DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Vitória Lima da Luz; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2026; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Vitória Lima da Luz, bolsista.

Espécie: CONTRATO Nº 13805848. Nº do PROCESSO: 21175.000726/2026-68. Dispensa de Licitação N.º 13/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: VIA PORTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.266.596/0003-63. Objeto: Contratação de serviços de revisões programadas em concessionária dos 05 veículos FIAT Toro Endurance T270 AT6 que estão em garantia de fábrica. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/08/2026. Valor Total: R$ 5.473,55. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.26/0045-6; Partes: Embrapa Cerrados e a AGROPECUÁRIA PRADELLA TRÊS LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 26/08/2026; Vigência: 24 meses; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Edson Eyji Sano, pela Embrapa Cerrados, e, Luiz Antonio Pradella, pela Pradella.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 41/2026 - SEI nº 21167.001354/2026-96; Partes: Embrapa Cerrados e LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA; Objeto: Aquisição de fone de ouvido tipo headset a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão eletrônico SRP nº. 90001/2025 (Sede); Valor Global: 10.361,00; Vigência: Início em 26/08/2026 e término previsto para 25/09/2026; Data de assinatura: 26/08/2026; Signatários: Herler Dutra da Silva Oliveira e Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, pela Embrapa Cerrados e Marlianne Pinheiro Araújo, pela empresa contratada.

Espécie: Contrato de prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios - SAIC 21400.26/0163-8. Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS- FUNDAT EC - CNPJ: 87.878.476/0001-08; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem como objeto a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para a execução das Etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários junto à Unidade Embrapa Clima Temperado. A prestação dos serviços visa o preenchimento de até 18(dezoito) vagas de estágio, conforme detalhamento no Termo de Referência. Os serviços possuem natureza contínua, serão prestados sob demanda e remunerados por preço unitário mensal (taxa de administração por estudante ativo). CLÁUSULA DO VALOR: Pela prestação dos serviços a Embrapa pagará a Taxa mensal de R$ 26,08 (vinte e seis reais e oito centavos) por estagiário ativo, sob a rubrica "Taxa de Administração + Recrutamento e Seleção (Envio de Currículos)". O Valor Global Estimado para o período de 12(doze) meses é de R$270.863,76 (duzentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), resultante da soma da Taxa de Administração Total (R$ 5.633,28) e do valor Total do Repasse (R$265.230,48). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com o período de 01.09.2026 a 31.08.2027, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo até o limite legal.. Data de assinatura: 25.08.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luís Garcia AquinoRepresentantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Carlos Henrique da Cunha Castro - Sócia Gerente da FUNDATEC. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, o Temo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços nº 12459467/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90014/2025. Processo nº 21169.001136/202551, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12(doze) meses da empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado. Empresa Max André Ávila de Paiva, CNPJ nº 07.775.577/0001-14, itens do 1 ao 12 - Valor total da ATA R$ 920.988,36 (Novecentos e vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais, trinta e seis centavos) Vigência: 01.09.2026 à 31.08.2027. Data da Assinatura: 08.08.2026.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, o Temo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços nº 12461461/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90014/2025. Processo nº 21169.001136/202551, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12(doze) meses da empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado. Empresa Antônio Carlos Jardim Mendes, CNPJ nº 02.712.547/0001-45, itens do 13 ao 16 - Valor total da ATA R$ 410.376,87 (Quatrocentos e dez mil, trezentos e setenta e seis reais, oitenta e sete centavos) Vigência: 01.09.2026 à 31.08.2027. Data da Assinatura: 28.08.2026.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, o Temo Aditivo 01 a Ata de Registro de Preços nº 12462282/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90014/2025. Processo nº 21169.001136/202551, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12(doze) meses da empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado. Empresa IHM Auto Mecânica Ltda., CNPJ nº 00.260.036/0001-04, itens 17 e 18 - Valor total da ATA R$ 77.020,33 (Setenta e sete mil, vinte reais, trinta e três centavos) Vigência: 01.09.2026 à 31.08.2027. Data da Assinatura: 07.08.2026. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Convênio que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45, e o Centro Universitário Unibalsas Educacional Ltda., CNPJ: 07.344.774/0001-89. Objeto: "Concessão de Estágio de Complementação Educacional pela Embrapa Maranhão, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino"; Data da Assinatura: 17/08/2026; Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031; Valor Global: Sem Valor; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral, e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Maranhão; Renan Francisco Honaiser, Administrador, pela Unibalsas.

Espécie: CONTRATO Nº 14021692. Nº do PROCESSO: 21175.001299/2026-35. Dispensa de Licitação N.º 26/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.582.784/0001-11. Objeto: Aquisição de licenças de software da fabricante Adobe Systems Incorporated, com fornecimento de licenças originais, suporte técnico e garantia de atualização, por intermédio de revendedor autorizado com certificação de especialização em governo. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/08/2026. Valor Total: R$ 11.706,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 14016391. Nº do PROCESSO: 21175.000818/2026-48. Inexigibilidade de Licitação N.º 34/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: LABSTORE - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 80.044.555/0001-74. Objeto: Aquisição de consumíveis para sistema de purificação de água da marca Gehaka. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/08/2026. Valor Total: R$ 5.838,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 13990400. Nº do PROCESSO: 21175.001350/2026-17. Dispensa de Licitação N.º 22/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.257.471/0001-43. Objeto: Aquisição de 1 (um) aparelho de ar-condicionado, com capacidade de 24.000 BTUs, novo e de primeiro uso, bem como para a prestação dos serviços de desinstalação dos 2 (dois) equipamentos atualmente existentes, instalação completa do novo equipamento, realização dos testes de funcionamento e entrega em perfeitas condições de operação. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/08/2026. Valor Total: R$ 5.096,85. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37. Nº do PROCESSO: 21175.000339/2026-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Instituto de Pesquisa Tecnológica e Controle de Qualidade LTDA - EPP; CNPJ: 01.915.071/0002-68; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 320,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38. Nº do PROCESSO: 21175.000339/2026-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 02.944.432/0001-86; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.799,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39. Nº do PROCESSO: 21175.000339/2026-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; CNPJ: 04.880.181/0001-49; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.894,06. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40. Nº do PROCESSO: 21175.000339/2026-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA; CNPJ: 09.134.068/0001-38; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 100,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41. Nº do PROCESSO: 21175.000339/2026-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LABCOMPANY PROD. E SERV. PARA LABORATORIO LTDA; CNPJ: 13.210.293/0001-83; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.569,12. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42. Nº do PROCESSO: 21175.000339/2026-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: GERAES DIAGNOSTICA LTDA; CNPJ: 13.430.441/0001-75; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 4.782,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43. Nº do PROCESSO: 21175.000339/2026-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: United Importação e Exportação Ltda.; CNPJ: 21.070.300/0001-17; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 9.900,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44. Nº do PROCESSO: 21175.000339/2026-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: INOVALAB ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ: 61.403.106/0001-20; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 311,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45. Nº do PROCESSO: 21175.000339/2026-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA; CNPJ: 63.550.245/0001-02; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 4.716,32. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

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