DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

CONCEDER A CESSÃO da servidora Flávia Carneiro Bezerra, matrícula nº 1396102, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social do Município de Morada Nova/CE , lotada na Secretaria da Assistência Social - SAS, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Madalena/CE, conforme Convênio N° 001/2026/GP, sem ônus para a entidade de origem.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de agosto de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: B608A129

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1707-F/2026–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor (a) MARIA EVANY ALMEIDA SILVA, matrícula Nº 1310739 , GOZO DE FÉRIAS no período de 10/08/2026 À 08/09/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 15/05/2025 À 15/05/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JULHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3667C016

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1708-A/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , aos servidores FRANCISCO REGINALDO SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula n° 1317156 e ANA LUCIA SILVA BORGES, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 1393473 , 30 (TRINTA) FALTAS , correspondentes ao mês de AGOSTO DE 2026 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de agosto de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8F9C8691

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1708-B/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no período de 16/07/2026 a 15/08/2026 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de agosto de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F35E4476

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1708-C/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora constante nesta Portaria, INSALUBRILDADE – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no valor correspondente a 40% (QUARENTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, no período de 16/07/2026 a 15/08/2026, exclusivamente aos que fazem higienização de instalações sanitárias de uso coletivo de grande circulação.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de agosto de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E2F7A32A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1708-D/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor (a) PERICLIS ANTONIO MORENO SANTANA, matrícula Nº 1316788 , GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 À 30/09/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/08/2025 À 03/08/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE

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