DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

CONSIDERANDO que a servidora ERICA HAIDE DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo de Assistente Social, Mat.: 19133 , lotada na Secretaria de Proteção Social deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR, a pedido a partir de 1º de setembro de 2026 , ERICA HAIDE DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo de Assistente Social, Mat.: 19133 , lotada na Secretaria de Proteção Social, deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente, nos termos do Art.45, caput , primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: C8C7160F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202503270005 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2403005/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: COSTA ASSESSORIA PUBLICA LTDA , CNPJ nº 41.533.200/0001-97 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS E INDEXAÇÃO EM NUVEM DAS DOCUMENTAÇÕES DO ARQUIVO MORTO EM POSSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-CE-. – Nova Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); DANIEL DAGER ROSA COSTA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 24F602BD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202503270006 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2403006 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: COSTA ASSESSORIA PUBLICA LTDA , CNPJ nº 41.533.200/0001-97 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS E INDEXAÇÃO EM NUVEM DAS DOCUMENTAÇÕES DO ARQUIVO MORTO EM POSSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE-CE-. – Nova Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –

Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); DANIEL DAGER ROSA COSTA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 2629ACB0

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202503270007 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2403007/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratada: COSTA ASSESSORIA PUBLICA LTDA , CNPJ nº 41.533.200/0001-97 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS E INDEXAÇÃO EM NUVEM DAS DOCUMENTAÇÕES DO ARQUIVO MORTO EM POSSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE-. – Nova Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); DANIEL DAGER ROSA COSTA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4751415C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202503270008 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2403008/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: COSTA ASSESSORIA PUBLICA LTDA , CNPJ nº 41.533.200/0001-97 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS E INDEXAÇÃO EM NUVEM DAS DOCUMENTAÇÕES DO ARQUIVO MORTO EM POSSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-CE-. – Nova Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); DANIEL DAGER ROSA COSTA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 341024F5

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: erro de digitação no Alteração de Contrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 1303007/2025 – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Objeto: Locação de imóvel destinado para o funcionamento do almoxarifado, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Retificação: Onde se lê: ―Antonio Evair Passos Mesquita‖ , Leia-se: ― Jose Magelo de Mesquita‖ – Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 28/08/2026 Edição 4041 – Ordenador de Despesas: Raimundo José Aragão Martins.

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