DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46. Nº do PROCESSO: 21175.000339/2026-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA; CNPJ: 35.865.938/0001-59; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 56.857,73. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26. Nº do PROCESSO: 21175.000371/2026-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: QUALY COMERCIAL LTDA; CNPJ: 11.301.724/0001-91; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 4.574,06. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.001222/2026-65. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 18/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, pelo período de 12 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que passa a integrar o Contrato sob a forma de Anexo I, visando à segurança dos bens e valores existentes da Embrapa, assim como de seus empregados e do público em geral. Empresa vencedora:76.764.448/0001-43, EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA.

REJANE STUMPF SBERZE Chefe-Adjunta de Administração

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27. Nº do PROCESSO: 21175.000371/2026-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 13.213.516/000166; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.825,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28. Nº do PROCESSO: 21175.000371/2026-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: KLEMIL DISTRIBUIDORA - ME; CNPJ: 26728767/0001-25; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.364,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29. Nº do PROCESSO: 21175.000371/2026-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; CNPJ: 27.330.204/000147; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 761,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30. Nº do PROCESSO: 21175.000371/2026-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FLASHLAB Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 30.569.912/000140; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 110,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31. Nº do PROCESSO: 21175.000371/2026-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Lab Vision Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda; CNPJ: 35.257.760/0001-63; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 7.927,23. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32. Nº do PROCESSO: 21175.000371/2026-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Comercial Sol Radiante Ltda - Me; CNPJ: 40.392.813/0001-99; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.450,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33. Nº do PROCESSO: 21175.000371/2026-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: HG SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 45.810.720/0001-50; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.600,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: Acordo de Cooperação nº 20500.26/0107-6. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Instituto Base (CNPJ: 26.920.758/0001-49). Objeto: Execução de projeto de captação de recursos por meio de programas de incentivo fiscal, visando a elaboração de projetos culturais de preservação do patrimônio cultural e histórico do Casarão Solar Duque de Caxias. Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e Decreto-lei nº 25 de 30 de novembro de 1937. Valor Global: não se aplica. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2031; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral e Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Celma do Carmo de Souza Pinto, pelo Instituto Base.

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Caio Assis de Lima (CPF 156.*.6-23); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Orientadora, Kennya Beatriz Siqueira e em conformidade com o "Plano de At i v i d a d e s " , que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 27/08/2026 a 31/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Caio Assis de Lima - Estudante.

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0001-10; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, CNPJ 10.817.343/0001-05; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/08/2026; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Tércia Zavaglia Torres, Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas Substituta, Marina Mendes Gomes Pereira, Gerente Geral de Administração Substituta e Moisés José Rosa Souza - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - UFRO.

Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Jair Flesch, produtor rural, CPF nº xxx.844.xxx-61. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, localizado na Rua Mimosa, 160, Jardim Mimosa, Suzano/SP, visando a validação agronômica de variedades de alho comum.; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 05/08/2028; Data da assinatura: 06/08/2026. Signatários: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke, pela Embrapa Hortaliças, e Jair Flesch.

Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Valdir Soares Santos, produtor rural, CPF nº xxx.718.xxx-72. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, na Chácara Bidu, Estrada dos Pereiras, 451, Guaio, Suzano/SP, visando a validação agronômica de variedades de alho comum.; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 05/08/2028; Data da assinatura: 06/08/2026. Signatários: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke, pela Embrapa Hortaliças, e Valdir Soares Santos.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34. Nº do PROCESSO: 21175.000371/2026-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ULTRALABOR COM. DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LT DA ; CNPJ: 47.047.225/0001-67; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 8.410,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35. Nº do PROCESSO: 21175.000371/2026-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: OGCP COMERCIAL LTDA; CNPJ: 56.340.616/0001-66; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 7.254,34. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36. Nº do PROCESSO: 21175.000371/2026-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ: 80.243.769/0001-70; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 1.985,38. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 27/08/2026 a 26/08/2027, de acordo com a CLÁUSULA DEZENOVE - DA VIGÊNCIA, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas. O valor do Contrato anual permanecerá R$ 2.903,10 (Dois mil, novecentos e três reais e dez centavos). Processo SEI Nº 21182.000817/2026-12.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0095-4): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-82, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e J2X DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA S.A.- JETBOV - CNPJ 21.249.460/0001-28; Objeto: 'prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, consistentes na concessão de licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e por prazo determinado, para acesso e utilização da API "SATVeg", de propriedade da EMBRAPA , disponibilizada por meio da Plataforma AgroAPI'. Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 27/08/2026; Vigência: de 29/08/2026 a 29/08/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral e Thais Basso Amaral, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Xisto Alves de Souza Junior, pela Jetbov.

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