DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2408.01/2026-SME

• referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretária de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONTENDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, INDUSTRIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 30.607.801/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 54.850,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

Fortim/CE, 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: EB900AA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 2508.01/2026-SMAS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0207.01/2026-SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2508.01/2026-

SMAS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0207.01/2026-SMAS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ, BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE DE AUXILIO NATALIDADE, PARA O ATENDIMENTO AS GESTANTES BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO : SELECT COM E SERV LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 40.919.130/0001-47; VALOR GLOBAL: R$ 94.498,50 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 5A46EF58

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 2608.01/2026-SETUC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407.01/2026-SETUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2608.01/2026-

SETUC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2407.01/2026-SETUC; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STANDS PARA O FESTIVAL INTERNACIONAL GASTRONÔMICO DE FORTIM, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : FORT EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 01.273.207/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 109.999,56 (Cento e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alice Maria Furtado Souza – Secretária de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: E39AEC22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 186/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) , concedida pela Portaria nº 93/2026, de 31 de março de 2026, ao servidor José Maria Ximenes Lima , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica, a partir de 01 de agosto de 2026.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: D396E88C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº178 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no art.45, caput , da Lei nº 850/2006.

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