DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.000914/2026-87; Objeto: Aquisição de reagentes de uso em laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 32/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratadas: Romer Labs do Brasil Importação e Exportação Ltda., CNPJ 09.091.056/0001-73, R$ 14.523,91; Promega Biotecnologia do Brasil Ltda., CNPJ 11.909.227/0002-51, R$ 29.379,00. Valor total da contratação: R$ 43.903,00. Data da assinatura: 27/08/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.26/0080-6): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução do "Projeto Rio Doce Semear Digital - Desenvolvimento Rural com Transformação Digital no Rio Doce", com recursos específicos do orçamento da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), previstos no Contrato de Gestão firmado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Valor global do Projeto: R$ 30.375.497,47 (trinta milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). Data da assinatura: 28/08/2026; Vigência: de 28/08/2026 a 28/08/2029. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a Bolsista CARLA DO VALE SANTANA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2027; Data de assinatura: 17/08/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Carla do Vale Santana, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista JOSÉ MÁRIO DA CONCEIÇÃO SOUZA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/07/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/07/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e José Mário da Conceição Souza, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista LUCAS CURI LIMA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/07/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/07/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Lucas Curi Lima, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o Bolsista SIDNARA RIBEIRO SAMPAIO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/07/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 01/07/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Sidnara Ribeiro Sampaio, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Registro Embrapa SAIC nº 10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 13/08/2026; Vigência: 13/08/2026 a 01/04/2030; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Maurício Antônio Coelho Filho, pela Embrapa e Luiz Carlos de Souza Júnior, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante MIVIAN SILVA LIMA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 27/07/2026 a 31/01/2028; Data de assinatura: 22/07/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Mivian Silva Lima, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante FRANCIELLE DO NASCIMENTO BOMFIM; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2028; Data de assinatura: 31/07/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Francielle do Nascimento Bomfim, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante LUANA LAÍS DE ALMEIDA DOS SANTOS; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 18/08/2026 a 31/07/2027; Data de assinatura: 19/08/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Maurício Antônio Coelho Filho, pela Embrapa e Luana Laís de Almeida dos Santos, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante JULIANA DA SILVA LOPES PEREIRA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 19/08/2026 a 31/07/2027; Data de assinatura: 19/08/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Maurício Antônio Coelho Filho, pela Embrapa e Juliana da Silva Lopes Pereira, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante VANESSA PIEROTE SILVA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/08/2026 a 30/06/2027; Data de assinatura: 01/08/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Maurício Antônio Coelho Filho, pela Embrapa e Vanessa Pierote Silva, Estudante.

Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.26/0058-0-01; Partes: Embrapa/CNPMF e JORGE EDUARDO DOS SANTOS MELO; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 24/07/2026; Vigência: 09/09/2026 a 08/02/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Jorge Eduardo dos Santos Melo, Bolsista.

Processo SEI 21187.001094/2026-11; Dispensa de Licitação 26/2026; Favorecido: ERVI - COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 65.753.652/0001-42. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de tratamento de esgoto sanitário do tipo fossa biodigestora na guarita de vigilância da Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 6.000,00. Fonte de recurso: 100000000. Data do ato: 26/08/2026. Vigência do contrato: Início em 26/08/2026 e termino em 25/10/2026. Signatários Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe-Geral em Exercício e Agnelo Frizi Filho - Chefe Adjunto da Administração em Exercício, pela Embrapa Meio Ambiente e Ericson Soares da Silva, Representante Legal, pela Contratada.

Processo SEI 21148.004018/2026-23; Dispensa de Licitação 21/2026; Favorecido: ERVI - COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 65.753.652/0001-42. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção do telhado do prédio P10 na Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 30.000,00. Fonte de recurso: 100000000. Data do ato: 26/08/2026. Vigência do contrato: Início em 26/08/2026 e termino em 25/11/2026. Signatários Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe-Geral em Exercício e Agnelo Frizi Filho - Chefe Adjunto da Administração em Exercício, pela Embrapa Meio Ambiente e Ericson Soares da Silva, Representante Legal, pela Contratada.

A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n. 1/2026, Processo SEI n. 21187.001022/2026-73. Que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição de veículos (Van de passageiros, Sedam Médio e Pick-up intermediária) para renovação da frota da Embrapa Meio Ambiente. Empresas vencedoras: Item 1 - Tauros Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 61.653.005/0001-08; Valor estimado: R$ 980.000,00. Item 2 - Maggi Motors Ltda. CNPJ 03.703.339/0001-42; valor estimado: R$ 354.000,00. Item 3 - Comercial Andreta de Veículos Ltda. CNPJ 54.732.581/0001-85; valor estimado: R$ 314.000,00.

Termo Aditivo N°. 04 ao contrato de prestação de serviços de higienização dos EPI's e uniformes dos funcionários da Embrapa, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Alsco Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 20700.22/0175-5 por mais 12 (doze) meses até 26/09/2027, bem como reajustar seu valor. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 14/2022; Valor Global: R$11.313,59. Data da assinatura: 27/08/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Rosângela Silva Gomes - Representante Legal pela Alsco Brasil LTDA.

Espécie: Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/ESALQ). Cadastrado no SAIC sob o nº 20700.26/0176-9. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura: 27/08/2026. Valor Global: não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Frederico José Evangelista Botelho, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, Receptora, pela USP/ESA LQ .

Espécie: Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/ESALQ). Cadastrado no SAIC sob o nº 20700.26/0177-7. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura: 27/08/2026. Valor Global: não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Frederico José Evangelista Botelho, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, Receptora, pela USP/ESA LQ .

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