DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.060230/2026-13, resolve:

Dispensar a servidora YARA DA SILVA FARIAS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.045202/2026-76, resolve:

Dispensar a servidora CHRISTIANE PAIVA MAGALHÃES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação para Inclusão Produtiva Rural, da Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.045202/2026-76, resolve:

Designar a servidora CHRISTIANE PAIVA MAGALHÃES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Fomento Produtivo Rural, da Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 03 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 08 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.064879/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA, matrícula SIAPE nº 1556747, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior, na Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.066139/2026-10, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, CRISTIANE DE CARVALHO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1579767, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.066139/2026-10, resolve: Art. 1º Conceder à servidora, VIVIAN TALIA DE OLIVEIRA KUGLER, matrícula SIAPE nº 158393, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Na Portaria/SAA/SE/MDS nº 496, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU, de 28/08/2026, Seção 2, página 34

Onde se lê: "Dispensar a servidora ELIZÂNGELA SEREJO ALMEIDA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Execução e Análise Financeira...",

Leia-se: "Dispensar a servidora ELIZÂNGELA SEREJO ALMEIDA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira ...". Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001362/2026-15, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO SILVA PONTES, matrícula Siape nº 1294747, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 867, de 19 de julho de 2023, publicada no D.O.U de 21 de julho de 2023, Seção 2, página 13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.009655/2026-47, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula Siape nº 1424158, e FERNANDO CAMPAGNOLI, matrícula Siape nº 2345460, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador de Bioindústria, da Coordenação-Geral de Bioindústria, do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 808, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U de 03 de julho de 2023, Seção 2, página 19.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País de UALLACE MOREIRA LIMA, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, publicada no D.O.U. em 28 de julho de 2026, Seção 2, página nº 15. (Processo SEI nº 19687.007531/2026-27 )

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que as despesas com passagens aéreas, diárias, hospedagem, transporte e seguros serão custeadas pelo physikalisch-technische bundesanstalt (PTB) da Alemanha, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:

THIAGO MENEGOTTO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1654172, para representar o Inmetro, participando dos Encontros dos WGs do CCPR/BIPM, do Newrad 2026, como palestrante convidado, e do Encontro Técnico da Divisão 2 (D2) da CIE, em Ilhas Jeju, Coreia do Sul, no período de 8 a 20 de setembro de 2026. (Processo SEI nº 0052600.005603/2026-80).

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Na Portaria INPI/PR nº 471, de 24 de agosto de 2026, publicadas no D.O.U de 28/08/2026, seção 2, página 35.

Onde se lê: "..., da Divisão de Logística das Unidades Regionais, da Coordenação de Prestação de Serviços, Materiais e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto."

Leia-se: "..., da Divisão de Logística, da Coordenação de Prestação de Serviços, Materiais e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto."

Na Portaria INPI/PR nº 472, de 24 de agosto de 2026, publicadas no D.O.U de 28/08/2026, seção 2, página 35.

Onde se lê: "..., da Divisão de Logística das Unidades Regionais, da Coordenação de Prestação de Serviços, Materiais e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto."

Leia-se: "..., da Divisão de Logística, da Coordenação de Prestação de Serviços, Materiais e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto."

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