DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nª Processo SEI: 21190.000390/2026-45. Espécie: Autorização de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e AMORIM ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA. CNPJ. 58.696.739/0001-60; Objeto: contratação de Empresa especializada para coleta de solo em áreas de cultivo de cafés (Coffea arabica), pastagem e floresta nativa primária para posterior avaliação do estoque de carbono do solo, em atendimento à Solicitação de Compra e Serviço nr. 3929 (13856619), e especificação descrita no item 7 deste Termo de Referência 13856828 e Justificativa SEI 13992401; Fundamento Legal: Artigo 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC nº 277, de 21/03/2024 e Publicado no D.O.U, em 22/04/2024, e no Boletim de Comunicações Administrativas - BCA Nº 16/2024; R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Data da Assinatura: 25/08/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração, Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral; e Guilherme Amorim Ventriche Fávero da Silva, Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; e o Bolsista Wagner Leonardo Francisquini, CPF nº . 645.418-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema digital em apoio à gestão da produção orgânica e metodologia para avaliação dos serviços ecossistêmicos associados" - Processo nº 182392/2026-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/09/2026 até 31/07/2027; Data da assinatura: 28/08/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Wagner Leonardo Francisquini, bolsista.

Espécie: Dispensa de Licitação 90030/2026; Processo 21190.000390/2026-45; Objeto: contratação de empresa especializada para coleta de solo em áreas de cultivo de cafés (Coffea arabica), pastagem e floresta nativa primária para posterior avaliação do estoque de carbono do solo, para apoiar as estimativas e avaliação de estoques de carbono nos solos das áreas de café, pasto e floresta nativa na área da "Região Vulcânica de SP" do projeto "ANÁLISE DO CARBONO E MAPEAMENTO DA CAFEICULTURA DA REGIÃO VULCÂNICA (MG E SP) EM VISTA AO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ADEQUAÇÃO A LEI ANTIDESMATAMENTO (EUDR)", coordenado pela Embrapa Territorial, conforme demais especificações descritas no item 7 do Termo de Referência 13856828, e proposta comercial SEI 13926357, e na Justificativa SEI 13992401; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 45.000,00 (quarenta cinco mil reais); Autorização da Dispensa em 25/08/2026. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 25/08/2026. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Fornecedor: AMORIM ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA CNPJ: 58.696.739/0001-60

Nª Processo SEI: 21190.001081/2026-69. Espécie: Autorização de Fornecimento 13990786; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e L.M. Concon Comércio de Baterias Ltda, CNPJ: 00.348.003/0122-08; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e substituição de duas baterias, nova e de primeiro uso, para uso no gerador, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços 3922 (13869171) e conforme especificações descritas no item 7 do Termo de Referência 13876857, proposta Sei 13971296, Justificativa SEI 13984240; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais); Data da Assinatura: 27/08/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração, Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral; e Michael Pereira Concon, Representante Legal, pela Contratada.

A Embrapa Territorial, comunica a Retificação da Publicação no DOU nº 162 de 27/08/2026, Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Contrato de Serviço 13988696; leia-se: Contrato de Serviço 13973134.

A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026 - PNCP nº 15/2026 de Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática do tipo microcomputador Desktop, monitor de vídeo de no mínimo 24", microcomputador móvel Notebook e tablet de no mínimo 10", novos, de primeiro uso, conforme especificações contidas no Edital (13787370) e seus Anexos. Sei 21190.000229/2026-71. Item 01 - Fornecedor: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 04.602.789/0001-01, valor unitário R$ 9.300,00 e total R$ 279.000,00; Item 02 - Fornecedor: MPOB SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ 51.265.795/0001-09, valor unitário R$ 1.263,00 e total R$ 37.890,00; Item 03 - Fornecedor: OC INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 51.933.016/0001-98, valor unitário R$ 11.841,10 e total R$ 59.205,50; Item 04 - Fornecedor: DCL INFORMÁTICA E PRODUTOS MULTISSETORIAIS LTDA - CNPJ 57.964.176/0001-80, valor unitário R$ 2.900,00 e total R$ 8.700,00.

LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA Chefe-Adjunto de Administração

No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Loam Bio Ltda., publicado na edição nº 154 do Diário Oficial da União, de 17 de agosto de 2026, Seção 3, pág. 6, onde se lê: "Data da assinatura: 13/07/2026." Leia-se: "Data da assinatura: 13/08/2026." Ficam mantidas e ratificadas as demais informações constantes do extrato publicado.

Espécie: Acordo de Transferência de Material entre o Instituto Mato-Grossense do Algodão - ImaMT e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (SAIC 22200.26/0152-1) . Data da assinatura: 25/08/2026. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2036. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e João Henrique Moreira Viana pela Embrapa e Álvaro Lorenço Ortolan Salles.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Andréia Marcilane Aker (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Catálogo Digital do Banco Ativo de Germoplasma de Cacau da Ceplac em Rondônia (CATBAG-Cacau)"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 27/08/2026 a 15/12/2028; Data de assinatura: 27/08/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Andréia Marcilane Aker - Bolsista FAPERO.

No Extrato de Comodato, publicado no DOU nº 102, de 31/05/2022, Seção 3, Pag. 6, título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Partes: Embrapa Semiárido e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DOS CAVALOS -ACOPRULAC, onde se lê: Vigência: 27/15/2027, leia-se: Vigência: 27/05/2027.

Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: realizar atividades em conjunto tendo por objeto a execução do Projeto REDE MEA; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$4.935.499,80; Data de assinatura: 30/04/2026; Vigência: 30/07/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças, ambos pela Fundação Araucária.

Espécie: Extrato de Contrato: Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA (07.954.091/0001-43); e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Realizar trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados; Fonte de recurso: MERCK; Valor Global: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 27/08/2027; Data de assinatura: 27/08/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Fernando Farias pela MERCK.

Processo nº 21206.001342/2026-58 - Autorização de Fornecimento nº 13969761 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos de laboratório, reagentes, gases e materiais de apoio operacional, divididos nas seguintes categorias:

Reagentes Químicos e Meios de Cultura: Reagentes analíticos (sacarose, 4-MUG), meios de cultura (ágar, água peptonada, peptona bacteriológica) e detergente neutro para limpeza analítica especializada; Materiais, Vidrarias e Plásticos Laboratoriais: Pipetas Pasteur, pissetas, provetas graduadas, tubos de ensaio, cubetas de quartzo e poliestireno, microtubos, placas de Petri, racks com ponteiras, bandejas em PEAD, estantes em aço inox/arame para autoclave, escovas de limpeza, barras magnéticas e testes indicadores biológicos; Filtração e Consumíveis para Equipamentos: Módulos de purificação de água (SmartPAK DQ3), filtros finais (Millipak Express), membranas de osmose reversa e filtros de seringa em PTFE; Gases Industriais Especiais: Nitrogênio líquido (gás liquefeito refrigerado) para fornecimento sob demanda;

Insumos de Apoio, Higiene, Copa e Embalagem: Papel toalha em bobina, lenços de papel, copos descartáveis, bobinas de papel kraft, fita para rotulador e seringas descartáveis., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 30/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO EIRELI - CNPJ: 10.176.887/0001-27; Valor Global: R$ 5.740,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001342/2026-58 - Autorização de Fornecimento nº 13997306 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos de laboratório, reagentes, gases e materiais de apoio operacional, divididos nas seguintes categorias:

Reagentes Químicos e Meios de Cultura: Reagentes analíticos (sacarose, 4-MUG), meios de cultura (ágar, água peptonada, peptona bacteriológica) e detergente neutro para limpeza analítica especializada; Materiais, Vidrarias e Plásticos Laboratoriais: Pipetas Pasteur, pissetas, provetas graduadas, tubos de ensaio, cubetas de quartzo e poliestireno, microtubos, placas de Petri, racks com ponteiras, bandejas em PEAD, estantes em aço inox/arame para autoclave, escovas de limpeza, barras magnéticas e testes indicadores biológicos; Filtração e Consumíveis para Equipamentos: Módulos de purificação de água (SmartPAK DQ3), filtros finais (Millipak Express), membranas de osmose reversa e filtros de seringa em PTFE; Gases Industriais Especiais: Nitrogênio líquido (gás liquefeito refrigerado) para fornecimento sob demanda;

Insumos de Apoio, Higiene, Copa e Embalagem: Papel toalha em bobina, lenços de papel, copos descartáveis, bobinas de papel kraft, fita para rotulador e seringas descartáveis., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 30/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 51.462.471/0001-52; Valor Global: R$ 480,49; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Taggen Indus Tries And Servuces LTDA.; CNPJ: 41.017.630/0001-56 (SAIC 21700.26/0067-8). Objeto: Embrapa e TAGGEN tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027; Data da assinatura: 24/08/2026. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Werter Padilha Cavalcante, Cooperante.

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