DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pel a Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e

CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO a Decisão da Presidência (1902543) no Processo Administrativo SEI 0005433-31.2026.6.25.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) ROGERIO DE JESUS SOUZA, classificado(a) em 2º lugar de candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) JOÃO PEDRO SANTOS DE MENDONÇA, classificado(a) em 5º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) CLAUDENILDO DOS SANTOS, classificado(a) em 6º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do(a) servidor(a) JEIRLAN CORREIA PALMEIRA, publicada na Portaria de Pessoal nº 566, DOU nº 163, Seção 2, em 28 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0034916/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, matrícula N. 314.008, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Nomear AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, matrícula N. 314.008, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 e tendo em vista o contido no PA 0033372/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 26 de agosto de 2026, em virtude de sua ocupante, CAMILA N U N ES ALENCAR, mat. 320111, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº 39349/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar ERICK WILLIAM DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 128414, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06, vaga nº 12. Art. 1º Dispensar LUIZ HIRAM DE AGUIAR BEZERRA, matrícula nº 181340, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 826. Art. 2º Remover ERICK WILLIAM DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 128414, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Núcleo de Inteligência Artificial para a Divisão de Sistemas Corporativos.

Art. 3º Remover LUIZ HIRAM DE AGUIAR BEZERRA, matrícula nº 181340, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Coordenadoria de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação para o Núcleo de Inteligência Artificial.

Art. 4º Designar ERICK WILLIAM DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 128414, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 826, decorrente da dispensa de Luiz Hiram de Aguiar Bezerra.

Art. 5º Designar LUIZ HIRAM DE AGUIAR BEZERRA, matrícula nº 181340, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06, vaga nº 12, decorrente da dispensa de Erick William de Souza Andrade. Art. 6º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 57952/2025, resolve: Art. 1º Exonerar LUCIENE CRISTINA PADILHA DE BESSA, matrícula nº 134171, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de Cargo em Comissão, CJ-01, vaga nº 36. Art. 2º Dispensar MILENA NISI GONCALVES, matrícula nº 70904, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de Função Comissionada, FC-05, vaga nº 101. Art. 3º Designar LUCIENE CRISTINA PADILHA DE BESSA, matrícula nº 134171, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada, FC-05, vaga nº 101, decorrente da dispensa de Milena Nisi Goncalves. Art. 4º Nomear MILENA NISI GONCALVES, matrícula nº 70904, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, vaga nº 36, decorrente da exoneração de Luciene Cristina Padilha de Bessa.

Art. 5º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº 40343/2026, resolve: Art. 1º Exonerar TALITHA RAMALHO MACIEL, matrícula nº 141925, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Gabinete, CJ-01, vaga nº 379. Art. 2º Dispensar CAROLINA ROLIM SANCHES, matrícula nº 164593, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, vaga nº 136. Art. 3º Remover BELKISSY MARTINS COSTA DE LUCENA, matrícula nº 173673, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Secretaria de Gestão de Pessoas para o Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Wilma Gomes da Silva Hernandes.

Art. 4º Nomear BELKISSY MARTINS COSTA DE LUCENA, matrícula nº 173673, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Gabinete, CJ-01, vaga nº 379, decorrente da dispensa de Talitha Ramalho Maciel. Art. 5º Designar TALITHA RAMALHO MACIEL, matrícula nº 141925, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC05, vaga nº 136, decorrente da dispensa de Carolina Rolim Sanches. Art. 6º Designar CAROLINA ROLIM SANCHES, matrícula nº 164593, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar de Apoio ao Gabinete, FC-01, vaga nº 1160. Art. 7º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, de acordo com Provimento GP.CR nº 4/2026, alterado pelo Provimento GP.CR nº 7/2026 e processo PROAD nº 36222/2026, resolve: Art. 1º Designar JAMILE HOLANDA FONTENELE, matrícula nº 176176, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para auxiliar, provisoriamente, a Excelentíssima Senhora Juíza Ana Carolina Silva Monteiro, sem prejuízo da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1183, que ocupa, e de sua lotação no Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto, até o momento em que se encerrar a licença médica da servidora Juliana Rocha Melo Rezende ou até 28.09.2026, o que ocorrer primeiro.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, de acordo com Provimento GP.CR nº 4/2026, alterado pelo Provimento GP.CR nº 7/2026 e processo PROAD nº 41375/2026, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI, matrícula nº 190080, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1168.

Art. 2º Dispensar JÉFFERSON PERES FERNANDES, matrícula nº 158887, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1034.

Art. 3º Remover PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI, matrícula nº 190080, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, da Secretaria da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo para Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto, em auxílio à Exma. Juíza do Trabalho Substituta, Dra. Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, a partir de 26 de agosto de 2026. Art. 4º Remover JÉFFERSON PERES FERNANDES, matrícula nº 158887, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto para a Secretaria da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, em auxílio ao Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Márcio Aparecido da Cruz Germano, a partir de 26 de agosto de 2026. Art. 5º Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PASSAMANI, matrícula nº 190080, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1034, decorrente da dispensa de Jéfferson Peres Fernandes. Art. 6º Designar JÉFFERSON PERES FERNANDES, matrícula nº 158887, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1168, decorrente da dispensa de Pedro Henrique de Araujo Passamani. Art. 7º À exceção dos arts. 3º e 4º, esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

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