DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária nº: Exercício: 2026. Projeto Atividade: AGRICULTURA / MANUT. DA SECRETARIA0808.20.122.2011.2.069. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO RIBEIRO BARROS – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA – Representante legal da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA .

Madalena - CE, 27 de Agosto de 2026.

ANTONIO RIBEIRO BARROS –

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F811772F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2708.05/2026 - SEMAS . PROCESSO CARONA Nº 007/2026 – PMM – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.03.01 – SRP – ADM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária nº: Exercício: 2026. Projeto Atividade: ASSISTENCIA SOCIAL/MANUT. DA SECRETARIA0601.08.122.0807.2.038; ASSISTENCIA SOCIAL/BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CAD ÚNICO0602.08.122.0807.2.043; ASSISTENCIA SOCIAL/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS)-0602.08.045.0807.2.058. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA – Representante legal da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA .

Madalena - CE, 27 de Agosto de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR – Secretário de Assistência Social.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 65C4CCA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2708.02/2026 - SME . PROCESSO CARONA Nº 007/2026 – PMM – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.03.01 – SRP – ADM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária nº: Exercício: 2026. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA-0501.12.361.0402.2.011; EDUCAÇÃO/MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% ENSINO INFANTIL-0503.12.365.1208.2.033; EDUCAÇÃO/MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL0503.12.361.1201.2.030. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON PEREIRA BATISTA – Representante legal da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA .

Madalena - CE, 27 de Agosto de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 55DAD426

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2708.04/2026 - OBRAS . PROCESSO CARONA Nº 007/2026 – PMM – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.03.01 – SRP – ADM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária nº: Exercício: 2026. Projeto Atividade: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MANUT. DA SECRETARIA - 0707.15.122.1501.2.064. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de

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