DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 41912/2026, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO AFONSO DIAS MARTINS, matrícula nº 110167, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 861.

Art. 2º Designar PAULO AFONSO DIAS MARTINS, matrícula nº 110167, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga nº 1190.

Art. 3º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARA BEATRIZ SCHMIDT (81256), no cargo de Técnica Judiciária, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 4931/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, § 5º, e 15, incisos III e VII, § 5º (com a redação dada pela Lei nº 15.292/2025), da Lei nº 11.416/2006.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnica Judiciária, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº 39485/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar FLÁVIO RODRIGUES CIMÓ, matrícula nº 168718, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, vaga nº 417.

Art. 2º Exonerar OSMAR FÉLIX TARRÃO JÚNIOR, matrícula nº 178195, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, CJ-01, vaga nº 266.

Art. 3º Nomear OSMAR FÉLIX TARRÃO JÚNIOR, matrícula nº 178195, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, vaga nº 417, em vaga decorrente da exoneração de Flávio Rodrigues Cimó.

Art. 4º Nomear FLÁVIO RODRIGUES CIMÓ, matrícula nº 168718, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, CJ-01, vaga nº 266, em vaga decorrente da exoneração de Osmar Félix Tarrão Júnior. Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, nos termos do art.9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e conforme processo PROAD nº 40655/2026, resolve: Art. 1º Exonerar ANTONIO MILARE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 125059, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 222.

Art. 2º Exonerar MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 81337, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 229.

Art. 3º Remover ANTONIO MILARE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 125059, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Gabinete Desembargador Sidnei Alves Teixeira para o Gabinete Desembargador Donizete Vieira da Silva.

Art. 4º Remover MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 81337, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Gabinete Desembargador Donizete Vieira da Silva para o Gabinete Desembargador Sidnei Alves Teixeira.

Art. 5º Nomear ANTONIO MILARE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 125059, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 229, decorrente da exoneração de Marcelo De Oliveira.

Art. 6º Nomear MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 81337, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 222, decorrente da exoneração de Antonio Milare Dos Santos Junior.

Art. 7º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

Na PORTARIA DG/SGP No 785, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU de 27 de agosto de 2026, na Seção 2, página 72:

Onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação." Leia-se: "Art. 5º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de 01 de setembro de 2026."

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5265/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora CRISTINA GRUMANN (109371), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETORA ADJUNTA-FC05, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5265/2026, resolve:

DESIGNAR a servidora RUBIA BEATRIZ RIECHEL (99538), Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETORA ADJUNTA-FC05, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5422/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3066, de 02-082024, publicada no Diário Oficial da União de 06-08-2024, que designou a servidora ANDREA BORGES FARIAS DAUVEL (94544), Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSORA-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper, nos impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5422/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora VIVIANE GAFREE DIAS (24023), Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSORA-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper, nos impedimentos legais do titular.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD nº 6751/2026, resolve:

dispensar, a contar de 28/08/2026, TERESA DE FÁTIMA CARNEIRO CISNE, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC3, com atribuições de Assistente Administrativo, vinculada à Coordenadoria de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelos Atos nºs 119/2009, 130/2009 e 51/2018, da Presidência deste Tribunal, em virtude de sua aposentadoria.

designar REGINALDO FREITAS BESSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removido para esta corte, para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Assistente Administrativo, vinculada à Coordenadoria de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelos Atos nºs 119/2009, 130/2009 e 51/2018, da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Teresa de Fá t i m a Carneiro Cisne.

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL JUDICIÁRIA

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 8ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada em 25 de agosto de 2026, às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - Presidente, presentes os Desembargadores DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁV I A SIMÕES FALCÃO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, RIBA M A R LIMA JUNIOR, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO e GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS; e o representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Vice-Procurador-Chefe PAULO DOS SANTOS NETO; ausentes os Desembargadores MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO, em gozo de Licença-Prêmio, ELAINE MACHADO VASCONCELO S e ELKE DORIS JUST, em período de férias, DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0006225-83.2026.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2026 - (2558):

I - REFERENDAR a Portaria da Presidência nº 123/2026, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora Ana Carla Machado Leite.

II - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2560/2026, resolve:

Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor VICTOR COSTA DE ALEMÃO CISNEIROS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2026.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

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