DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 002621418.2025.4.02.8000, resolve:

I - EXONERAR o servidor MARKENSON PAULO FRANÇA, Técnico Judiciário/Suporte Técnico, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria de Sistemas de Informação, da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Digital, da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, em vaga decorrente do art. 4º, inciso I, da Resolução TRF2 Nº 177, de 25 de agosto de 2026(1969878);

II - EXONERAR o servidor MARCUS VINICIUS DO PATROCINIO AZEVEDO, Analista Judiciário/Tecnologia da Informação, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Serviços de Rede e Mensagens, subordinada à Subsecretaria de Infraestrutura de TI, da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação;

III - EXONERAR o servidor ROGERIO MECENI, Técnico Judiciário/Suporte Técnico, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria de Infraestrutura de TI, da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Infraestrutura de TI e Cibersegurança, subordinada à Subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Digital, da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, em vaga decorrente do art. 5º, inciso I, da Resolução TRF2 Nº 177, de 25 de agosto de 2026(1969878);

IV - EXONERAR a servidora MARIA LÚCIA GONÇALVES COELHO CARNAVAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, CJ-1, da Divisão de Suporte a Usuários de TI , da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Diretora de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria de Governança e Gestão Estratégica de TI, da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, em vaga decorrente do art. 4º, inciso II, da Resolução TRF2 Nº 177, de 25 de agosto de 2026(1969878); V - NOMEAR o servidor ANDRE LUIS SOUSA DA SILVA, Técnico Judiciário/Tecnologia da Informação, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Inovação e Inteligência, subordinada à Subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Digital, da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, em vaga decorrente do art. 5º, inciso II, da Resolução TRF2 Nº 177, de 25 de agosto de 2026(1969878); VI - EXONERAR o servidor GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA, Técnico Judiciário/Tecnologia da Informação, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Processo Eletrônico, subordinada à Subsecretaria de Sistemas de Informação, da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Sistemas de Missão Crítica, da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, em vaga decorrente do art. 4º, inciso III, da Resolução TRF2 Nº 177, de 25 de agosto de 2026(1969878).

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000324-80.2026.4.04.8002, resolve:

DEMITIR o servidor WILLIAN APARECIDO CEVASSI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 12, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 132, inciso V, da Lei 8.112/1990. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0002640-02.2026.4.05.7400, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora SEBASTIANA LAILSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula PB-765, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do quadro de pessoal permanente da Seção Judiciária da Paraíba, com proventos integrais, calculados com base na média aritmética simples das remunerações contributivas, e reajustados pelos mesmos índices aplicáveis aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, c/c o art. 26, §§ 3º, inciso I, 6º e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, bem como no art. 9º, § 6º, do Anexo I da Portaria MTP nº 1.467/2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0009357-66.2026.4.05.7000, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela servidora THAMYRES NATHALIA SILVA DE LIMA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

FRANCI$SCO ROBERTO MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001369393.2026.4.06.8000, resolve:

REVOGAR a cessão do servidor HAROLDO FERRI, Técnico Judiciário/Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para a Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, autorizada pela Portaria Presi nº 72, de 05/10/2022.

Des. RICARDO MACHADO RABELO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001369393.2026.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária de Minas Gerais, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, para exercer cargo em comissão, a servidora JAMILE DE FREITAS BEJJANI TEIXEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001369393.2026.4.06.8000, resolve:

EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Le inº 8.112/1990, do cargo em comissão de Diretor (código CJ-01), do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Minas Gerais, o servidor HAROLDO FERRI, Técnico Judiciário/Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência e uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007701-54.2026.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora JAMILE DE FREITAS BEJJANI TEIXEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, para exercer o cargo em comissão de Diretora (código CJ-01) do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Minas Gerais, em decorrência da exoneração de Haroldo Ferri.

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência e uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013614-17.2026.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora LUCIANA SEKEF SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região/Seção Judiciária do Piauí, à disposição do TRF6, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01) do Gabinete do Desembargador Federal Derivaldo de Figueiredo Filho, em decorrência da exoneração de Denise Franciscani Silveira.

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência e uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013612-47.2026.4.06.8000, resolve:

I) EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01) do Gabinete do Desembargador Federal Derivaldo de Figueiredo Filho, a servidora DENISE FRANCISCANI SILVEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do TRF6.

II) NOMEÁ-LA, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete (código CJ-02) do Gabinete do Desembargador Federal Derivaldo de Figueiredo Filho, em decorrência da exoneração de Jamile de Freitas Bejjani Teixeira.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10/12/1997, bem como, o teor do SEI nº 0009701-57.2026.6.04.0000,

CONSIDERANDO a recente reestruturação organizacional aprovada no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 0600739-93.2026.6.04.0000,

CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 78/2026, decorrente do Acórdão exarado nos autos do Processo PJE nº 0600739-93.2026.6.04.000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 1/9/2026, os servidores:

I - MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS, sem vínculos, matrícula 64, do Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Aquisições e P a t r i m ô n i o / C A P AT / S AO. II - HERNAN BATALHA GONÇALVES, Técnico Judiciário, matrícula 2301736, do Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria I n t e r n a / COAU D / P R ES .

Art. 2º NOMEAR, a contar de 1/9/2026, os servidores abaixo:

I - MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS, sem vínculos, matrícula 648, para o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Almoxarifado e P a t r i m ô n i o / C A P AT / S AO. II - MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula 2301633, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da P r e s i d ê n c i a / G A B P R ES / P R ES . III - FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS, Técnico Judiciário, matrícula 2301810, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Corregedoria/GABCRE/CRE.

IV - HUGO CESAR LINDOLFO GOMES, Técnico Judiciário, matrícula 2301816, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Diretoria-Geral/GABDG/SETRIB. V - ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 2301695, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/GABSAO/SAO.

VI - FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA, Analista Judiciário, matrícula 2301770, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/GABSGP/SGP. VII - HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário, matrícula 2301736, para o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de C o n t r a t a ç õ e s / C CO N T / S AO. VIII - WILLIAM GUIMARÃES BENTES, Técnico Judiciário, matrícula 2301839, para o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria I n t e r n a / COAU D / P R ES IX - KAREN DE PAULA COSTA OLIVEIRA, sem vínculos, para o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade/ASIAS/SETRIB.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

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