DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
ISSN 1677-7050
4) Candidatos aprovados para Sede em Teresina - PI:
| . .UF | .NOME DA UNIDADE SIASS .E N D E R EÇO .CO N T AT O .O B S E R V AÇ ÃO |
|---|---|
| . PI . . |
Fundação Nacional da Saúde - FUNASA Rua Magalhaes Filho, n° 155 - Norte - Bairro Centro Norte Teresina - PI CEP 64000-128 E-mail: [email protected] Telefone: (86) 3326-2109 Gestor da unidade: Deborah de Paula A DIGEP/SUEST-PI agendará todas as perícias dos candidatos aprovados para a sede de Teresina, que poderão ser realizadas na Funasa, mediante critério de atendimento interno determinado por aquela unidade SIASS. O candidato deverá entrar em contato por . . .Silva . meio do e-mail [email protected] ~~e escrever no campo assunto"Solicitação de perícia médica admissional". |
| ANEXO IV | |
| DOCUMENTOS PARA A POSSE | |
| . .ITEM | .DOCUMENTOS |
| . .1 | .Ficha cadastral disponibilizada pelo Funasa. |
| . .2 | .Carteira de Identidade Nacional (RG). |
| . .3 | .Carteira Nacional de Habilitação (CNH)-não obrigatório. |
| . .4 | .Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)-caso o número do CPF conste no RG ou na CNH, não é necessário outro documento. |
| . .5 | .Comprovante de registro no Conselho Profissional (CRESS, CRP ou CRM, conforme o cargo.) |
| . .6 | .Número de Inscrição do Segurado (NIS) PIS/PASEP/INSS. |
| . .7 | .Título de Eleitor ou Certidão de Quitação Eleitoral emitida no site do Tribunal Superior Eleitoral contendo identificação e número do Título. |
| . .8 | .Certificado de reservista ou de dispensa das obrigações militares, caso seja do sexo masculino. |
| . .9 | .Comprovante de residência no nome próprio ou Declaração de Endereço disponibilizada pelo Funasa (somente para quem não possui comprovante de residência no próprio nome). |
| . .10 | .Certidão de Registro Civil de Casamento ou União Estável, caso seja casado(a) ou tenha união estável. |
| . .11 | .Diploma de graduação em nível superior ou habilitação legal equivalente, para o cargo de Analista Ambiental. |
| . .12 | .Diploma de graduação em nível superior ou habilitação legal equivalente-frente e verso. |
| . .13 | .Exame sanguíneo com informação sobre Tipo Sanguíneo e Fator RH. |
| . .14 | .Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para ingresso no cargo efetivo, emitido por perícia médica-documento original. |
| . .15 | .Dados bancários (número do banco, agência e conta salário, preferencialmente do Banco do Brasil). Deve ser documento emitido pelo banco ou imagem do cartão digitalizado, contendo todos os dados indicados. |
| . .16 | .Declaração de Imposto de Renda de 2025 (documentação completa com declaração e recibo de entrega) ou Declaração de Bens e Valores disponibilizada pela Funasa (somente deverá ser preenchido pelo candidato que não atingiu o teto mínimo remuneratório para entrega da Declaração de Imposto de Renda junto à Receita Federal). |
| . .17 | .Declaração de não beneficiário de seguro-desemprego. |
| . .18 | .Declaração de que não acumula cargos públicos. |
| . .19 | .Declaração de acumulação de cargo, caso seja professor ou profissional da saúde. |
| . .20 | .Documento oficial do órgão de origem formalizado o pedido ou a publicação da vacância para posse inacumulável em outro cargo, caso já seja servidor público de qualquer ente da federação. |
| . .21 | .Certidão de regularidade do Conselho Profissional |
| . .22 | .Comprovação da especialidade médica (Para Medicina do Trabalho, Psiquiatria e Clínica Médica, conforme o edital.) |
| . .23 | .Declaração de Dependentes (Informar a finalidade: imposto de renda, acompanhar saúde de pessoa da família e/ou saúde sumplementar). |
| . .24 | .Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do(s) dependente(s). |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.002989/2026-36, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2026, a servidora LUCIANA FERREIRA DA FONSECA, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.05, código 500234, do Departamento de Saúde Ambiental.
LENILDO DIAS DE MORAIS PORTARIA Nº 3.052 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.002989/2026-36, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2026, a servidora LUCIANA FERREIRA DA FONSECA, do encargo da substituição eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Educação em Saúde Ambiental, FCE 1.13, código 500239, do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde.
LENILDO DIAS DE MORAIS PORTARIA Nº 3.065, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.002917/2026-99, resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ CARNEIRO BALOCCO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Social da Presidência, CCE 1.13, código 500014, da Fundação Nacional de Saúde.
LENILDO DIAS DE MORAISSUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.940/SAGEP-AP, DE 20 DE AGOSTO DE 2026O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 combinados com o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 subsequente, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, consta no Processo SEI nº 25115.000137/2026-45, resolve:
Art. 1º CONCEDER, Aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA MIRANDA LEÃO, Matrícula SIAPE nº. 187, no cargo de Economista, Nível Superior, Classe "S", Padrão V, SIAPE nº 2018745, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 20, §º 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º. Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA 2.986, DE 21 DE AGOSTO DE 2026A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412, de 19/11/2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000560/2026-86, resolve:
Art. 1º- Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, o servidor CELIO ALFREDO MACEDO BAIA, Matrícula SIAPE nº 6479604, NI, Classe "S", Padrão "V", ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o Artigo 20, parágrafo 2º, Inciso I -PEDAGIO PARIDADE, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECKSUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.062, DE 28 DE AGOSTO DE 2026A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUDA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000242/2026-18, resolve:
Art.1º - Aposentar voluntariamente, o servidor TARCÍSIO NUNES DA ROCHA, Matrícula SIAPE 6469185, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, NI, Classe "S" Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no art. 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIMUNDA NONATA DA CRUZ OLIVEIRASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.667, DE 3 DE AGOSTO DE 2026O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000884/2026-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ARLENE DA SILVA GOMES, CPF nº.068.-75 na qualidade de cônjuge do ex-servidor Dalton Coutinho Gomes, matrícula Siape nº ***.769, aposentado em 14/09/2006, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde(FUNASA/RJ), falecido em 17/06/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 25/05/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.
ROBSON MAIA LIMA
100
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026083100100