DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério do Planejamento e Orçamento

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002545/2026-58, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO RIBEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1331451, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº03101.002546/2026-01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO, Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1511655, para exercer o encargo de substituto eventual de Subsecretário de Assuntos Parlamentares, FCE 1.15, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.002548/2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor JÚLIO VINÍCIUS ALVES LEITE, Analista Técnico do Poder Executivo, matrícula SIAPE nº 1516311, para exercer o encargo de Substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002463/2026-11, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1580689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Avaliação de Efetividade, da Divisão de Avaliação de Efetividade, da Coordenação de Avaliação de Efetividade, da Coordenação-Geral de Avaliação de Efetividade, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002460/2026-70, resolve:

Art. 1º Designar MIRIAN MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1761974, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Efetividade, da Coordenação de Avaliação de Efetividade, da CoordenaçãoGeral de Avaliação de Efetividade, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002506/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL MARTINS DE VARGAS, matrícula SIAPE nº 1508415, e EVERLAINE CRISTIANE SANTOS, matrícula SIAPE nº 1027002, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e Assuntos Econômicos, do Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria SMA/MPO nº 70, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 52.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03635.000866/2024-28, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JULIA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -

IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de Programa de Doutorado em Ciência da Comunicação e Informação, promovido pela Universidade do Porto, que será realizado no Porto, em Portugal, no período de 16/09/2026 a 15/09/2027, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Ministério de Portos e Aeroportos

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.004689/2026-29, resolve:

Designar CIRO MARQUES ARRUDA, CPF *.767.713-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

• Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária CAP do porto organizado de Santarém, THAYS DO SOCORRO FAILACHE SOARES (Titular), CPF nº 774..-00, ARTUR PICANÇO GUIMARÃES (Suplente), CPF nº 789..-25, representantes do poder público, indicados pela Companhia Docas do Pará - CDP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002508/2026-40, resolve: Art. 1º Designar FLAVIO LYRIO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1563388, e ROBERTA DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1463788, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002508/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA FARIAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3542353, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação Executiva, da Coordenação de Avaliação Ex Ante e Executiva, da Coordenação-Geral de Avaliação Ex Ante e Executiva, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal Funai nº 91, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de fevereiro de 2026, Edição 27, Seção 2, página 56, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º O GT será composto pelos servidores:

I - Keyciane Lima Pedrosa, matrícula 1817915, Coordenadora de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão;

II - Dianara Duarte Passos, matrícula 1386708, Especialista em Indigenismo

• Especialidade Engenharia da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CG R L ; III - Wilson de Sousa Mendes Junior, matrícula 3486163, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária (titular);

IV - Breno Gregores Dias de Aguiar, matricula 3146891, Coordenador de Políticas de Infraestrutura Comunitária, e Paulo Otávio de Souza Xavier, matrícula 3486610, Especialista em Indigenismo - Especialidade Engenharia, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária (suplentes);

V - Leia Bezerra do Vale, matrícula 3447927, Diretora da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (titular);

VI - Martinho Alves de Andrade Júnior, matrícula 2316410, Assessor Técnico da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (suplente); .................................................................................................................... ." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

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