DOEAM 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Objetivo : Deslocamento ao município de Barcelos/AM, com a finalidade de realizar o acompanhamento técnico, administrativo e operacional das atividades desenvolvidas na ação do Castramóvel, garantindo a qualidade, a eficiência e a efetividade dos serviços prestados pela SEPET aos animais atendidos. Nome : Isabely Oliveira da Silva; Nome : Gabriel dos Santos Serra; Nome : Vitória Luiza Soares Silva de Souza Uchoa; Nome : Matheus Uchoa da Silva; Nome : Talita Pereira Bentes; Cargo : Colaboradores; Jéssica Vitória da Silva Oliveira; Cargo : Assessor III, AD3; Destino e Periodo : Tefé/Am; 16 a 21/08/2026; Objetivo : Deslocamento ao município de Tefé/AM, com a finalidade de realizar o acompanhamento técnico, administrativo e operacional das atividades desenvolvidas na ação do Castramóvel no Governo Presente, garantindo a qualidade, a eficiência e a efetividade dos serviços prestados pela SEPET aos animais atendidos. Nome : Camila Anne Neves Vilhena; Cargo : Secretária Executiva: Destino e Periodo: Itacoatiara/Am; 31/08 a 04/09/2026; Objetivo : Deslocamento ao município de Itacoatiara/AM, com a finalidade de realizar visitas técnicas para realização das ações do Castramóvel a serem realizadas na área central e rural da cidade de Itacoatiara, garantindo a qualidade, a eficiência e a efetividade dos serviços prestados pela SEPET aos animais e população. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais,

Art. 1 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2025 por necessidade do serviço:

Servidora: BEATRIZ BARROSO HIDALGO, Matricula: 274.436-8A, Período: 30 dias;

Art. 2 ° - CONCEDER férias aos servidores referente ao exercício de 2025 , conforme relacionados abaixo:

Servidor: ITALO ALEXANDRE ASSENCO VIANA, Matricula: 227.184-2J, Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidor: JORGE BERNARDO DE FRANÇA, Matricula: 257.448-9C, Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidor: EMERSON GOMES BATISTA, Matricula: 274.568-2A, Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidor: EDVONE COSTA SOUZA BALLESTEROS, Matricula:274.240-3A , Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidor: MURILO LOBATO SILVA, Matricula:248.313-0C , Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidor: TAISON MORAES DA CRUZ, Matricula:257.339-3C, Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidor: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matricula: 274.813-4A, Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidora: NATASHA CRISTINE TEIXEIRA OLIVEIRA, Matricula:274.829-0A, Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidor: MARIO MARCELO DE OLIVEIRA, Matricula: 271.145-1B, Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidora: ANDREIA GUIMARAES PINTO, Matricula: 261.342-5B, Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidora: EMILY NUNES ALVES, Matricula: 275.137-2A, Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidor: VITOR HUGO VERCOSA E SILVA, Matricula: 259.550-8E, Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

Servidor: PABLO DANIEL MENDES DE CARVALHO, Matricula: 274.561-5A , Período: 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias);

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 285334

ESPÉCIE: CARTA-CONTRATO Nº 007/2026-IOA. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de

serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da Nota de Empenho nº 2026NE0000109, emitida em 14/04/2026, Unidade Orçamentária: 011206, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917 e Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000. VALORES : O valor global da Carta-Contrato é de R$ 13.200 , 00 (treze mil e duzentos reais) e o valor mensal estimulado é de R$ 1.100 , 00 (um mil e cem reais). VIGÊNCIA: A Carta-Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11 / 09 / 2026 a 10 / 09 / 2027 , considerando a garantia do Termo de Recebimento Definitivo do Elevador, fornecido pela fabricante e estabelecido no período de 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É embasada no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c ao Art. 157, parágrafo único e Art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011206.000144/2026-47 (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Im27/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 285319

ÓRGÃO: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

SERVIDOR: João Ribeiro Guimarães Júnior CARGO: Diretor-Presidente MATRÍCULA: 245.258-8 C

BENS: Nada a declarar.

SITUAÇÃO: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

SERVIDOR: Bernardo Soares Monteiro de Paula

CARGO: Diretor-Presidente MATRÍCULA: 201.103-4 K

BENS: 01 imóvel financiado no Condomínio Itapuranga III; 01 carro Hyundai Creta, 2024/2025, financiado.

SITUAÇÃO: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e no original, presente na pasta funcional, e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Im45/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 285337

AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso XVI, do Art. 12 do Decreto nº 45.262/2022, que aprovou o Regimento Interno da IOA; CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no Art. 37, caput, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 27 e 28, do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que trata da necessidade dos órgãos e entidades da administração estadual promoverem medidas de integridade, com vistas à identificação, à avaliação, ao tratamento, ao monitoramento e à análise crítica de riscos e à prevenção de atos de corrupção;

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, bem como a necessidade de uniformização dos procedimentos para instituir o Sistema de Integridade Pública no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que trata da adoção do Código de Conduta e Integridade, em razão da instituição do Programa Estadual de Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 002 e 003/CGE/AM, de 28 de novembro de 2022, que trata, das diretrizes e disciplinam os procedimentos para a implementação de programas de integridade pelos órgãos e entidades estaduais e pelos fornecedores que celebram contratos no âmbito da administração do Poder Executivo do Estado do Amazonas, RESOLVE:

I - DESIGNAR Comissão para coordenar as atividades concernentes ao Plano de Integridade da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, composta pelos servidores abaixo identificados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO