DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC n° 23000.26/0018-4; Partes: Cedentes: Joana Maria Leite de Souza, Virgínia de Souza Álvares, Felicia Maria Nogueira Leite; Cessionária: Embrapa/CPAF-AC; Objeto: As Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre obra em coautoria, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra intitulada " Série Documentos 190 - Casa de farinha de mandioca modelo"; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: não oneroso; Data de assinatura: 26/08/2026; Vigência: a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Gilberto Costa do Nascimento (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e as Cedentes.

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, Embrapa Cód. nº 23000.26/0040-8; Partes: Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre e a empresa P. P. dos Santos Carneiro (PP Comércio e Construções) - CNPJ: 31.561.191/0001-94; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, nas dependências da Embrapa Acre - Rodovia BR-364 km 14, Rio Branco-AC, decorrente da Ata de Registro de Preços 12834152/2025, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 9006/2025; Fonte: 1000000000; Valor Global: R$ 116.640,82 (cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 28/08/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Pedro Paulo dos Santos Carneiro (Sócio-Administrador) pela Contratada.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 006/2026 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, Processo nº 21152.000176/2026-45. Fornecedor Beneficiário: QUALIGAS MS LTDA. CNPJ: 47.648.890/0001-06. Inscrição Estadual: 197.987.275. Inscrição Municipal: 49893. Objeto: Registro de preços para Fornecimento Eventual de Gases Especiais Diversos e Gás GLP por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Embrapa Agroindústria de Alimentos e demais participantes, especificado(s) no(s) item(ns) 12 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Embrapa nº 90008/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Registrado: R$ 27.190,80 (vinte e sete mil e cento e noventa reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 28/08/2026. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e GILVANA OLIVEIRA DE MOURA, Representante Legal da QUALIGAS MS LTDA.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA PEDRO RHERICK DIAS TEMOTEO REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.26/0014-5 Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/08/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 23/02/2026. As partes conferem, mutuamente, plenas e geral quitação das obrigações constantes do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE ora distratado. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Bolsista(s) Pedro Rherick Dias Temoteo;

UASG 135019 Espécie: A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico SRP 5/2026, Processo SEI nº 21154.001002/2026-80, cujo objeto trata-se da futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS e BATERIAS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital pode ser acessado no endereço www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. As propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras, a partir de 31/08/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Número do Processo 21156.000929/2026-82. Objeto: Eventual aquisição de veículos e quadriciclos para a Embrapa Algodão. Edital: 31/08/2026 às 08h00. Valor total estimado: Sigiloso, observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das propostas: A partir do dia 31/08/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 11/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Chefe-Adjunto de Administração

Termo Aditivo nº 02 ao TERMO ADITIVO n° 02 AO CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOV AÇ ÃO (soberania alimentar dos povos indígenas de Oiapoque/AP), CELEBRDO ENTRE A EMBRAPA E A FUNARBE SAIC N° 23100.23/0033-5 E TRANSFEREGOV.BR N° 947382/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado. Vigência: 01/09/2026 até 31/05/2027. Assinatura: 24/08/2026. Partes: Embrapa Amapá e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa Amapá e Rodrigo Gava, Fundação Arthur Bernardes.

Espécie: 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.001810/2022-73, SAIC 22500.22/0048-2-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a SOCOCO S. A. Agroindústria da Amazônia CNPJ 05.832.555/0001-13; Objeto: prorrogar de 22/08/2026 a 21/08/2027 a vigência do Acordo de Cooperação Técnica registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22500.22/0048-2; atualizar o Plano de Trabalho, Anexo I e a nova redação da cláusula II: Os trabalhos objeto do Acordo serão executados nas instalações da Embrapa Amazônia Oriental e nas unidades experimentais da Cooperante situadas nos Municípios de Moju e Santa Isabel do Pará, observadas as condições, responsabilidades e atividades discriminadas no Plano de Trabalho; As Partes expressamente ratificam as demais cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica; Data da assinatura: 21/08/2026; Signatários: pela Embrapa, ChefeGeral, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fabio da Silva Barbieri e Pedro José Pontes Carnauba, Diretor da SOCOCO.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Adriana Pereira Ignácio; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2026; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Adriana Pereira Ignácio, bolsista.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Aimeê Melissa Pinheiro do Val; Objeto: O Termo vinculase para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2026; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Aimeê Melissa Pinheiro do Val, bolsista.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista Carlos Henrique de Lima Verçosa; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2026; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Carlos Henrique de Lima Verçosa, bolsista.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Gracianny Santos de Lima; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2026; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Gracianny Santos de Lima, bolsista.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista Iury Oliveira Pedroso; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2026; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Iury Oliveira Pedroso, bolsista.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Poliana Souza dos Santos; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2026; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Poliana Souza dos Santos, bolsista.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Poliana Souza dos Santos; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2026; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Poliana Souza dos Santos, bolsista.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/012399; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Rafaely Matos Xavier; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2026; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Rafaely Matos Xavier, bolsista.

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