DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE008/2026-01

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 733F1CB0

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE008/2026-01-SEFAG.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

CONTRATADA: VEEP TELECOM LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.116.489/0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

VALOR GLOBAL: R$ 4.666,56 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (02.01) 04 122 0002 2.003 GESTÃO E MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ;

FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;

FISCAL DE CONTARTO: FRANCISCO ANDERSON ALVES DA SILVA.

SENADOR POMPEU/CE, 20 DE AGOSTO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-PE001/2026-02

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº: STPE001/2026-01 PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (05.02) 08 245 0029 2.028; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS SÓCIOEDUCATIVOS, RECREATIVOS E TURÍSTICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, INTEGRAÇÃO SOCIAL E ACESSO À CULTURA, LAZER E CIDADANIA, PARA O PÚBLICO ATENDIDO PELO PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, OBJETIVANDO FORTALECER A INTERAÇÃO E INCLUSÃO NOS ESPAÇOS SOCIAIS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

CONTRATADO : FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA, REPRESENTADO PELO SR. CNPJ/MF Nº 53.605.991/0001-00;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA;

VALOR GLOBAL : R$ 51.580,00 (CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS).

FISCAL DO CONTRATO: LUCAS ALVES HENRIQUE

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 069E3D5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ―FERNANDINHA‖

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00013.20260818/0001-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ―FERNANDINHA‖ PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, PARA O EVENTO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 130 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 27 de agosto de 2026. Proponente: FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 60.432.376/0001-05. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Senador Pompeu/CE, 27 de agosto de 2026.

ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura, Diversidade e Turismo

SENADOR POMPEU/CE, 18 de agosto de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BA5E8B6D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 2º ADITIVO/CONTRATO Nº 202514060001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº . 001/2025-SDR

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 74, Inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.

CONTRATANTE: REGINALDO FERREIRA DE LIMA CONTRATADA(O): ANTÔNIO BRITO MAIA C.P.F Nº

358.xxx.xxx-72

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MAIA ALARCON, 247, CENTRO, TABULEIRO DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE .

VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2026 a 01 de Março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026.

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