DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, na Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e no SEI n.º 2026.0.000013776-2, resolve:

Art. 1º Designar GESIANE PEREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza - DIFOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Resolução TSE nº 23.585/2018, Portaria - GPR nº 545/2026 - TJDFT, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0007760-29.2026.6.07.8200, resolve: Art. 1º Designar o Juiz de Direito João Marcos Guimarães Silva para auxiliar a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no biênio 2026-2028, sem prejuízo do exercício de suas funções jurisdicionais no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ANGELO PASSARELI

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0016184-13.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar CERES MARIA COMINI CÉSAR, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício de Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 24/8/2026.

Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em substituição, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008164-06.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANA YUMI WATANABE, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA DA SILVA MACHADO

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em substituição, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008487-11.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LETÍCIA MOURA ALVES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Estagiários, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR a servidora FERNANDA SOUZA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Estagiários, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 000653045.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MARCONI DE ANDRADE MOREIRA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0441, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Núcleo de Protocolo e Expedição - NPEx, a partir do dia 01/09/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Informação nº 19906/2026 (3440676) do Juízo da 143ª Zona Eleitoral (3440676), bem como o Despacho da DG nº (3442058) e da Presidência nº (3446367), todos registrados no SEI nº 0012447-81.2025.6.17.8143, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora LÚCIA VIEIRA DA GAMA e a manutenção no exercício da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório da 143ª Zona Eleitoral, de Itaíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de julho de 2026, pelo período de 1 (um) ano.

Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o Memorando 62 (0002817890) da Secretaria Judiciária, o Despacho 5895 da Secretaria de Gestão de Pessoas (0002821692), os Despachos 4261 (0002818324) e 4322 (0002822132) da Diretoria-Geral deste Regional, constantes do Processo SEI 0013601-17.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA LUSTOSA, servidora efetiva deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente IV (FC-04) do Serviço de Gestão e Controle de Frequência (SEGEF) e designá-la para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Autuação, Distribuição e Processamento (SEPROC), lotando-a na SEPROC.

Art. 2º Dispensar VANESSA CORDEIRO CARVALHO, servidora removida para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente III (FC-03) do Serviço de Gestão de Capacitação e Desenvolvimento (SEGCAPD) e designá-la para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV (FC-04) do Serviço de Gestão de Controle de Frequência (SEGEF), lotando-a na SEGEF.

Art. 3º Dispensar CAIO PEIXOTO DE CASTRO LINS, servidor efetivo deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Registros Funcionais (SEREF) e designá-lo para o exercício da Função Comissionada de Assistente III (FC-03) do Serviço de Gestão de Capacitação e Desenvolvimento (SEGCAPD), lotando-a na SEGCAPD. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCISCO EDUARDO PACHECO FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 227ª Zona Eleitoral - Cotia.

Art. 2º Designar SANDRA PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 227ª Zona Eleitoral - Cotia, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 227ª Zona Eleitoral - Cotia. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 24 de agosto de 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar ELISA BENTO BOSENBECKER, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 9ª Zona Eleitoral - Andradina. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 13 de agosto de 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar LIDIA APARECIDA MACHADO ESCANAVAQUE, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Mococa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 73ª Zona Eleitoral - Mococa, desde 13 de agosto de 2026.

Art. 2º Dispensar LIVEA PAULA OLIVEIRA PONTES, servidora requisitada do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 148ª Zona Eleitoral - Eldorado, desde 12 de agosto de 2026. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar NELSON CRISTOVÃO LAGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 82ª Zona Eleitoral - Ourinhos.

Art. 2º Designar CAMILA DA SILVA MEDALHA SANTOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 82ª Zona Eleitoral - Ourinhos. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 24 de agosto de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno; CONSIDERANDO o artigo 13, § 1º e § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 504, de 23 de Julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 140, Seção 2, de 28 de Julho de 2026, referente à nomeação do candidato YTALLO AUGUSTO SANTOS LIMA, para o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

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