DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS- Agente de Contratação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 6C2CA500

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250522/0001-22 PREGÃO Nº 013/2025/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202506240003 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCÁS/CE – CNPJ nº 10.222.732/0001-80.

CONTRATADA: F MEDEIROS SILVA CLÍNICA ODONTOLÓGICA – CNPJ nº 52.322.361/0001-58.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, nos moldes do Programa LRPD do Ministério da Saúde, para atender às necessidades da população do Município de Jucás/CE. VIGÊNCIA PRORROGADA: 10/06/2026 a 10/06/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 137, inciso I, 138, inciso I e §1º, e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 202506240003.

EXTINÇÃO: Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 202506240003, em razão do não cumprimento e/ou cumprimento irregular das obrigações contratuais, especialmente quanto à qualidade, adequação e regularidade dos serviços prestados e ao cumprimento dos prazos de entrega, conforme apurado no Processo Administrativo nº 00004.20250522/0001-22. DATA DA EXTINÇÃO: 28 de Agosto de 2026.

SANÇÕES: O presente ato limita-se à extinção unilateral do contrato, sem aplicação, neste ato, de multa ou demais sanções administrativas, sem prejuízo de eventual apuração de responsabilidade em procedimento próprio.

ASSINA: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA – Secretário Municipal de Saúde.

Jucás/CE., 28 de Agosto de 2026

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 2D5DF2C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE/MANUT. DO GAB - 0202.04.122.0402.2.002. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA – Representante legal da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA .

Madalena - CE, 27 de Agosto de 2026.

ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA – Chefe de Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B2AD11BB

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2708.08/2026 – SECULT

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2708.08/2026 – SECULT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1806.01/2026 - SRP - PMM

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0804.01/2026 – PE – SRP - PMM

Secretaria: CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE Contratado : ATLAS SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA (SEVEN SOLUÇÕES LTDA –ME). CNPJ: 41.383.345/0001-59.

Valor do Contrato : R$ 3.261,25 (Três mil, duzentoa e sessenta e um reais e vintea e cinco centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0804.01/2026 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026 . CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE/MANUT. SEC - 1010.13.392.1303.2.094. Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: ADAUTO MACIEL BARROS

Cargo: SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

Assina pela Contratada : PEDRO GABRIEL SOBRAL DE NÓBREGA

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2708.07/2026 - GAB . PROCESSO CARONA Nº 007/2026 – PMM – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.03.01 – SRP – ADM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária nº: Exercício: 2026. Projeto Atividade:

Madalena - CE, 27 de Agosto de 2026.

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 531B3410

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2708.06/2026 - AGRIC . PROCESSO CARONA Nº 007/2026 – PMM – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.03.01 – SRP – ADM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E

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