153); St Pm Iglecias Moreno de Sales Neto (16762); St Pm Reimaculo Nascimento da Silva (14749); Sd Pm Taiguara Lima Furtado (23989); Cb Pm Leiziane Silva dos Santos (23966); Cb Pm Rebeca Silva de Souza (25144); Cb Pm Silvio Andrade da Silva (25073); 3º Sgt Pm Marciel Meireles Correa Junior (19338); 3º Sgt Pm Josiane da Silva Bentes (19235); 3º Sgt Pm Taciana Pires da Silva Ribeiro (19574); Cb Pm Adielson Ferreira Horta (24841); 1º Sgt Pm Greison Ferreira Duarte (16751); Cb Pm Marcelo Pereira de Freitas (22651); Cb Pm Janderson da Silva Bastos (24967); Cb Pm Messias Tavares de Paula (25037); Sd Pm Jefte Barroso Alves (25847); Cb Pm Francisco Almeida do Nascimento (21466); 1º Sgt Pm Celso Pantoja Tenorio (17718); 2º Sgt Pm Francisco Almir Araujo Feitosa Junior (17245); Cb Pm Janderson Pedrosa da Silva (22574); Sd Pm Soloni Serafim Claudiano (27279); Período : 09/09/2026 a 13/09/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento na Agropec. BG Nº. 153 DE 21 DE AGOSTO DE 2026. CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS: Destino: Manaus (AM)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO