DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 1.381 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ALDINA MARIA PRADO BARRAL, matrícula Siape 284453, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25383.000154/2025-31).

Nº 1.382 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO ALBERTO BONFIM, matrícula Siape 462448, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25389.000320/2026-21).

Nº 1.383 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GLAUCO DE KRUSE VILLAS BOAS, matrícula Siape 464902, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25387.000354/2026-35).

Nº 1.384 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MAURICIO ZUMA MEDEIROS, matrícula Siape 767012, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25386.000943/2026-23).

Nº 1.385 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSANA MAGALHAES, matrícula Siape 464000, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000684/2026-11).

Nº 1.386 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TERESA CRISTINA DE CARVALHO LIMA NEVES, matrícula Siape 462874, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.000723/2026-80).

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 889 Dispensar, LUIZ CARLOS SILVA ARAUJO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0456, FCE 1.05, do Serviço de Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 890 Dispensar, MARCIO ROBERTO BEGAMI ESCARLATE, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira, código 45.0456, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 891 Dispensar, MARCIO ROBERTO BEGAMI ESCARLATE, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0496, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 892 Designar, MARCIO ROBERTO BEGAMI ESCARLATE, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0456, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 893 Designar, CARLOS ANDRE PULHEZ DE PAULA, para o encargo de substituto eventual, de chefe, do Serviço de Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira, código 45.0456, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 894 Designar, CARLOS ANDRE PULHEZ DE PAULA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0496, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Ministério do Trabalho e Emprego

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Nº 1.387 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora GISSIA GOMES GALVAO matrícula Siape 463943 ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.000768/2026-54).

Nº 1.388 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ADRIANA DE ALVARENGA LINHARES DE SOUZA, Matrícula Siape 1555657, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,§1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26,§2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25386.002059/2025-42).

Nº 1.389- Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JOAO BAPTISTA ESTABILE NETO, Matrícula Siape 1049924, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,§1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26,§2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.006095/2025-35).

Nº 1.390 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SOLANGE VICENTE DE PAULA matrícula Siape 463407 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25029.000586/2026-62).

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro

46º -- LUCIANA PICANCO DE OLIVEIRA BRANDOLIN

Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro

42º -- VICTOR HUGO GATTO

Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba

3º -- SIRLENE APARECIDA COELHO

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 06 de novembro de 2019, alterado pelos Decretos nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1.166, de 02 de julho de 2026, em conformidade com as razões expostas no Parecer Jurídico nº 00169/2026/NUPAD/EPAD/PGF/AGU e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 47648.000747/2024-00, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor público federal FERNANDO JOSÉ SMECELATO, técnico em ciência e tecnologia, matrícula SIAPE nº 1958474 lotado na FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO, com fundamento nos termos dos artigos nº 132, II e 138, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria esta sendo publicada em assonância com o artigo 1º, parágrafo único, inciso II, artigo 3º e artigo 31, § 4º, todos da Lei nº 12.527/11 combinado com o artigo 23 da Lei nº 13.709/18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como o disposto no Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e tendo em vista a Portaria MTE nº 1450, de 10 de agosto de 2026, e o constante do Processo nº 19955.201576/2026-89, resolve:

Nº 1.452 - Designar os (as) seguintes membros da Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - CONESST, instituída pela Portaria MTE nº 1450, de 10 de agosto de 2026:

101

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026083100101