DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Salvaguarda de Bens Registrados, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar CHARLES PEREIRA PASSOS, matrícula Siape nº 745457, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Prestação de Contas Financeira da Coordenação de Prestação de Contas de Fomento Incentivado da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Fomento Incentivado da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 08 a 23 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar CHARLES PEREIRA PASSOS, matrícula Siape nº 745457, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Prestação de Contas do Objeto da Coordenação de Prestação de Contas de Fomento Incentivado da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Fomento Incentivado da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar LUIZA ARRUDA GUEDES do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio do Escritório Estadual do Distrito Federal, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a contar de 30 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Titular: Marília de Almeida Gama;

Suplente: Patrícia Barba Malves. c) Centro Nacional de Arqueologia Titular: Alyne Mayra Rufino dos Santos; Suplente: Cristian da Silva Gonsalves. II - representantes das Superintendências do IPHAN: a) Região Norte: Titular: Antônia Damasceno Barbosa; Suplente: Larissa Maria de Almeida Guimaraes. b) Região Nordeste: Titular: Cristiane de Andrade Buco; Suplente: Orlando Manoel Da Silva Cavalcante. c) Região Centro-Oeste: Titular: João Henrique dos Santos; Suplente: Ana Joaquina da Cruz Oliveira. d) Região Sudeste: Titular: Patrícia Regina Corrêa Wanzeller; Suplente: Tainah Victor Silva Leite. e) Região Sul: Titular: Rafael Pavan dos Passos; Suplente: Regina Helena Meirelles Santiago. III - representante do Gabinete da Presidência: Titular: Juliana Izete Muniz Bezerra Suplente: Jeanne Cristina Menezes Crespo IV - representantes da sociedade civil: Titular: Braulina Baniwa ;

Suplente: Cristiana Nunes Galvão de Barros Barreto. Titular: André Luís Nascimento dos Santos;

Suplente: Maria Angélica da Silva.

Art. 2º A Coordenação do Comitê será exercida pelo representante titular do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE. § 1º Nas ausências e impedimentos do Coordenador, este será substituído pelo respectivo suplente.

§ 2º Compete ao Coordenador convocar e presidir as reuniões do Comitê. Art. 3º A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pela CoordenaçãoGeral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, nos termos do art. 12 da Portaria Iphan nº 384, de 2026.

Art. 4º O Comitê reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente e, extraordinariamente, mediante convocação de seu Coordenador ou por solicitação da maioria absoluta de seus membros.

§ 1º As reuniões poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência.

§ 2º O quórum de reunião é de maioria absoluta dos membros e o quórum de aprovação é de maioria simples dos membros presentes.

§ 3º Além do voto ordinário, o Coordenador terá voto de qualidade em caso de empate.

Art. 5º Poderão ser convidados para participar das reuniões, sem direito a voto, especialistas, representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais e representantes da sociedade civil, sempre que a matéria em discussão assim o justificar. Art. 6º Os membros designados por esta Portaria exercerão suas funções no período de 2 anos.

Art. 6º Os membros designados por esta Portaria exercerão suas funções no

Art. 7º A substituição de membros ocorrerá mediante nova Portaria do

Presidente do Iphan. Art. 8º A participação no Comitê constitui prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador do Comitê, observado o disposto na Portaria Iphan nº 384, de 2026.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA CAETANO BOAVENTURA SAMPIERI para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas para Pensamento Crítico e Distribuição Audiovisual, da Coordenação de Políticas para Promoção, Distribuição e Exibição Audiovisual, da Coordenação-Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização Audiovisual, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Análise Técnica e Apoio à Decisão do Gabinete Ministerial do Ministério da Cultura, a contar de 27 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, na Portaria Iphan nº 384, de 2026 e no processo SEI nº 01450.005358/2026-31, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Patrimônio Cultural e Ação Climática, instituído pela Portaria Iphan nº 384, de 2026, os seguintes membros: I - representantes dos Departamentos do IPHAN:

a) Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE:

Titular: Cejane Pacini Leal Muniz;

Suplente: Laís Helena Custódio Rodrigues de Queiroz

b) Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM:

Titular: Letícia Beccalli Klug;

Suplente: Luiz Eduardo Sarmento Araújo.

c) Departamento de Patrimônio Imaterial - DPI: Titular: Zafenathy Carvalho de Paiva;

Suplente: Natália Guerra Brayner.

d) Departamento de Planejamento e Administração - DPA: Titular: Paulo Alves Ferreira Filho;

Suplente: Alexandre Hardman Henriques.

c) Departamento de Assuntos Estratégicos e Intersetoriais;

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 710, publicada no 12 de junho de 2026, e considerando os trabalhos referentes à preservação de acervos presidenciais e sobre acervos tombados, e o que consta nos autos do processo nº 01450.011208/2026-66, resolve:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionadas para compor a Comissão Organizadora do Seminário Internacional sobre Acervos Patrimonializados, sob coordenação do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - Iphan.

a) Departamento de Articulação, Fomento e Educação

Titular: Cejane Pacini Leal Muniz

Suplente: Shari Carneiro de Almeida

b) Centro de Documentação do Patrimônio:

Titulares: Raphael Bahia do Carmo e Andressa Furtado da Silva de Aguiar Suplentes: Carlos Thiago Teixeira e Odilé Maria Moraes Viana de Souza c) Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização: Titular: Virgynia Corradi Lopes da Silva

Suplente: Cibele Brogio Soler de Andrade

d) Departamento de Planejamento e Administração: Titular: Lorena Teles França Souza Lima

Suplente: Paulo Alves Ferreira Filho

e) Gabinete da Presidência

Titular: Jeanne Cristina Menezes Crespo

Suplente: Caio Leal de Araújo

f) Centro Cultural do Patrimônio - Paço Imperial: Titular: Claudia Werneck Saldanha Suplente: Aline Lima Santos

g) Centro Lúcio Costa:

Titular: Claudia Feierabend Baeta Leal

Suplente: Juliana Ferreira Sorgine

h) Divisão da Assessoria Internacional de Cooperação e Articulação: Titular: Ricardo Medeiros Coelho de Souza

i) Divisão de Editoração e Publicações do Patrimônio: Titular: Luciana Jobim Navarro

Suplente: Rnld Nogueira

j) Coodenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social: Titular: Kleber de Souza Mateus

Suplente: Márcia Cristina Pacito Fonseca Almeida

k) Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio: Titular: Clara Marques Campos

Suplente: Marycléa Carmona Maués Neves

l) Coordenação-Geral de Comunicação Institucional:

Titular: : Fernanda Martins de Freitas;

Suplente: Alexandre Bandeira de Mello Santos da Figueira. m) Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro: Titular: Patrícia Regina Corrêa Wanzeller Suplente: Fabricia Angélica Teixeira de Carvalho

n) Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República:

Titular: Jackson de Brito Raymundo

Suplente: Amanda Cereza Zanatta § 1º A Comissão Organizadora será coordenada pela diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, em suas ausências ou seus impedimentos, pela Centro de Documentação do Patrimônio.

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