DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, Autarquia instituída pela Lei Federal Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o Conselheiro Dr. João Carlos Magalhães - 7730-F, para exercer, sem prejuízo das demais atividades, a função de gestor responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ (CRM-PR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de preenchimento de cargo comissionado para atender às demandas administrativas deste Conselho, resolve:

Art. 1º Designar a Sra. abaixo relacionada, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DIRETORIA: - MARIANA QUADRADO DE CARVALHO, com lotação no Departamento de Eventos - DEVEN, a partir de 01/09/2026.

Art. 2º A designada deverá cumprir as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo, conforme estabelecido no contrato de trabalho e plano de carreiras, cargos e salários e nas normas aplicáveis.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ (CRM-PR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de preenchimento de cargo comissionado para atender às demandas administrativas deste Conselho, resolve: Art. 1º Designar a Sra. abaixo relacionada, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DIRETORIA: - GISELI CANTON NICOLAO YOSHIOKA, com lotação no Gabiente da VicePresidência - GABVP, a partir de 14/09/2026.

Art. 2º A designada deverá cumprir as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo, conforme estabelecido no contrato de trabalho e plano de carreiras, cargos e salários e nas normas aplicáveis.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a COORDENADORA DE PAGAMENTOS DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). GENI BARRETO SANTOS, matrícula Siape 04651995, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 717/2026/MILREP/CGPAG/DECIPEX/SGPRT-MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.034051/2025-11.

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a COORDENADORA DE PAGAMENTOS DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). SONIA REGINA DE BARROS, matrícula Siape 05610893, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 644/2026/MILREP/CGPAG/DECIPEX/SGPRT-MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.021873/2025-23.

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a COORDENADORA DE PAGAMENTOS DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). GEORGINA PASSOS FALCAO, matrícula Siape 04117646, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 714/2026/MILREP/CGPAG/DECIPEX/SGPRT-MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.034057/2025-80.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS (CORE-TO), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 4.886/1965, lei nº 8.420/1992 e pelo Regimento Interno, resolve: Art. 1º ADMITIR, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em virtude de aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, a Sra. Bárbara Alves Resplandes, brasileira, casada, portadora do RG nº 11*9 SSP/TO e inscrita no CPF sob o nº .591.511-**, para exercer o cargo de Assistente Administrativo.

Art. 2º A remuneração mensal inicial será de R$ 2.797,99 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), com enquadramento no Nível I, Padrão 1, TNM-A (Técnico de Nível Médio) do Plano de Cargos e Salários vigente neste Regional.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do CORE-TO.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e laborais a partir de 01 de setembro de 2026

Editais e Avisos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário. a) Aposentados(as):

1. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado a qualquer agência da instituição bancária em que receber o benefício, para realização da prova de vida.

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou 1301 ou via e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (Processo nº 23070.044390/2026-49)

WILMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a COORDENADORA DE PAGAMENTOS DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). SEVERINA DA SILVA MARCIAL, matrícula Siape 05623367, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 756/2026/MILREP/CGPAG/DECIPEX/SGPRT-MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.021948/2025-76.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCO E CONTROLE DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 005.*.3-92, para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 54518/2025/MGI (55828887), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.042691/2024-13, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected].

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: 1. Tornar pública a relação da pensionista que terá o pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Maio/2026. . .NOME .CPF .V Í N C U LO . .CLEUCI MONTEIRO RAMOS GNISCI .XXX404.XXX-20 .PENSIONISTA 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.

1. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida.

121

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026083100121