DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

223.XXX.0XX3-72, conforme a conclusão do Processo Administrativo nº 01/2026, instaurado pela Portaria nº 004/2026, de 04 de maio de 2026, da Secretaria de Administração, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 05/05/2026, com fundamento legislação municipal, especialmente nos arts 140 e 141 da Lei Municipal nº 574/2009 cumulados com o art. 132, II e III do mesmo diploma legal.

Art. 2º. Fica declarada a vacância do referido cargo , nos termos do art. 31, II da Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 800ABB7E

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 020/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor SWENYEY MELKYADES CORDEIRO FEITOSA , inscrito no CPF: 045.XXX.XX3-27, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , três (03) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (Trezentos e trinta Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2026 , na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, localizada na Av. da Universidade 3265, Benfica, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 36D30A5A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SAF-CP002/2026

A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SAF-CP002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTROLE INTERNO, COM EXECUÇÃO DE AUDITORIAS DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE, E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) QUE POSSIBILITE O ACOMPANHAMENTO DO FLUXO DA DESPESA DESDE A FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO A PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), EMPENHO, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTO, CONTROLE DE SALDOS E ADITIVOS, ATÉ A SUA EXTINÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 28 de agosto de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: E2BCAC09

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260727/0001-86 - CONTRATO Nº SC-DL002/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SCDL002/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO NÚCLEO DE CULTURA E ARTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.1.013 - Construção, Ampliação e Estruturação de Equipamentos Vinculados Cultura, R$ 80.000,00 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 72AF63F3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-CP002/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-CP002/2025.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250131/0001-46 - CONTRATO Nº SS-CP002/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SS-CP002/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): WU CONSTRUCOES E SERVICOS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78