DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 932 - Nomear ANA LUIZA CARVALHO CUNHA, matrícula 6399-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001081) (SEI nº 19.04.3430.0143755/2026-74).

Nº 934 - Exonerar, a contar de 31/08/2026, JANAÍNA LEITE RODRIGUES, matrícula 5739-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-02 (92001023) (SEI nº 19.04.5374.0150446/2026-68).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.224, de 20 de agosto de 2026, com efeitos a contar de 04/09/2026, resolve:

Nº 935 - Designar, a contar de 04/09/2026, o servidor RAFAEL BRITO GARRIDO, matrícula 5233-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (30241002) (SEI nº 19.04.1975.0141084/2026-23).

Nº 937 - Art. 1º Designar, a contar de 04/09/2026, a servidora RENATA BOTELHO SANTOS, matrícula 5383-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (30241001). Art. 2º Dispensar, a contar de 04/09/2026, a servidora RENATA BOTELHO SANTOS, matrícula 5383-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001133).

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00338414/2026, resolve:

1. Exonerar CARLA ANGELA BONA ASVOLINSQUE DIOGO DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21395, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'Assumpção Torres Filho.

2. Designar CARLA ANGELA BONA ASVOLINSQUE DIOGO DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21395, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Odim Brandao Ferreira, em vaga decorrente da dispensa de Paula Bastos Weber Freitas, matrícula nº 20665, ocorrida em 24 de junho de 2026, publicada no DOU de 25 de junho de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00353807/2026, resolve:

1. Dispensar ANNA PAULA FERREIRA NEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21199, da função de confiança de Secretária Nível II, FC2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'Assumpção Torres Filho.

2. Nomear ANNA PAULA FERREIRA NEVES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21199, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'Assumpção Torres Filho, em vaga decorrente da exoneração de Carla Angela Bona Asvolinsque Diogo de Faria, matrícula nº 21395.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.008168/2026-55, resolve: Nomear ANNA CAROLINE CAVALCANTI DOS SANTOS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fernando Amorim Lavieri, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Paula de Oliveira Henriques, matrícula nº 31860, ocorrida em 23 de agosto de 2026, publicada no DOU de 21 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00365604/2026, resolve: Exonerar, a partir de 24 de agosto de 2026, AMANDA CRISTINE ROCHA DA CRUZ, matrícula nº 34295, do cargo em comissão de Asessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Homero Fernandes de Andrade.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes nº PGR-00340954/2026; nº PGR00354450/2026; PGR-00358025/2026; e PRR3ª-00028266/2026, resolve:

1. Exonerar GRACE MARY FLORENTINO CAMPOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20257, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves.

2. Exonerar LETICIA AGUIAR CARDOSO NAVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7628, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves.

3. Exonerar ANDREIA CAPUTO LABOISSIERE TAFFNER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9686, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves.

4. Dispensar JOSE HENRIQUE SOARES LINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3142, da função de confiança de Assistente Nível III, FC3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves. 5. Dispensar ANA PAULA MATIAS CRISTALINO LESE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25312, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves.

5. Dispensar RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16877, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 31º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

6. Apostilar a nomeação de ELLEN DE MELO RIBEIRO BRANCO, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 10922, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 31º Ofício da Procuradoria-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria VPGR/MPF nº 30, de 8 de junho de 2005, publicada no DOU de 9 de junho de 2005, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves.

7. Apostilar a nomeação de WANESSA RAMOS WEIGMANN, Bacharela em Direito, matrícula nº 34043, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do 31º Ofício da Procuradoria-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 133, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves.

8. Nomear GRACE MARY FLORENTINO CAMPOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20257, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Homero Fernandes de Andrade, em vaga decorrente da exoneração de Amanda Cristine Rocha da Cruz, matrícula nº 34295.

9. Nomear ANDREIA CAPUTO LABOISSIERE TAFFNER, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9686, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, em vaga decorrente da exoneração de Gabriel Dias Dutra de Jesus, matrícula nº 34122, ocorrida no dia 16 de agosto de 2026, publicada no DOU de 18 de agosto de 2026.

10. Designar LETICIA AGUIAR CARDOSO NAVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7628, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, em vaga decorrente da dispensa de Levi Francelino de Morais Junior, matrícula nº 31797, ocorrida em 24 de maio de 2026, publicada no DOU de 26 de maio de 2026.

11. Designar RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16877, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves.

12. Designar JOSE HENRIQUE SOARES LINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3142, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00370633/2026, resolve:

1. Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, TIAGO DA ARCELA SEIXAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22694, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Bonifacio Borges de Andrada.

2. Designar ANA PAULA MATIAS CRISTALINO LESE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25312, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Bonifacio Borges de Andrada.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CARLA DANIELA LEITE NEGOCIO, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana - GABPRR34, no dia 18/08/2026, em virtude de abono aniversariante; e no período de 19/08/2026 a 28/08/2026, em virtude de férias da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

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