DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a licença sem vencimentos concedida ao servidor JOSENILDO DA SILVA, matrícula nº 00000125, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º DETERMINAR o retorno do servidor JOSENILDO DA SILVA às suas funções no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 13 de Agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário que a contrariem em relação ao prazo final da licença anteriormente concedida. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 13 de agosto de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal de Penaforte
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 881692CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ementa: Torna sem efeito a licença sem vencimentos do servidor Degivaldo Leite Angelo e determina o seu retorno antecipado às funções.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONSIDERANDO o requerimento formalizado pelo servidor DEGIVALDO LEITE ANGELO, matrícula nº 00000664, solicitando o seu retorno antecipado às funções; RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a licença sem vencimentos concedida ao servidor DEGIVALDO LEITE ANGELO, matrícula nº 00000664, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º DETERMINAR o retorno do servidor DEGIVALDO LEITE ANGELO às suas funções no cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário que a contrariem em relação ao prazo final da licença anteriormente concedida. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 13 de agosto de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal de Penaforte
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: E3BDB448
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor, o Sr. Diogo Sousa Ferreira, 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,000 (cem reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Crato/CE, no dia 19 de agosto de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Oficina de Legislação, obrigatoriedades de execução e operacionalização dos Sistemas de Monitoramento do PAA-Leite, realizado no Centro Vocacional Técnico do Crato- CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 18 de agosto de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 3AE116E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 180/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor, o Sr. José Francimar Pereira, 01 (uma) diária no valor unitário de R$50,000 (cinquenta reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Crato/CE, no dia 19 de agosto de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Oficina de Legislação, obrigatoriedades de execução e operacionalização dos Sistemas de Monitoramento do PAA-Leite, realizado no Centro Vocacional Técnico do Crato- CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 18 de agosto de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 7F912FC2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO referente ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL – (CÓDIGO 27.04) NAS LOCALIDADES VARZANTES DOS DIVINOS E PARAIBANOS NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 0E80759A
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