DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

Dispõe sobre a revogação da designação de servidor público municipal, tornando sem efeito a respectiva portaria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela Administrativa, consolidado pela Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), que confere à Administração Pública o poder-dever de controlar seus próprios atos, revogando-os por motivos de conveniência ou oportunidade;

Empresa(s) Vencedora(s): S. S. NOGUEIRA, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 28 de agosto de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: EE287636

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a designação de LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO , do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO , que ocorreu por meio da Portaria nº 06150626/2026 de 15 de junho de 2026 em todos os seus efeitos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/08/2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BD17A225

GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A DESIGNAÇÃO DE VALDENIA ALCANTARA NEVES BASTOS DE CALDAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL,

PORTARIA Nº 03270826/2026

Dispõe sobre a revogação da designação de servidor público municipal, tornando sem efeito a respectiva portaria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela Administrativa, consolidado pela Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), que confere à Administração Pública o poder-dever de controlar seus próprios atos, revogando-os por motivos de conveniência ou oportunidade;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a designação de VALDENIA ALCANTARA NEVES BASTOS DE CALDAS , do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL , que ocorreu por meio da Portaria nº 05150626/2026 de 15 de junho de 2026 em todos os seus efeitos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/08/2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D6985F5B

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2026.08.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.08.12.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 1004.04/2026 – SME - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.02/2025 – PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 1004.04/2026 – SME - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.02/2025 – PMF/SRP . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ; CONTRATADO : F A DE LIMA AUTOPEÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.309/0001-15; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 8.108,00 (oito mil cento e oito reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21; ORDENADORA DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 43EFD90E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 2008.01/2026-SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.02/2025 – PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2008.01/2026-SME

• referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2511.02/2025 – PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO : F A DE LIMA AUTOPEÇAS , inscrita no CNPJ sob o nº. 33.652.309/0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 4.726,50 (Quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

Fortim/CE, 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 25FEB7B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 2408.01/2026-SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309.01/2025-PMF/SRP

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