DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.361, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições e competências que lhe conferem o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto na Portaria Funai nº 393, de 22 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 28 de setembro de 2021 e alterações, no Edital nº 1/2026/CIRFUNAI, de 18 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço da Funai, de 18 de junho de 2026 e alterações, e no Edital nº 7/2026/CIR-FUNAI, de 13 de julho de 2026, publicado no Boletim de Serviço da Funai, de 13 de julho de 2026, e considerando o que consta do Processo SEI nº 08620.006125/2026-03, resolve:

Art. 1º Dispensar/Exonerar, a pedido, as pessoas servidoras listadas, a partir de 1º de setembro de 2026, em decorrência da classificação na sexta edição do Concurso Interno de Remoção (CIR) da Funai, na forma do Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2026.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

ANEXO

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 17 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve: Designar ELISABETE BLANCO DE AMORIM, matrícula nº 3521287, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM, removendo-a, de ofício, no interesse da Administração, da Coordenação Regional Roraima II-RR, para a Unidade de destino.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.025210/2025-01, resolve: Designar LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO, matrícula nº 1.656.024, CPF nº

*.443.137-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.263171/2026-11 e 14021.066834/2026-91, resolve: Dispensar ANDRE PAULINO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1.375.589, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Natal, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147609/2026-14, resolve:

Designar MARCOS AZEVEDO DE JESUS, matrícula nº 1.965.431, CPF nº *.596.355-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mutuípe, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

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