DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Com QEMA (1181412535) HARLEY DE PINHO, a contar de 16 de julho de 2026.

b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Sv Int QEMA (0111563342) GERSON BASTOS DE OLIVEIRA, a contar de 3 de agosto de 2026.

c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Força Aérea Brasileira (FAB), no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), o Maj QEM (0100017359) FELIPE BARCELLOS BRASIL, a contar de 13 de julho de 2026.

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e o contido no §2° do art. 16 do anexo da Portaria n° 1/2021, do Comandante da Marinha, alterada pelo art. 1° do anexo da Portaria n° 49/2025, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) as militares abaixo relacionadas:

Parágrafo único. A partir da data acima de seus nomes: I - Em 24 de junho de 2026:

1° Ten (RM2-T) 12.0219.38 THUANA COSTA RAMOS NUNES; e

1° Ten (RM2-T) 12.0221.01 LUCIANA BARROS MATHEUS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 24 de junho de 2026.

Por ordem:

1. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0114737042) GILBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR, a contar de 27 de julho de 2026.

7º DISTRITO NAVAL

b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para missão na Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o S Ten Cav (0435390547) RODRIGO VARGAS UBAL, a contar de 15 de maio de 2026.

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 5° do Art. 1° da Portaria n° 19/Com7°DN, de 13 de janeiro de 2026, e em cumprimento ao Art. 11 e § 2° do Art. 16 do Decreto n° 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

c. De acordo com o Inciso XIII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília-DF, o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0130051741) EDIMILSON PEREIRA CANIATO, a contar de 20 de julho de 2026.

d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Auxiliar do Adido Militar do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, o S Ten Int (1139320046) EMERSON MOREIRA DE FREITAS, a contar de 15 de agosto de 2026. e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para missão na Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o 1º Sgt Inf (0400424750) MAKEZU RAFAEL BAR AC H O CORRÊA, a contar de 15 de maio de 2026. f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para missão na Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o 1º Sgt Com (0400860458) LUCAS AQUINO, a contar de 15 de maio de 2026.

g. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o 1º Sgt Inf (0435150040) ROGÉRIO PEDROSO DE PÁDUA JUNIOR, a contar de 1º de agosto de 2026.

Gen. Div. KURT EVERTON WERBERICH

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Oficial de Ligação na Área Cultural e de Doutrina em Portugal e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (1126978541) WILLIAM HENRIQUE B OV I DE SIQUEIRA MEGALE, a contar de 30 de junho de 2026.

b. Por término da Missão de Professor de Segurança Cibernética no Colégio Interamericano de Defesa (CID) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Com QEMA (0194331237) ENIO CORRÊA DE SOUZA, a contar de 1º de julho de 2026.

c. Por ter sido dispensada da Escola Superior de Defesa (ESD) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Ten Cel QCO (0623905841) LIBNA BARBALHO DE FREITAS CARVAL H O, a contar de 19 de junho de 2026.

d. Por término do Curso de Mestrado em Direção Estratégica, seguido da função de instrutor na Escuela Superior de Guerra no México e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0100100551) IURI MELO TAVARES, a contar de 1º de agosto de 2026. e. Por término da Missão de Instrutor de Guerra na Selva no Canadian Army Advanced Warfare Centre no Canadá e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0217693944) LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS, a contar de 6 de julho de 2026.

f. Por término da Missão de Observador Militar e Oficial de Ligação da Força Tarefa Argentina na Força de Manutenção de Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0300861150) FELIPE FERREIRA LIMA VICENTE, a contar de 13 de agosto de 2026.

1. PRAÇA

Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0435390547) RODRIGO VARGAS UBAL, a contar de 16 de março de 2026.

Gen. Div. KURT EVERTON WERBERICH

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto nos §§ 1° e 2° do art. 10 do Decreto n° 9.530, de 17 de outubro de 2018; e combinado com os §§ 2°, 3° e 4° do art. 2°, do anexo da Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Nomear ao posto de Capitão de Corveta da Reserva de 3a Classe da Marinha (RM3), e incluir ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), em cumprimento ao Serviço Militar Voluntário (SMV), os militares abaixo relacionados:

Parágrafo único. A partir de 13 de agosto de 2026:

GM (RM3-T) 25.2789.24 CARLA MARTINS FLORIANO;

GM (RM3-Md) 26.2103.21 CRISTINA RIBEIRO RIGUETTI PINTO;

• 1° Ten (RM3-T) 22.3534.29 FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO MAGALHÃES;

GM (RM3-EN) 26.2102.23 LUCAS MOREIRA FERREIRA;

GM (RM3-T) 01.1646.19 EMANUELLE SOARES DE CARVALHO FREITAS; GM (RM3-T) 26.2100.29 MARCELO FARIAS CAETANO;

GM (RM3-T) 26.2101.26 CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE ARAUJO; e

• 2° Ten (RM3-T) 26.2104.28 CAROLINA AMBINDER DE CARVALHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 13 de agosto de 2026. Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026083100042