DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de agosto de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 94901583

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1708-E/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.

RESOLVE :

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e art. 208 da Lei Municipal nº 1126/2000, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com início em 12 DE AGOSTO DE 2026 e término em 07 DE FEVEREIRO DE 2027, à servidora pública municipal NATALIA CINDIA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 1396105 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA , pertencente ao quadro da Administração Direta, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 18 de agosto de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor (a) JOSE EUDES DA SILVA, matrícula Nº 61414 , GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 À 30/09/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 15/04/2025 À 15/04/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de agosto de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 178AEB16

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1708-F/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor (a) MARIA ASSUNCAO DE FRANCA DOS SANTOS, matrícula Nº 1321897 , GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 À 30/09/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/04/2025 À 03/04/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de agosto de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3F4A730B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1808-A /2026–SEAD

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A3A3DE85

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1808-B/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.

RESOLVE :

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e art. 208 da Lei Municipal nº 1126/2000, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com início em 05 DE AGOSTO DE 2026 e término em 31 DE JANEIRO DE 2027, à servidora pública municipal ANAJARA SILVA, matrícula nº 1394452 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , pertencente ao quadro da Administração Direta, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 18 de agosto de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FB113CA1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1908-A/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE :

INTERROMPER, a partir de 20 de agosto de 2026, o gozo de férias do(a) servidor(a) MARIA EVANY ALMEIDA SILVA matrícula Nº 01310739 , concedidas através da PORTARIA Nº 1707-F/2026 – SEAD , período de gozo de 10/08/2026 À 08/09/2026 , devendo o mesmo ser gozado em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74